DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062600124 124 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.236, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP Biomol Arbochip 25351.478669/2022-78 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0578963230
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 PRESSURIZADOR ACETABULAR SMARTSEAL 25351.475811/2007-96 / 80145901129 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0557762235 CIMENTO OSSEO DEPUY 25000.022567/97-19 / 10132590548 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0557760232
MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 MEDUMAT Standard² 25351.607650/2020-83 / 80686360279 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0632114231
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 KIT INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA DE MAO STRYKER 25351.282258/2005-88 / 80005430089 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0556647238
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 MAGLUMI Controle do marcador tumoral 25351.652142/2022-11 / 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0573723231
Nº de Processos : 6
Total de Empresas : 5 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.237, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351589038202011 0595206239 SIMPLE CLEAN Solução Multipropósito 81869420087 . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351589065202094 0595184235 OPTI-FREE SUPRACLENS - LIMPADOR ATIVO 81869420089 . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351592470202090 0595226230 OPTI-FREE GOTAS UMIDIFICANTES 81869420090 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 25351376515201446 0584165234 BD NEXIVA DIFFUSICS - CATETER INTEGRADO COM DISPOSITIVO DE S EG U R A N Ç A 10033430699 . 33040635000171 BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 25351069900201102 0602534232 Mistura Cefixima - Telurito ( CT-M) 10158120655 . 03489343000150 BK COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. 25351427762201271 0600164233 Cama Hospitalar Manual BK 80825620003 . 03489343000150 BK COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA. 25351427770201234 0600237231 CAMA HOSPITALAR HIDRÁULICA BK 80825629001 . 31116239000155 DENTSPLY IND.COM. LTDA 25351647328201275 0578343231 X-Smart® Plus 80196889031 . 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda 25351552502202103 0609890239 Kit de Teste de Antígeno SARS-CoV-2 (Método de Ouro Coloidal) 81464750090 . 07139218000170 FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA 25351440705201925 0600060233 Sistema CrossBow 80279421054 . 07139218000170 FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA 25351444751201901 0600028232 SecurusEP Passer 80279421059 . 07139218000170 FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA 25351444765201917 0600011232 CrossBow Guide 80279421049 . 05896577000147 GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 25351461790201701 0597718237 INDUTOR MANUAL GR 80729160008 . 05896577000147 GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 25351461798201760 0597726230 PONTEIRA PARA DERMÓGRAFOS 80729160007 . 05896577000147 GR COLORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA 25351651247201320 0597712239 AGULHAS PARA DERMOPIGMENTAÇÃO GR 80729160003 . 02513899000171 GRIFOLS BRASIL LTDA 25351096695200903 0632957239 DG-PT 80134860117 . 19443457000107 GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP 25351416286201708 0590105230 KIT CANULA RF COM SAÍDA LATERAL PRA INJEÇÃO DE FÁRMACOS 81050760040 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LT DA 250000044059905 0622043234 KIT DE INSTRUMENTAL PARA IMPLANTE MCP NEUFLEX DEPUY 10132590570 . 31600471000164 LANG ELETRO MEDICINA LTDA - EPP 25351191880202360 0592778231 Visure Descartável 80123909023 . 17440261000125 MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 25351667807201461 0613201230 VIATOP - GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO 81085130001 . 08365527000121 NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A 25351277142201922 0602441234 MOTORES CIRÚRGICOS NEOORTHO 80546720141 . 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA 25351009532200495 0577287231 ELECSYS FREE PSA 10287410286 . 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA 25351009612200441 0577272233 ELECSYS CA 125 II CALSET 10287410284 . 60883741000190 SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 25351012091200328 0623426234 COLETES ORTOPEDICOS 10222460035 . 58426628000133 SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25351779072201450 0626189233 BOMBA ELASTOMÉRICA SAMTRONIC - ELASTOSAM 10188530066 . 08493791000140 XDENT EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME 25351226323201516 0609312235 LAVADORA ULTRASSÔNICA XDENT 80422150002 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.238, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER