DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administração, Participação e Comércio Ltda Empreendimento: Reserva dos Arborais Processo nº 01506.001447/2020-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Reserva dos Arborais Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III. Empreendedor: A&K Condomínio Residencial SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Condomínio AeroCascavel Processo nº 01508.000274/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Condomínio AeroCascavel Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueóloga de Campo: Amanda Lopes da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: M F Palumbo Empreendimentos Imobiliários Empreendimento: Loteamento Residencial Lote 2 Gleba Simon Frazer Processo nº 01508.000417/2023-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Lote 2 Gleba Simon Frazer Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Chácara das Rosas Processo nº 01512.000141/2023-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Chácara das Rosas Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Sapiranga, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A Empreendimento: LOG SJP II Processo nº 01508.000216/2023-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento LOG SJP II Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Andrey Maciel Castro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda Empreendimento: Complexo Solar VS Caraúbas Processo nº 01421.000333/2022-64 Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar VS Caraúbas Arqueóloga Coordenadora: Gabriela de Andrade Monteiro Arqueóloga de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN) Área de Abrangência: Município de Caraúbas no Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Minérios e Metais da Bahia Ltda Empreendimento: Exploração de Jazida, Minerários e Metais da Bahia Processo nº 01502.000387/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Exploração de Jazida, Minerários e Metais da Bahia Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Fabio Isidio dos Santos Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade Estadual da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Municípios de Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fótons de Santa Lavínia Energias Renováveis S.A Empreendimento: Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solar Babilônia Centro Processo nº 01502.000326/2023-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Central Geradora Fotovoltaica - UFV Solar Babilônia Centro Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade Estadual da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Município de Várzea Nova, estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: SSP Transmissora de Energia S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 345 kV Comperj - Venda das Pedras C1; Linha de Transmissão 345 kV Venda das Pedras - Sete Pontes C1 e C2 (CD) Processo nº 01500.000123/2022-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na SSP transmissora de energia: Linha de Transmissão (LT) 345 kv comperj - venda das pedras c1; lt 345 kv venda das pedras - sete pontes c1 e c2 (cd); subestação (se) 345/138 kv sete pontes (nova - rede básica); se 345 kv venda das pedras (ampliação); se 345 kv comperj (ampliação) Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogos de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Guilherme Nery de Brito e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiras de Macacu, Tanguá, Itaboraí e São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 08 (oito) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá - COMIPA Empreendimento: Pilha de Estéril e Aterros Industriais Processo nº 01514.000241/2019-40 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Pilha de Estéril e At e r r o s Industriais Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Enéas de Oliveira Arqueólogas de Campo: Inês de Oliveira Noronha, Luana Agda Salciaray Henriques e Virgínia Barbosa Pereira Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fortecol Artefatos de Cimento Eireli Empreendimento: Mina Novo Paraíso Processo nº 01510.000282/2023-52 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Área de Lavra - Mina Novo Paraíso Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Meleiro, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energia Renováveis do Apodi Ltda Empreendimento: Complexo Fotovoltaico FCG I - IX Processo nº 01496.000673/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Fotovoltaico FCG I - IX Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: IPGA - Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica Área de Abrangência: Municípios de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte, estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Confederação Brasileira de Futebol Empreendimento: Centro de desenvolvimento Futebol Processo nº 01402.000475/2022-50 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Centro de desenvolvimento Futebol Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo de Campo: André Freitas Ibiapina Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guatá Energia Ltda Empreendimento: CGH Guatá Processo nº 01425.000130/2023-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada pela Implantação da CGH Guatá Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro Área de Abrangência: município de Nova Maringá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses