DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 24 e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas da empresa ENEVA S/A; 02.Hudson Dias da Silva - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 14/06/2023, Dar apoio em ação de vistoria de diversos empreendimentos; Manaus, 15 de Junho de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#138364#24#141116/> Protocolo 138364 <#E.G.B#138410#24#141164> PORTARIA/IPAAM/P/Nº 067/2023 O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de MAIO/2023, cfe abaixo: FÉRIAS Nome Período Exercício/Dias Arnaldo Thadeu Lopes Mamede 02.05 a 31.05.2023 2023 - 30 Fernanda Ferreira Gomes 17.05 a 26.05.2023 2023 - 10 Maria Vanja Braz Brito 15.05 a 13.06.2023 2021 - 30 Sandra Denize Batista Maia 02.05 a 16.05.2023 2023 - 15 Tânia Maria de Queiroz Telles 12.06 a 11.07.2023 2017 - 30 Wanderléia H. S. do Nascimento 15.05 a 24.05.2023 2023 - 10 FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Nome Período de Usufruto Adriana Monteiro de Souza Paulain - 2023 - 03.07 a 12.07.2023 (10) - 01.12 a 10.12.2023 (10) e 01.03.2024 a 10.03.2024 (10) Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2023 - De: 26.06 a 05.07.2023; Para: 10.07 a 19.07.2023 (10) Debora Joselice Gomes Paiva - 2022 - De: 03 a 12.07.2023 (10) e 02 a 11.10.2023(10) Para: 11 a 20.09.2023(10) e 02.01.2024 a 11.01.2024(10); e Exercício 2023 - 03.07 a 01.08.2023 (30) Elcione de Menezes Barbosa - 2021 - De: 29.05 a 07.06.2023 (10); e De: 23.10 a 01.11.2023 (10), Para: 20.05.2024 a 08.06.2024 (20) Francelina Giordana Feitosa Góes - 2023 - 01.02.2024 a 01.03.2024 Katy Anny Benarroch da Silva - 2023 - 03.07 a 17.07.2023 (15) e 15.09 a 29.09.2023 (15) Marcelo Manoel Rocha Lins - 2023 - 01.06 a 30.06.2023 (30) Mariana Souza dos Santos - 2023 - 01.08 a 30.08.2023 (30) Morgana Andreia de Souza Zogahib - 2023 - De: 12.06 a 21.06.2023 (10) Para: 26.06 a 05.07.2023 (10) Rodrigo dos Santos Xavier - 2023 - 29.05 a 12.06.2023 (15) e 06.11 a 20.11.2023 (15) Sérgio Peres de Oliveira - 2023 - 11.08 a 30.08.2023 (20) e 21.11 a 30.11.2023(10) Sônia Maria Salles Ramos da Silva - 2023 - 16.06 a 30.06.2023 (15) e 01.09 a 15.09.2023 (15) Vaneza da Silva Santos - 2023 - 23.10 a 21.11.2023 (30) LICENÇA ESPECIAL Nome Período/Dias Quinquênio José Carlos Monteiro de Souza 02.05 a 31.05.2023 1999-2004 (30) Silvana Pimentel de Oliveira 15.05 a 13.07.2023 2015-2020 (60) LICENÇA MÉDICA (Junta Médica): Nome Laudo/Dias Período Adriana Aparecida Barbosa 24/4260 (14) 07.04 a 20.04.2023 FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO Nome Dias Período Ana Carolina Oliveira de Gusmão 5 15.05 a 19.05.2023 Francisco José Christo Fernandes 3 17.05 a 19.05.2023 Mariana Souza dos Santos 1 17.05.2023 Sheron Vitorino da Silva 1 22.05.2023 Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 15 de junho de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#138410#24#141164/> Protocolo 138410 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#138394#24#141147> PORTARIA Nº 222/2023-GDAF/IDAM DE 16/06/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Mário Jorge Macedo Correia, Matrícula: nº 001.383-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#138394#24#141147/> Protocolo 138394 Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#138392#24#141144> EXTRATO Nº 008/2023-PROCON/AM ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD; OBJETO: Contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários para o PROCON/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 410.496,00 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.15; Nota de Empenho n° 2023NE0000062, emitida em 14/06/2023, no valor de R$ 222.352,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000896/2023-59 e Processo Administrativo Nº 021702.000896/2023-PROCON/AM. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#138392#24#141144/> Protocolo 138392 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#138343#24#141094> RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 016/2023 - UGPE O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos servidores, conforme abaixo especificado: Servidores: Marcellus José Barroso Campelo, G231.771-0 G. Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: G241.877-0 B. Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5 A. Destino: Brasília/DF. Período: De 21 a 22/06/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO