DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto tem por objetivo realizar: oficina musical, oficina de teatro, oficina de dança, curso de fotografias, oficina de artes, oficina de pintura, oficina de ballet e oficina de capoeira. Todas as atividades são voltadas ao público infantil e jovem. Além disso, será oferecido ao público apresentações de espetáculos artísticos profissionais, mostra cultural e apresentações da orquestra, coral, capoeira e ballet. Por fim, também serão realizadas palestras e apresentações como forma de contrapartida social. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 231737 - 32º Rodeio Crioulo Nacional Laço Luisalvense CTG LACO LUISALVENSE CNPJ/CPF: 83.799.163/0001-03 Processo: 01400010438202351 Cidade: Luiz Alves - SC; Valor Aprovado: R$ 210.120,00 Prazo de Captação: 26/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto cultural busca realizar o "32 º Rodeio Crioulo Nacional do CTG Laço Luizalvense: programação cultural" de 14 á 16 de julho de 2023 em Luiz Alves/Sc. A programação será intensa com cerca de 24 modalidades de competições artísticas, campeiras, laçadas e outras provas típicas. Os participantes serão premiados com troféus e valores em dinheiro com estimativa de R$ 25.000,00 por uma comissão de avaliadores. O rodeio irá acontecer paralelamente a 31º festa Nacional da Cachaça e 29º Festa da banana, que são realizadas em comemoração ao aniversário de 65 anos do Município. 231739 - "I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão" R S VIANA - ME CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26 Processo: 01400010447202341 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 854.069,50 Prazo de Captação: 26/06/2023 à 01/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "I Festival de Boi de Orquestra do Maranhão" consiste na produção de um festival artístico voltado ao sotaque do Boi de orquestra, um dos ritmos mais dançante do são João do Maranhão. O Festival será uma celebração e valorização de maior espetáculo da cultura do maranhão que é o bumba eu boi, e contará com apresentações de grupos de bumba boi e aristas que mantém viva as tradições culturais do maranhão. 231731 - FESTIVAL NACIONAL DE CAPOEIRA: formatura de Mestres ES PRÁTICAS CORPORAIS CULTURAIS ESPORTIVAS E DE SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 37.357.762/0001-50 Processo: 01400010351202383 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 508.464,00 Prazo de Captação: 26/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL NACIONAL DE CAPOEIRA: formatura de Mestres visa comemorar a trajetórica histórica de 4 (quatro) representantes da Cultura Brasileira- CAPOEIRA, do estado do Espírito Santo. Os produtos serão: Festival/ Mostra e Oficinas Culturais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 337, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202368 - Circulação Região Centro-Oeste - Memória de Brinquedo AMIGOS E APOIADORES DA DANCA DE CURITIBA CNPJ/CPF: 26.825.800/0001-35 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 13.689,94 Valor total atual: R$ 472.662,30 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 230465 - Baile Alma Crioula II JANDIR LONGO CNPJ/CPF: 386.945.069-04 Cidade: Joaçaba - SC; Valor Complementado: R$ 5.389,36 Valor total atual em: R$ 102.608,73 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220080 - A igreja abrindo suas portas para o contraturno escolar através da dança. GERSON ESMERIO GIUSTI CNPJ/CPF: 733.758.299-49 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 29/12/2023 230164 - II Festival Solos do Par� Elder Otavio Santos Aguiar CNPJ/CPF: 647.019.482-68 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220112 - A igreja abrindo suas portas para o contraturno escolar através da música. GERSON ESMERIO GIUSTI CNPJ/CPF: 733.758.299-49 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 02/06/2023 à 29/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 339, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 204778 - Jazz para TODOS BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 01.645.518/0001-45 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 77.462,88 Valor total atual: R$ 55.742,50 211173 - Sinfonia Fantástica 2021 RIBEIRO & MACHADO PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPETACULOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.400/0001-65 Cidade: São José do Rio Pardo - SP; Valor Reduzido: R$ 599,41 Valor total atual: R$ 996.310,69 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 230445 - Desígnio Newton Ferreira de Mesquita CNPJ/CPF: 197.085.808-72 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 81,53 Valor total atual: R$ 499.242,02 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 221609 - PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SOLAR BARÃO DO SAÍ MUSEU MUNICIPAL DE MANGARATIBA - RJ Instituto de Cultura Democrática - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 32,15 Valor total atual: R$ 6.696.838,69 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 192420 - Nefilins Deuses DIRLENE MARIA DE REZENDE CUNHA CNPJ/CPF: 303.869.158-57 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 20.416,00 Valor total atual: R$ 202.724,50 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 38, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.