DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Guarapuava, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Júlio Akio Yamada Empreendimento: Loteamento Jardim Suíça Processo nº 01508.000682/2021-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Suíça Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Danilo Júlio Gatto Empreendimento: Fazenda Pôr do Sol Processo nº 01516.002434/2017-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Pôr do Sol Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia da Universidade Estadual de Goiás (NARQ) - Universidade Estadual de Goiás (UEG) Área de Abrangência: Município de Cristalina, Estado de Goiás Prazo de Validade: 06 (seis) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Electrolux do Brasil S/A Empreendimento: Área Industrial Processo nº 01508.000398/2023-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em Área Industrial no município de São José dos Pinhais Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Alta Mogiana S.A - Açúcar e Álcool Empreendimento: Áreas Agrícolas da Usina Alta Mogiana Processo nº 01506.001790/2021-55 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico de Áreas Agrícolas da Usina Alta Mogiana Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: Luiz Fernando Erig Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai- Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Municípios de Guará e Ituverava, estado de São Paulo Prazo de Validade: 09 (nove) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos Santo Antão Energias Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Eólico Pedro Avelino Processo nº 01421.000174/2022-06 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA do Acesso Externo do Complexo Eólico Pedro Avelino Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo, unidade especial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN Área de abrangência: Municípios de Pedro Avelino e Guamaré, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 07 (sete) meses PORTARIA Nº 39, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 204, de 02/05/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR: I- Autorização nº 08, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 13/2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, processo nº 01502.001897/2022-14, em nome do Sr. Jacson Ramos Nascimento, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso Externo ao Complexo Eólico Ventos de Santa Marcella Ltda", tendo em vista a solicitação do arqueólogo coordenador. II-Autorização nº 09, Seção I, Anexo IV, Pág. 10, da Portaria nº 13/2023, publicada no Diário Oficial da União em 06 de março de 2023, processo nº 01502.001907/2022-11, em nome do Sr. Reuber Henrique de Lima Reis, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Acesso de Serviço ao Complexo Eólico Ventos de Santa Marcella" ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 24, de 20 de abril de 2023, Seção 1, Anexo II, Página 16, Autorização nº 02, processo nº 01506.005549/2014-76, publicada em 24/04/2023, onde lê- se: Monitoramento arqueológico do Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6 Laranjas do Metrô de São Paulo - Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/14 Bis Estação 14 bis; leia-se: Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6-Laranja de Metrô de São Paulo; inclua-se: Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo". Na Portaria nº 34, de 02 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 182, Autorização nº 02, processo nº 01502.001075/2019-38, publicada em 05/06/2023, onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Luciana Bozzo Alves", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz". Na Portaria nº 30, de 19 de maio de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 05, processo nº 01510.000296/2022-95x, publicada em 22/05/2023, onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Thiago Vieira Torquato", leia-se: "Arqueólogo de Campo: Raul Viana Novasco". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.506/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUSÃO, situado no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900192/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.508/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo JOÃO DURVAL CARNEIRO, situado no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900452/2021-89. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO CEL AV PORTARIA Nº 1.509/SAGA, DE 23 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SAMEL, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900354/2016-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av