DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062600065 65 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 412, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 4363/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor DENIS SILVA CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, o servidor GILSON SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 97802, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor GILSON SOUZA DE OLIVEIRA, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 431, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 31968/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/06/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de THAMIRES MERCÊS MOREIRA, matrícula 181153, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 2.994, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3794/2023, resolve: DESIGNAR a servidora ROSANGELA DE LIMA BAUMHARDT BATISTA (94870), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Passo Fundo (1º Grau), no período de 26/06/2023 a 09/07/2023, no impedimento legal do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3.426, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.279/2023, resolve: 1. DISPENSAR, a contar de 26-06-2023, o servidor LEANDRO MAICON VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo Miranda; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC05, acima referida; 3. REMOVER, a pedido, a contar de 26-06-2023, o servidor LEANDRO MAICON VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor JULIANO PETERS IRIBARREM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 4. LOTAR, a contar de 26-06-2023, o servidor JULIANO PETERS IRIBARREM na Secretaria de Gestão de Pessoas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 268, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7346/2023; resolve: Exonerar o servidor MARIO MORENO MOSCOSO VALLADARES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação 02ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS, a contar de 29/05/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 269, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7346/2023; resolve: Exonerar a servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO, a contar de 29/05/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 270, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7346/2023; resolve: Nomear o servidor MARIO MORENO MOSCOSO VALLADARES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO, na vaga decorrente da exoneração da servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAÚJO. DÉBORA MACHADO ATO Nº 271, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7450/2023; resolve: Exonerar o servidor JOSÉ AUGUSTINHO FILHO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação 02ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, a contar de 29/05/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7450/2023; resolve: Nomear o servidor JOSÉ AUGUSTINHO FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª VARA DO TRA BA L H O DE ALAGOINHAS, na vaga decorrente da exoneração do servidor MARIO MORENO MOSCOSO VALLADARES. DÉBORA MACHADO ATO Nº 276, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7603/2023; resolve: Exonerar o servidor NÉLIO ALVES ROSA FILHO do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação 03ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, a contar de 29/05/2023. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 277, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7603/2023; resolve: Nomear o servidor NÉLIO ALVES ROSA FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor ELTON CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 278, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7417/2023; resolve: Nomear a servidora KATIA SELENEH SOUZA DE ARAUJO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 03º VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA, na vaga decorrente da exoneração do servidor NÉLIO ALVES ROSA FILHO. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 279, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 7658/2023;resolve: Exonerar a servidora TATHIANA DA CONCEIÇÃO SIMÕES do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, a contar de 29/05/2023. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 280, DE 30 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 7658/2023; resolve: Nomear a servidora EDIVANE PIRES PINHO, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 25º VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração da servidora TATHIANA DA CONCEIÇÃO SIMÕES. ALCINO FELIZOLA ATO Nº 285, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6972/2023; resolve: Exonerar o servidor JUVENILDO MARINS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO DESEMBARGADOR PIRES RIBEIRO, a contar de 01/06/2023. DÉBORA MACHADO ATO Nº 286, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 6972/2023; resolve: Exonerar, o servidor JOSÉ EDUARDO ALVES DE SOUZA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ03), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na SECRETARIA DA 05ª TURMA, a contar de 01/06/2023. DÉBORA MACHADO