DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BARUERI . 01º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP Vigente Damaris Ferraz Salvioni Procuradora do Trabalho 1º Grau . 02º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP Vigente Gustavo Tenório Accioly Procurador do Trabalho 1º Grau . 03º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP Vigente Patrícia Mauad Patruni Isotton Procuradora do Trabalho 1º Grau . 04º Ofício Geral da PTM de Barueri/SP Vigente Ana Luisa Zorzenon Goulart Villela Procuradora do Trabalho 1º Grau . PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS . 01º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP Vigente Léa Émile Maciel Jorge de Souza Procuradora do Trabalho 1º Grau . 02º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP Vigente Antonio Pereira Nascimento Júnior Procurador do Trabalho 1º Grau . 03º Ofício Geral da PTM de Guarulhos/SP Vigente Carlos Eduardo Gouveia Nassar Procurador do Trabalho 1º Grau . PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES . 01º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP Vigente Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho Procurador do Trabalho 1º Grau . 02º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP Vigente Renata Falcone Capistrano da Silva Procuradora do Trabalho 1º Grau . 03º Ofício Geral da PTM de Mogi das Cruzes/SP Vigente Erik de Sousa Oliveira Procurador do Trabalho 1º Grau . PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTOS . 01º Ofício Geral da PTM de Santos/SP Vigente Rodrigo Octávio de Godoy Assis Mesquita Procurador do Trabalho 1º Grau . 02º Ofício Geral da PTM de Santos/SP Vigente Cesar Henrique Kluge Procurador do Trabalho 1º Grau . 03º Ofício Geral da PTM de Santos/SP Vigente Rodrigo Lestrade Pedroso Procurador do Trabalho 1º Grau . 04º Ofício Geral da PTM de Santos/SP Vigente Diego Catelan Sanches Procurador do Trabalho 1º Grau . PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO . 01º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP Vago . 02º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP Vigente Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues Procurador do Trabalho 1º Grau . 03º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP Vigente Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade Procurador do Trabalho 1º Grau . 04º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo/SP Vigente Sofia Vilela de Moraes e Silva Procuradora do Trabalho 1º Grau PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 123, DE 22 JUNHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RENATA DE MELLO VIEIRA FORTES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula MPT nº 6007677-1, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-2. LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PGEA 20.02.2000.0000003/2023-04 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Memos Conjuntos, 33.2023, de 07/06/2023, 036.2023 de 15/06/2023 e o Memo Conjunto 0039.2023, de 19/06/2023(TRT 20ª Região/Secretaria do Pleno e da 2ª Turma e Secretária da 1ª Turma), nos quais constam a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de JULHO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO Pleno: -21/07/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 24/07/2023 (segunda-feira) às 9h; -24/07/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária 1ª Turma: -25/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/07/2023 (quarta-feira) às 9h; 2ª Turma: -10/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 11/07/2023 (terça-feira) às 9h; Dr. CÁSSIO ARAÚJO DA SILVA 1ª Turma: -04/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual, com prosseguimento (presencial) em 05/07/2023 (quarta-feira) às 9h); -18/07/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 19/07/2023 (quarta-feira) às 9h; 2ª Turma: -03/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/07/2023 (terça-feira) às 9h; -17/07/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/07/2023 (terça-feira) às 9h. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 11.488 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, MATEUS RODRIGUES DO PRADO, ponto n.º 252489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDER LO U B E T . Nº 11.489 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, ADÃO CARLOS DOS SANTOS, ponto n.º 254619, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO. Nº 11.490 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, DANIELA ANDRADE CASTRO, ponto n.º 271492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO BISMARCK. Nº 11.491 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, JEFFERSOM CARVALHO DE ALMEIDA, ponto n.º 273348, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA. Nº 11.492 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, DIEGO MARIANO DA SILVA SOUZA, ponto n.º 274282, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA . Nº 11.493 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de junho de 2023, GEOVANE DUARTE DOS SANTOS, ponto n.º 274299, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR. Nº 11.494 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AVELINO PAULO ANDRETTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.