DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600062 62 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº TRF2-ATP-2023/00352, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00320, de 12/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 CARLOS EDUARDO INÁCIO DA SILVA 51º aposentadoria de Luiz Aparecido do Carmo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00353, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em 53º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00512, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATO DA CUNHA 54º aposentadoria de Luiz Aparecido do Carmo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00354, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01016, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pela servidora MARCELA NÁPOLI DAS NEVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.842, DE 31 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0016576-02.2023.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor MARCELO JUNQUEIRA MARQUES, RF n.º 2674, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.862, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022521-67.2023.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 15 de junho de 2023, a servidora MARIA EMILIA MALDAUN CABRAL, RF 549, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.879, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022541-58.2023.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR o servidor RAUL CORREA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR, RF 460, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.880, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0022541-58.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor SIDNEY DIAS DOS SANTOS, RF 2823, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 4.888, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento n.º 5014273-68.2023.4.03.0000 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0002696-71.2022.4.03.8001 - SEI, resolve: TORNAR SEM EFEITO a pensão estatutária concedida a MIEKO AKUTAGAWA, genitora do servidor falecido EDSON SOHATIRO AKUTAGAWA, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, a partir de 5 de junho de 2023, data em que foi proferida a decisão judicial. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.357, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1 LUIZ DE LIMA SOUZA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 DIANA SANTANA FIGUEIREDO BRITO, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul MICRORREGIÃO TM - METROPOLITANA G R AV AT A Í Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 ANDREA LEMOS DE ALMEIDA, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 MICRORREGIÃO TR - NOROESTE CRUZ ALTA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 CAMILA FELIX ARGENTA, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 MICRORREGIÃO TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 SERGIO CARDOSO LEITE MUSTAFA, em virtude de desistência da nomeação Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 TAIS DA SILVA WESCHENFELDER, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARIANA POMBO BOFILL, em virtude de desistência da nomeação Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 JONATAS ROBERTO PAVECK BOMFIM, em virtude de desistência da nomeação Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 OSWALDO OTHON DE PONTES SARAIVA NETO, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 MICRORREGIÃO SS - SUL T U BA R ÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 PAULO RIBEIRO, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná MICRORREGIÃO PC - CENTRAL PITANGA Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 MARIA FERNANDA AMARAL BALARINI, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 PONTA GROSSA Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 JOAO PAULO ALVIM DE LIMA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023 MICRORREGIÃO PL - LESTE P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 BRUNA GALVAO DA FONSECA OLIVEIRA, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 BRUNA OTA MUSSOLINI, em virtude de desistência da nomeação Ato 2151 de 4-5-2023, publicado no DOU de 5-5-2023 Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1 STEPHANIE CHRISTINE CESTARI BERNARDO, em virtude de perda do prazo legal para posse Ato 2172 de 15-5-2023, publicado no DOU de 17-5-2023 II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ATO Nº 2.358, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) Analista Judiciário, Área Judiciária RENATA DE VASCONCELOS COELHO CALUMBY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Rosa Maria Gomes Pinto. LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da exoneração da servidora Lohana Cavalcanti Costa. Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Infraestrutura em Tecnologia da Informação DANIEL POLICARPO SOUZA BARBOSA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Noeli Moraes. Técnico Judiciário, Área Administrativa EDUARDO KRAS BORGES BARTH, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Marcia Elisa Neto Abraão.