DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 751, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0033529/2023-23, resolve: Nomear MARCUS RAMONE MONTEIRO LIMA, matrícula 6021-6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001092). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 488, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-MT-00022468/2023, resolve: Designar ALESSANDRA RODRIGUES SOARES SATURNINO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30314, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 274, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 0022240/2023, resolve: 1. Dispensar MAURICIO ANTUNES BORBA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20181, da função de confiança de Secretário Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Durval Tadeu Guimaraes. 2. Designar MAYANE LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31848, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Durval Tadeu Guimaraes. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 277, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00226350/2023, resolve: Designar MARCELO ALVES SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 27727, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Conectividade e Monitoramento, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 278, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00227598/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2023, CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24639, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 279, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00229096/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 21 de junho de 2023, CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24639, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 2. Designar ANA LUISA GUIMARAES REGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19077, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 282, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00219691/2023, resolve: Designar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3819, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 285, DE 23 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00189036/2023, resolve: Designar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP/MPF nº 272, de 16 de junho de 2023, publicada no DOU, Seção 2, página 64, de 21 de junho de 2023, considerando o expediente PGR-00229096/2023, onde se lê: "3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período de 10 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual." Leia-se: 3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período de 10 a 17 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 96, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar BRUNA LUCIANER NOGUEIRA, matrícula nº 29611-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III , CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 265, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar FLÁVIA FONTAINHA SANTOS, Matrícula 32222, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Viçosa no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar LUIZ FERNANDO MOREIRA, matrícula 18213, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Túlio Fávaro Beggiato, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Exonerar EMANOEL EUGÊNIO ALVES, matrícula 28612, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar CRONY COELHO VIVAS, matrícula 24922, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Túlio Fávaro Beggiato, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Dispensar PEDRO AMADO ALVES, matrícula 32326, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Nomear GABRIELA ANTÔNIA MÉDES LEVENHAGEN PEREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Túlio Fávaro Beggiato, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Nomear LUIZ FERNANDO MOREIRA, matrícula 18213, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Designar EMANOEL EUGÊNIO ALVES, matrícula 28612, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Túlio Fávaro Beggiato, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Designar CRONY COELHO VIVAS, matrícula 24922, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA