DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo de 25% do contrato no valor de: 240.844,04 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 027/2022-SEMINF, Pregão Eletrônico SRP n° 013/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Sr. W. R. F Apinages Eireli. Acréscimo de 25% do contrato no valor de: 122.332,25 (cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SEMED Processo Administrativo nº 034/2023-PMMC. Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Higienização, Descartáveis, Copa e Cozinha Destinados a Secretaria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 26/06/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 26/06/2023. Abertura das propostas: 10/07/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí Semed, 23 de junho de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 033/2023-PMMC. Inexigibilidade nº 005/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Prime Contabilidade Me (Esio Tadeu F Pinto), CNPJ nº 28.461.129/0001-16. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria contábil na área de recursos humanos com confecção de folha de pagamentos e implantação do E-social, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos através da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA . Mojuí dos Campos/PA, 23 de junho de 2023. HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230046. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa D. Duarte de Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material De Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor Total: R$ 110.613,43(cento e dez mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230050. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa D. Duarte de Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição De Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do Municipal de Educação. Valor Total: R$ 72.653,39 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230051. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Des. Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa D. Duarte de Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico) para atender as necessidades do FUNDEB. Valor Total: R$ 77.524,40 (setenta e sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 076/2021. Espécie: Contrato nº 20230052. Pregão Eletrônico nº 026/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa D. Duarte de Moura Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.036.580/0001-99. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição De Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 72.653,39 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 27/02/2023 a 29/09/2023. Data de Assinatura: 27/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 010/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 PMNT. Pregão Eletrônico nº 019/2023 PE. Partes: Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J D Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Registro de Preços que Objetiva A Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de combustíveis e gás de Cozinha Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. Valor Total: R$ 6.498.380,00 (seis milhões quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, (da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), dos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, (n° 8.538, de 6 de outubro 2015) e nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município https://www.novatimboteua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00014 - CPL/PMOP Termo de Ratificação. Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00014, para a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Rebeca Lindsay, no dia 15 de Julho de 2023, com duração de 02h (duas horas) no evento no 34º festival do camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará, no valor total de R$ 56.000,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Oeiras do Pará, PA, 22 de junho de 2023. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-FMS/2023 Na matéria publicada em: 12/06/2023 Edição 109 Seção: 3 páginas 239 Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 à 07/06/2024 Leia-se: Vigência: 01/07/2023 à 01/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0249/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADA: MARCICLEA VIEIRA DA SILVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 12.431.048/0001- 33; OBJETO: Aquisição de Serviços Gráficos; VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0278/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 429.890,00. Vigência: 22/06/2023 à 21/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023-PMON. Ata de registro de Preço nº 037/2023- PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Assinatura: 22/06/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03. Item: 01, R$ 2.934.000,00; Item: 02, R$ 2.774.400,00; Valor Global R$ 5.708.400,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 399/2023 ao CONTRATO nº 1048/2022, CARONA Nº A/2022-00006, PMP/MAQMÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 368/2023 ao CONTRATO nº 1733/2022, Dispensa de Licitação nº 7/2022-00060, PMP/ TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 21/05/2023 a 10/08/2023. Valor Global: R$ 311.712,44. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 2º TERMO ADITIVO Nº 371/2023 ao CONTRATO nº 1370/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00007, PMP/ RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Referente à Renovação Contratual. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência social. 2º TERMO ADITIVO Nº 414/2023 ao CONTRATO nº 1530/2022, Pregão Eletrônico (SRP) nº. 9/2021-00023-SRP, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA EPP. Referente à Renovação Contratual. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 407/2023 ao CONTRATO nº 1091/2022, CONCORRÊNCIA N° 3/2022- 00001, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente prorrogação de prazo contratual. Vigência: 03/06/2023 a 30/11/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 5° TERMO ADITIVO Nº 423/2023 ao CONTRATO nº 1099/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/2022-00008, PMP/ RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 2.562.200,00. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITIVO Nº 363/2023 ao CONTRATO nº 976/2020, CARONA A/2020-00003, PMP/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 16/05/2023 a 18/12/2023. Valor Global: R$ 124.800,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 403/2023 ao CONTRATO nº 984/2020, Pregão Presencial 9/2020- 00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Global: R$ 154.203,86. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 7° TERMO ADITIVO Nº 310/2023 ao CONTRATO nº 011/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-00008, PMP/IGREJA BATISTA NACIONAL PARAGOMINAS. Referente à Reajuste de aproximadamente 56,38% baseado no cálculo do índice oficial IGP-M. Valor de R$ 27.061,44. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO Nº 444/2023 ao CONTRATO nº 975/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00017, PMP/ HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Global: R$ 780.091,24. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.