DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 25 Objetivo: Participação em reuniões de interesse do Governo do Estado do Amazonas. Revisão de carteira junto ao BID MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#138343#25#141094/> Protocolo 138343 <#E.G.B#138339#25#141090> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2022 a 12/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001653/2023-36-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 126/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de junho de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#138339#25#141090/> Protocolo 138339 <#E.G.B#138341#25#141092> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2021-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2022 a 12/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001592/2023-07-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 129/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 12 de junho de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#138341#25#141092/> Protocolo 138341 <#E.G.B#138367#25#141119> A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte: O Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços da TP n. º 003/2023 - SUBCEL/CSC EMPRESA HABILITADA e CLASSIFICADA: - GRB ENGENHARIA LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento pelo e-mail: [email protected] RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#138367#25#141119/> Protocolo 138367 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#138348#25#141100> PORTARIA Nº 091/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da ata de registro de preços de nº 0080/2022 - DIVRP/DEGCM/ UGCM/SEMAD, que tem como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Manaus/ AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - CML/PM, cujo objeto e a contratação de serviço de vigilância armada e desarmada, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 000592/2023-40-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n° 09.406.386/0001-00, objetivando a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos para Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” (FUHAM), pelo prazo de 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 740.544,00 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 16 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#138348#25#141100/> Protocolo 138348 <#E.G.B#138399#25#141152> PORTARIA Nº 090/2023-DAF/GDP/FUHAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o objeto é contratação Direta, via Inexigibilidade n° 002/23-FUHAM, com fulcro no art. 74, I da Lei 14.133/2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, é prestadora exclusiva do serviço objeto da inexigibilidade; CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 000135/2023-56-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I- DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/2021, para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, CNPJ n° 04.164.794/0001-80, objetivando a prestação de serviços de publicações no diário oficial do Estado dos Atos Administrativos da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, pelo período de 60 (sessenta) meses; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor mensal de R$ 10.375,00 (dez mil, trezentos e setenta e cinco reais) e pelo valor global de R$ 622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). À consideração do Diretor Presidente da FUHAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINIS- TRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Administrativo Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 152, II do Decreto Estadual n° 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 15 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#138399#25#141152/> Protocolo 138399 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#138302#25#141052> PORTARIA Nº 093/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986; CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.000266/2023-53; RESOLVE: I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor LUCIANO AFONSO TEIXEIRA BRANDÃO, cargo médico especialista, Matrícula 154.288-5 D, disposicionado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pelo período de 17/04/2023 a 15/07/2023, referente ao quinquênio de 11/06/2011 A 10/06/2016. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 14 de junho de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#138302#25#141052/> Protocolo 138302 <#E.G.B#138305#25#141055> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO