DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° - Dispensar o servidor FABIO MARCANTE, matrícula n° 23952, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 3° - Nomear GLENDA SASSI VARASCHIM, Bacharela em Direito, CPF nº 077.403.359-24, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. Art. 4° - Designar o servidor ROBERTO FLAVIO PARISOTTO, matrícula n° 5458, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Carlos Humberto Prola Junior, da Procuradoria da República no Município de Joinville. DANIEL RICKEN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 961, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000572/2023-22, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 26/6/2023, a servidora SARAH MAIA COSTA, matrícula nº 6009030-8, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 908, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1100.0000554/2023-82, e o fundamentado na Decisão nº 64.2023, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor PIERRE LAUVRENCE GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº 6003273-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 970, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0000987/2023-45, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GENTIL INÁCIO FERREIRA, matrícula 6007717-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 968, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019 e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000465/2023-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 971, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0800.0000577/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear ANA CATARINA DIAS RIQUE, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Na Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 271, de 21.06.2023, publicada no DOU nº 117, de 22.06.2023, Seção 2, incluir no texto o Anexo Único. ANEXO ÚNICO . PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - SEDE/SÃO PAULO . OFÍCIO S I T U AÇ ÃO MEMBRO TITULAR CARGO AT U AÇ ÃO . 01º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Laura Martins Maia de Andrade Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 02º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Maria José Sawaya de Castro Pereira do Vale Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 03º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Débora Scattolini Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 04º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Patrick Maia Merísio Procurador do Trabalho 2º Grau . 05º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Lorena Vasconcelos Porto Procuradora do Trabalho 1º Grau . 06º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Egle Rezek Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 07º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Marisa Regina Murad Legaspe Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 08º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Adriane Reis de Araújo Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 09º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Claude Henri Appy Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 10º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente e Desoneração Parcial Sandra Borges Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 11º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Viviann Brito Mattos Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 12º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Luiza Yukiko Kinoshita Amaral Procuradora Regional do Trabalho 1º Grau . 13º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente e Desoneração Total José Valdir Machado Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 14º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Paulo César de Moraes Gomes Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 15º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Roberto Rangel Marcondes Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 16º Ofício Geral da Sede/São Paulo Suspensa com Substituição Ludmila Reis Brito Lopes Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 17º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Danton de Almeida Segurado Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 18º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Maria Beatriz Chaves Procuradora do Trabalho 2º Grau . 19º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Carol Gentil Uliana Procuradora do Trabalho 1º Grau . 20º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Liliana Maria Del Nery Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 22º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 23º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Vera Lúcia Carlos Procuradora do Trabalho 2º Grau . 24º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Célia Regina Camachi Stander Procuradora Regional do Trabalho 2º Grau . 25º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Elisa Maria Brant de Carvalho Malta Procuradora do Trabalho 1º Grau . 26º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Andréa Albertinase Procuradora do Trabalho 2º Grau . 27º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Ana Gabriela Oliveira de Paula Procuradora do Trabalho 1º Grau . 28º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Valdirene Silva de Assis Procuradora do Trabalho 1º Grau . 29º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Mariza Mazotti de Moraes Procuradora do Trabalho 1º Grau . 30º Ofício Geral da Sede/São Paulo Suspensa com Substituição Ronaldo Lima dos Santos Procurador Regional do Trabalho 2º Grau . 31º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Eliane Lucina Procuradora do Trabalho 1º Grau . 32º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Rafael Dias Marques Procurador do Trabalho 1º Grau . 33º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Maria Beatriz Almeida Brandt Procuradora do Trabalho 2º Grau . 34º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Ana Elisa Alves Brito Segatti Procuradora do Trabalho 1º Grau . 35º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Bernardo Leôncio Moura Coelho Procurador do Trabalho 1º Grau . 36º Ofício Geral da Sede/São Paulo Suspensa - Redistribuído Renan Bernardi Kalil Procurador do Trabalho 1º Grau . 37º Ofício Geral da Sede/São Paulo Suspensa - Redistribuído João Eduardo de Amorim Procurador do Trabalho 1º Grau . 38º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro Procurador do Trabalho 1º Grau . 39º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Adriana Maria Silva Cutrim Procuradora do Trabalho 1º Grau . 40º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Andrea Tertuliano de Oliveira Procuradora do Trabalho 1º Grau . 41º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Daniel Augusto Gaiotto Procurador do Trabalho 1º Grau . 42º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Ruth Pinto Marques da Silva Procuradora do Trabalho 1º Grau . 43º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Alline Pedrosa Oishi Delena Procuradora do Trabalho 1º Grau . 44º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Erich Vinicius Schramm Procurador do Trabalho 1º Grau . 45º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Miron Tafuri Queiroz Procurador do Trabalho 1º Grau . 46º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Marcelo Freire Sampaio Costa Procurador do Trabalho 1º Grau . 47º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Natasha Campos Barroso Rebello Procuradora do Trabalho 1º Grau . 48º Ofício Geral da Sede/São Paulo Vigente Omar Afif Procurador do Trabalho 2º Grau