DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 141/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o SO-FN-IF 86.8297.51 AUGUSTO FRANK SILVA SOUSA para participar de Intercâmbio junto à Armada Paraguaia, em Assunção, Paraguai, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da função. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 140/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, os militares a seguir relacionados para participarem das seguintes Missões no Exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão: I - Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay (Namíbia): a) SO-AM 87.1298.25 MARCOS DE FREITAS BARNABÉ, em substituição ao SO-HN 85.8542.98 JOÃO JOSÉ PEREIRA DE BRITO; b) SO-OR 87.1960.18 CRISTIANO MENDES, em substituição ao SO-OR 86.1035.80 MAURO AUGUSTO ARAÚJO RIBEIRO; c) SO-DT 87.1219.64 CRISTIANO DE SOUZA VERLY, em substituição ao SO-DT 86.8068.23 FRANCISCO FABIANO FREITAS; d) SO-SI 87.2687.95 SEVERINO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, em substituição ao SO- SI 86.9686.37 ROGERIO DO COUTO DE CARVALHO; e e) SO-MC 96.1153.86 JOÃO QUIRINO DOS SANTOS FILHO, em substituição ao SO-MC 87.1298.76 MARCOS FERNANDO MOURA OLIVEIRA. II - Missão de Assessoria Naval em Cabo Verde, em Mindelo (Cabo Verde): a) SO-EF 87.1426.35 ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA, em substituição ao SO- EF 87.1326.30 WHILIEMBERG DOS SANTOS GONÇALVES; e b) SO-MG 97.1147.58 JONE MARCINO LOBO RODRIGUES, em substituição ao SO-AM-SB 95.1115.81 CLAUDIO DA ROCHA LIMA. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 136/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, considerando o item 1.1 do anexo da Portaria GM-MD n° 4.834, de 13 de setembro de 2022, e a Instrução Normativa E M C FA - MD n° 11, de 14 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1° Designar o Capitão de Corveta (FN) 04.0414.29 WESLEY DOS SANTOS ROCHA, para chefiar o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Haiti, na cidade de Porto Príncipe, pelo período de um ano, a contar da data do início da missão. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 146/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4°, art. 8°, da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficiais de carreira do Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha, a partir de 6 de fevereiro de 2023, os Primeiros-Tenentes (QC-IM) a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo: 1° Ten (QC-IM) 18.0237.11 FLAVIA BIANCAMANO JANSEN ALMEIDA; 1° Ten (QC-IM) 12.0167.99 JOHNNY CORREIA DA SILVA CARNEIRO; 1° Ten (QC-IM) 11.0270.29 LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS; 1° Ten (QC-IM) 18.0227.74 ANA LUÍSA BARRETTO ISSA; 1° Ten (QC-IM) 18.0230.61 CAROLINA PINHEIRO COIMBRA; 1° Ten (QC-IM) 18.0227.82 ANA PAULA OSÓRIO FELGUEIRAS; 1° Ten (QC-IM) 10.1239.62 KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA; 1° Ten (QC-IM) 07.2401.55 TATIANE BARBOSA DA SILVA; 1° Ten (QC-IM) 18.0226.69 LUDMILA MORAIS PATRÍCIO; 1° Ten (QC-IM) 18.0224.72 BRENO CARVALHO SANTOS; 1° Ten (QC-IM) 18.0241.06 VINÍCIUS MARCOS CASTRO; e 1° Ten (QC-IM) 18.0224.48 MAYRON SAMPAIO DO VALE. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 147/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto nas alíneas a e b, e parágrafo único do art. 4°, parágrafo único do art. 10, alínea b do art. 19, alínea b e parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve: Art. 1° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2018, o Primeiro- Tenente 09.0061.76 GUSTAVO REIS TEIXEIRA, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente 09.0244.41 LEANDRO LEÃO DELMIRO e o Capitão-Tenente 05.0252.90 LEONARDO DA SILVA VAZ. Art. 2° Promover, em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto de Capitão de Fragata, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o Capitão de Corveta 98.0442.22 CELSO CERQUEIRA LOPES, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão de Fragata 98.0462.50 TIAGO DUARTE NEVES e o Capitão de Fragata 98.0449.15 EDNO VIEIRA DA ROSA NETO. Art. 3° Promover, em ressarcimento de preterição, por merecimento, ao posto de Capitão de Corveta (AA), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2022, o Capitão-Tenente (AA) 86.3680.95 PEDRO ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão de Corveta (AA) 86.9112.36 RENATO MARQU ES TENÓRIO e o Capitão de Corveta (AA) 87.3706.38 ANDRÉ LUIZ MOURA MATEUS. Art. 4° Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de Capitão-Tenente (AA), contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2021, a Primeiro-Tenente (AA) 00.1177.06 DARLE DELLI DAVID ALCANTARA, devendo ocupar a posição hierárquica entre o Capitão-Tenente (AA) 99.1961.74 CARLOS RENATO BOULHOSA GONÇALVES e o Capitão-Tenente (AA) 87.2692.61 ALESSANDRO AMORIM DE CARVALH O. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 137/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e XII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o disposto no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V e § 2° do art. 108 e § 1° do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Reformar por incapacidade definitiva para o Serviço Ativo da Marinha o Contra-Almirante (RM1) 69.0001.15 GUILHERME MATTOS DE ABREU, estando inválido a partir de 23 de setembro de 2022, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.57992, de 18 de novembro de 2022, da Junta Regular de Saúde-1, homologado em 18 de novembro de 2022, pela Junta Superior Distrital, ambas do Centro de Perícias Médicas da Marinha. Art. 2° Considerar a reforma do veterano militar concedida a partir de 18 de novembro de 2022, data da homologação do laudo pericial, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data supramencionada. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 139/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do art. 1o do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados, para exercerem as funções junto às representações diplomáticas no exterior, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função: I - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval em Portugal, SO-MO 06.8007.26 ANTONIO PANTOJA BRABO JUNIOR, exonerando o SO-OS 95.1128.55 MARCELO APOLINÁRIO DE LIMA; II - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval na África do Sul, SO-MO 87.1952.41 ODAIR JOSÉ LUCIANO GOMES, exonerando o SO-OS 95.0944.40 MAURICIO DOS SANTOS M E N D ES ; III - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega, o SO-ES 87.1447.94 MARINALDO SILVA PINTO, exonerando o SO-DT 05.8237.73 LUIZ ANTONIO COSTA LINHARES; IV - Auxiliar do Adido de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e Holanda, o SO-PL 95.0368.14 EDUARDO THEOTONIO CUNHA, exonerando o SO-OR 95.1121.89 GILDECIO SILVA MALANCONI; V - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde, o SO-MT 87.1300.84 ROBERTO BERNARDINO DOS SANTOS, exonerando o SO-MO-SB 87.0687.37 ADNEI COELHO LUZ; VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico nos Emirados Árabes Unidos e na Arábia Saudita, o SO-AM 87.1341.44 ROBERTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA; VII - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico no Equador, o SO-MR 87.1333.77 WANDER ALVI DE SOUSA FERREIRA, exonerando o SO-ES 86.1971.93 RONALDO PEREIRA NASCIMENTO; VIII - Auxiliar do Adido Naval na Argentina, o SO-AM-SB 87.1340.39 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS REIS, exonerando o SO-CA 86.9115.38 WENDERSON GONÇALVES DE M O R A ES ; IX - Auxiliar do Adido Naval na França e na Bélgica, o SO-MR-SB 95.0117.22 CRISTIANO ZUIM CERQUEIRA, exonerando o SO-EL 87.1315.36 MÁRCIO OLIMPIO DAMASCENO DE MENEZES; X - Auxiliar do Adido Naval no Peru, o SO-MO-SB 87.2206.79 ERIVELTO ASSIS DE SOUZA, exonerando o SO-CA 86.9187.61 WLADIMIR COSTA PEREZ; e XI - Auxiliar do Adido Naval nos Estados Unidos da América, o SO-MR 87.3799.11 CLEBER DA ROCHA FERNANDES, exonerando o SO-DT-SB 87.2696.86 ROBSON DOS REIS RIBAS. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art. 3° e art. 4° da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Exonerar, por necessidade do serviço, o SO-AM 87.1316.50 ISAÚ ALVES DE CASTRO, em setembro de 2024, da função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Senegal, em Benin e no Togo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 142/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: