DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.497 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE BECARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.498 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE FIRMINO MEDINA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CO R O N E L ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.499 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA CRISTINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADRIANO AVELAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.500 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA HARUMI DALLAGRANA SALVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.501 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ FRANCISCO RITTER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO VICTOR RIBEIRO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA EDUARDA GOMES DA SILVA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO COELHO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MONICA APARECIDA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SANDRO HENRIQUE TAVEIRA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA MARIA CASTELO BRANCO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CÂMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELINY MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.508 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TARCIZ GONÇALVES LAUS TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POMPEO DE MATTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 4.835, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1230198, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DANTE ZAGO LAGE, matrícula no 400959, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, a partir de 26/06/2023. PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1217656, resolve: Nº 4.834 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME RAFAEL SAMPAIO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231036, resolve: Nº 4.836 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MIKAEL BRUNO BRITO RAMOS, matrícula no 406111, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 23/06/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231037, resolve: Nº 4.837 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DARLENE PEREIRA DA SILVA, matrícula no 365595, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1231116, resolve: Nº 4.838 - exonerar ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, matrícula no 300175, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 173, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar FLAVIA SIQUEIRA DE CARVALHO, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 174, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CAROLINA GENÚ NAKAZATO para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Cerimonial. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03657/2017, resolve: DISPENSAR, a pedido, JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP Nº 74, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12040/2022, resolve: Designar DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 522, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 22 de junho de 2023, WANDERSON DE MELO GONÇALVES, matrícula S054806, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ- 1, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 523, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA AMARAL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula S051629, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 524, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023, a designação de STÉPHANIE MOIRA BRAÚNA DA ROCHA, matrícula S071190, para substituir o Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação, objeto da Portaria STJ/GP n. 154 de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA