DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 240, Edição do dia 15 de junho de 2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 109, Edição do dia 15 de junho de 2023. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito de Paragominas AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do DOU, Seção 3, Página 242, Edição do dia 24/05/2023 e FAMEP, Página 56, Edição do dia 24/05/2023. No EXTRATO do CONTRATO nº 600/2023 a CARONA nº A/2023-00005, PMP/PONTES HOSPITALAR LTDA . Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Leia - se: Vigência: 11/05/2023 a 11/09/2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito de Paragominas EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 706/2023 - Pregão Eletrônico nº. 9/2023-00012, TOTAL SAÚDE SERV I ÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos hospitalares para a Unidade de Cuidados Intermediário Neonatal (UCI NEO) do Hospital Municipal de Paragominas - HMP. Valor global: R$ 1.661.149,92. Vigência: 13/06/2023 a 11/06/2024. Recurso: MAC/FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. LOMAR LOUREIRO GARUZZI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023/164. Empresa: E. F COSTA ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - ME, inscrita no CNPJ: Nº 04.420.434/0001 - 00, vencedor dos valores com o total de R$. 1.540.270,00 (Um Milhão e quinhentos e Quarenta Mil e Duzentos e Setenta Reais), Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA. Vigência: 23/06/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 23/06/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco, Origem: referente a Pregão Presencial nº 08/2023 - SRP, Processo Administrativo n° 08/2023 de Figueiropolis - TO, Objeto. Implantação dos sistemas de Iluminação Pública em Led das Ruas e Avenidas do Município de Pau D´arco - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPECIE: CONTRATO nº: 20230384. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-003-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 600.012,00 (seiscentos mil e doze reais). VIGÊNCIA: Até 22/05/2024. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficias da prefeitura , secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 22/05/2023. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO ESPECIE: CONTRATO nº: 20230385. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75. Valor: R$ 341.934,75 (trezentos e quarenta e um mil reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 06/06/2024. OBJETO: registro de preço para a contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais para atendimento complementar da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 01/06/2023. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025-1/2023-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-1/2022- PMPM. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: MOITA PESSOA SERVICOS DE CONSTRU C AO CIVIL LTDA-EPP, CNPJ N.º 25.316.273/0001-70. Objeto: Contratação de empresa para implantação de 30km (trinta quilômetros) de extensão por 15 metros (quinze metros) de largura da RODOVIA/PA-167, no trecho compreendido entre os Municípios de Porto de Moz e Senador José Porfírio), com latitude 02º 02' 11.6" S e longitude 052º 03' 10.2" W no Município de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 09 de junho de 2023. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 09/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 021/2023. Chamada Pública e Credenciamento nº 001/2023. MED CYNTHIA SANTANA LTDA. CNPJ Nº 49.948.207/0001-81. CONTRATO Nº 103/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) compreendendo: consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIH'S, atendimento ao Programa Saúde Melhor em Casa RAJ EMAD, e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados juntos às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 13.000,00 (Treze mil reais), totalizando valor global previsto e estimado em R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais). GRF SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 38.714.352/0001-81. CONTRATO Nº 104/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo e nas Estratégias de Saúde da Família - ESF, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHS, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) totalizando valor global previsto e estimado em R$ 552.000,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil reais). RJ GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. CNPJ Nº 46.670.482/0001-98. CONTRATO Nº 105/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ginecologia e obstetricia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto aos Hospitais Municipais Dra. Iraci Machado de Araújo e Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), compreendendo: consultas para prevenir, diagnosticar e tratar as doenças do aparelho reprodutor feminino, analisar os exames pré-natais, orientar e aconselhar a gestante no período gestacional, realizar partos, cuidar do puerpério, realizar os partos vaginais e casarios, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais) totalizando um valor global previsto e estimado em R$ 355.200,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). CAROLINA LEMOS CUNHA. CNPJ Nº 21.043.882/0001-42. CONTRATO Nº 106/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), totalizando valor global previsto e estimado em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). V R CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 22.733.276/0001-11. CONTRATO Nº 107/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de ortopedia e traumatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo, compreendendo: de ortopedia e traumatologia e atividade análogas, procedimentos clínicos, tratamentos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, cirurgia do sistema osteomuscular e outras cirurgias tais como: cirurgia de mão, tendinite em geral, tumores das partes moles, redução aberta, redução de fraturas, curativos cirúrgicas, exérese de corpo estranho, exérese de próteses e cirurgias em geral, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e o valor global previsto e estimado em R$ 360.000,00 (Trezentos sessenta mil reais). MED BRENDA MACHADO ROSAL LTDA. CNPJ Nº 49.976.245/0001-48. CONTRATO Nº 108/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo e nas Estratégias de Saúde da Família - ESF, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHS, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às Unidades de Saúde/Hospitais da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção-PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) totalizando valor global previsto e estimado em R$ 552.000,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil reais). H REIS SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 45.439.204/0001-61. CONTRATO Nº 109/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Estratégias de Saúde da Família - ESF Hospital da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), totalizando um valor global previsto e estimado em R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). FERREIRA E ELACHE LTDA. CNPJ Nº 23.373.189/0001-63. CONTRATO Nº 110/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de dermatologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu), compreendendo: consultas e visitas médicas, cirurgias, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/AIHs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto as Unidades da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 02/05/2023. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024. Estima-se o valor mensal do presente Contrato em R$ 25.520,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais), totalizando valor global previsto e estimado em R$ 306.240,00 (Trezentos e seis mil duzentos e quarenta reais). R T SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ Nº 44.492.704/0001-02. CONTRATO Nº 111/2023. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento de clínica médica na atenção primária ambulatorial e/ou hospitalar, compreendendo: consultas da clínica médica ambulatorial, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de