DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO ANEXO I 01-Processo nº 01510.000869/2014-71 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial das Obras de Ampliação do Sistema de Saneamento Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá Endosso Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville - MASJ - Prefeitura de Joinville Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02-Processo nº 01506.005549/2014-76 Projeto: Arqueologia Preventiva da Linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo- Salvamento Emergencial na área do Sítio Arqueológico Lavapés Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia do Departamento do Patrimônio Histórico - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº 01508. 000935/2016-13 Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial /Estrada da Boiadeira II - BR-487 (lote 2A) Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Umuarama, Maria Helena e Cruzeiro do Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01450.013700/2013-51 Projeto: Recadastramento das Coordenadas Geográficas de Localização de 495 Sítios Arqueológicos Situados nas Cidades Polo de Pelotas, Rio Grande, Camaquã, Porto Alegre, Gramado, Canela e Litoral Lagunar Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Área de Abrangência: Municípios de Porto Alegre, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Viamão, Canguçu, Morro Redondo, São Lourenço do Sul, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, Barra do Ribeiro, Tapes, Camaquã, Dois Irmãos, Taquara, Três Coroas, Rolante, Riozinho, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo: 01492.000359/2010-35 Projeto: Resgate e Prospecção Arqueológica Complementar do Projeto Cristalino, Municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Oriximiná Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles Oliveira Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)" - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Oriximiná, estado do Pará Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo nº 01516.002382/2014-72 Empreendedor: Anglo American Níquel Brasil Ltda Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Cultural e Arqueologia Preventiva na Área de Atuação da Anglo American Níquel Brasil Arqueóloga Coordenadora: Gislaine Valério de Lima Tedesco Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Centro de Pesquisa e Documentação em História e Arqueologia - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Barro Alto, estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo nº 01498.000778/2013-60 Projeto: Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Seccionamento LT 500 KV ANGELIM II - RECIFE II, C2 para a SE SUAPE I Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, Escada, Cabo de Santo Agostinho e Moreno, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Processo nº: 01492.000245/2023-18 Projeto: Estudos Arqueológicos no Boulevard da Gastronomia Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Junior Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP Empreendimento: CLUSTER H€V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde) Processo nº 01496.000498/2022-62 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CLUSTER H€V (Indústria de Produção de Hidrogênio Verde) Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO V 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tonon SPE Paulínia Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Reserva dos Sabiás Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Loteamento Residencial Reserva dos Sabiás Processo nº 01506.000142/2023-43 Arqueólogo Coordenador: Mário Augusto Manzine Júnior Arqueólogo de Campo: Mário Augusto Manzine Júnior Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMR - Pecuária Administração e Participação Ltda Empreendimento: Mineração EMR Santa Branca Processo nº 01506.000588/2023-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da Mineração EMR Santa Branca Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Santa Branca, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Paraty Empreendimento: Pavimentação e Drenagem da Rua Epaminondas Mello Carlos e Souza Processo nº 01428.000429/2022-62 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Pavimentação e Drenagem da Rua Epaminondas Mello Carlos e Souza Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga de Campo: Kevelin Nunes da Silva Área de Abrangência: Município de Paraty, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solar São Fernando S.A Empreendimento: Complexo Solar São Fernando Processo nº 01421.000262/2022-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Solar São Fernando Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Solar Irecê 3 SIR3 Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê Processo nº 01502.000263/2023-25 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Acessos à Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê Arqueóloga Coordenadora: Kássia Maria Queiroz da Silva Arqueóloga de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia Prazo de Validade: 10 (dez) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda Empreendimento: Mina Boa Sorte Processo nº 01502.000273/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da Mina Boa Sorte Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité Área de Abrangência: Município de Itagimirim, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Quinta Solar Energia Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV SE Coletora Litoral Piauiense - SE Parnaíba III Processo nº 01402.000111/2023-51 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Linha de Transmissão 500 kV SE Coletora Litoral Piauiense - SE Parnaíba III Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo de Campo: Lucas Santos de Oliveira Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fernando Michels Berkembrock Empreendimento: CGH Othmar Berkembrock Processo nº 01410.000025/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Othmar Berkembrock Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BRASE - Brasil Extração, Comercio e Industria de Estanho Eireli Empreendimento: BRASE - Brasil Extração, Comercio e Industria de Estanho Processo nº 01410.000065/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - BRASE - Brasil Extração, Comercio e Industria de Estanho Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro Arqueólogo de Campo: Gleidston Lapasini Leal Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Rio Crespo, estado de Rondônia Prazo de Validade: 06 (seis) meses