DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral Técnico Judiciário, Área Administrativa LAZARO DE SOUSA DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Bruna Diniz Freitas. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Microrregião TM - METROPOLITANA G R AV AT A Í Analista Judiciário, Área Judiciária RENATA MORAIS BRITO OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Alfredo Machado Neto. Microrregião TR - NOROESTE CRUZ ALTA Técnico Judiciário, Área Administrativa NATAN PIRES BARROS (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ilane Costa Araujo da Silva. SANTO ÂNGELO Técnico Judiciário, Área Administrativa GUILHERME FANK KELLER, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Etiele Guareschi Mattes. Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4 PORTO ALEGRE Analista Judiciário, Área Judiciária FERNANDA COSTA PINTO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Cláudio Tonietto Finkel. TEREZA ROSA JARDIM, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Fuchs. Técnico Judiciário, Área Administrativa RENATA DEBORA PINTO RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Debora Fernandes de Abreu Kurschner. PAULA SCHMITZ MIRANDA (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Elisia Soares. STEFANY CRISTINA ROSA ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Adriana Maria Laste Bednarz. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL F LO R I A N Ó P O L I S Técnico Judiciário, Área Administrativa IVANA LOPES TAKAHASHI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Raquel de Andrade. Microrregião SD - NORDESTE JARAGUÁ DO SUL Técnico Judiciário, Área Administrativa PATRICIA KREMER SARTORI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Celio da Silva. Microrregião SS - SUL T U BA R ÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Maria Inês Schwartz da Silva. Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ B LU M E N AU Analista Judiciário, Área Judiciária ELTON RODRIGO RIFFEL, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Graciela Beduschi Schwab. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral SÃO MIGUEL DO OESTE Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal NEILA SANTOS CARVALHO ALVES (listagem de candidatos/as negros/as), sub judice, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Cátia Soares de Lima Nunes. Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL PONTA GROSSA Analista Judiciário, Área Judiciária ASTRILENE SOMBRA DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Antônio Osmar Baranoski. TELÊMACO BORBA Técnico Judiciário, Área Administrativa CAIO FILIPE ANDRADE DE JESUS, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Rosemeri Colle. Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária JAQUELINE DENARDI RISSI, em vaga decorrente da exoneração da servidora Leticia Viana Barato. Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial CARLOS GUSTAVO FERREIRA CABRAL, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Osmar de Castilho Ribas. P A R A N AG U Á Analista Judiciário, Área Judiciária CAROLINE BORMANN AZZULIN, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Claudemir Fernando Schwab. Técnico Judiciário, Área Administrativa JEAN LUIZ DOS SANTOS PSCHERA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli. MARIANA BOAVENTURA SA PONHOZI, em vaga decorrente da exoneração da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando. Microrregião PN - NORTE APUCARANA Técnico Judiciário, Área Administrativa PAULO DA SILVA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Ewaldo Mass. Microrregião PR - NOROESTE P A R A N AV A Í Técnico Judiciário, Área Administrativa RAIRINE DE SOUZA DURAES (listagem de candidatos/as negros/as), sub judice, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor José Twardowsky. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 518, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0006356- 78.2023.4.05.7000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA ALICE PINTO GIORDANO, matrícula n.º T5-541, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado (Informática), Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 3º, inciso I e 7º, da Emenda Constitucional 103/2019. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 552, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . PAULO CESAR MESQUITA PINTO DO REGO, em vaga decorrente da posse de Márcio José da Silva Freitas em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 226, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão "01", pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Governador Valadares, em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Paulo de Tarso Batista da Silva Junior. Desª. MÔNICA SIFUENTES CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 17, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando o PAe-SEI 0001769-12.2020.4.01.8008 e o teor da Decisão COGER 54/2023, resolve; PRORROGAR, a autorização de teletrabalho do Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, de que trata o Ato Presi TRF1 10256051, publicado no DOU em 20/05/2020 e o Ato Presi TRF1 135/2021, publicado no DOU em 25/02/2021. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO COGER Nº 18, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007597- 67.2023.4.06.8000, resolve: Designar a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR, da 13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte para, sem prejuízo de suas funções, responder pelos processos que envolvam o rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG, em trâmite na 4ª Vara Cível e Agrária da Capital, a partir de 19/06/2023, até a entrada em exercício de juiz federal substituto na referida unidade. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE-AM Nº 588, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o disposto no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112 de 11.12.1990, e ainda o requerimento subscrito pelo servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO constante no Processo SEI nº 3555-05.2023.6.04.0000, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, classe C, padrão 13, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado pela Lei 11.202, de 29/11/2005, ocupado pelo servidor GUILHERME DE BRITO CARNEIRO, CPF nº 010.651.882-85, matrícula nº 2.301.914, em razão de sua exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a contar de 22 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 567, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ no uso das atribuições regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE/CE n.º 1.105/2012 e, CONSIDERANDO ainda, o contido no expediente SEI nº 2023.0.00009585-8, resolve: Art. 1º Dispensar Francisco Leal de Sousa, servidor requisitado deste Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do mesmo Cartório. Art. 2º Designar José Genildo Feitosa, servidor requisitado deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS