DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 23 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000113;Vigência: 12 (doze) meses a contar 29/05/2023 a 29/05/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005240/2022-62-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art. 116 § 1° da Lei n° 8.666/93 e Art. 184 da Lei n° 14.133/2021, Instrução Normativa nº 008/2004-CGE, Resolução nº 12/2012-TCE/AM. Manaus, 31 de maio de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136756#23#139477/> Protocolo 136756 <#E.G.B#136702#23#139422> PORTARIA Nº 301/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Camilla Parkei Coelho/ Assessor I; Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Belém/PA 31/05/2023 a 02/06/2023; Objetivo: Com finalidade de participar do Encontro Regional dos Estados do Norte e Centro Oeste - Primeira Infância Primeiro: Desafios e oportunidades de colaboração, na cidade de Belém/PA. Manaus, 02 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136702#23#139422/> Protocolo 136702 <#E.G.B#136839#23#139562> PORTARIA N° 304/2023-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº 025/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, Projeto Psico + Social - SEAS; CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos. R E S O L V E: Art. 1º - SUBSTITUIR Auricélia dos Santos Conserva - matrícula: 196.663-4G, Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Projeto Psico + Social - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo: I - Luênnia Gomes dos Santos - matrícula: 265.580-2A - Presidente; II - Luana Caroline Paulain da Costa Lascas - matrícula: 260.634-8A - Membro; III - Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula 243.363-0C - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos. Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 1 de junho de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136839#23#139562/> Protocolo 136839 <#E.G.B#136843#23#139567> PORTARIA Nº 306/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Delmarina Nascimento da Silveira/CH. SEC.ADM.CEAS; Mara Talita Pereira de Sousa/ ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A Destino e Período: Salvador/BA 08/05/2023 a 11/05/2023; Objetivo: Participação na Reunião Descentralizada e ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social. Manaus, 02 de junho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#136843#23#139567/> Protocolo 136843 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#136770#23#139492> EXTRATO Nº: 30/2023/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 09/2023 - SEPROR DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/05/2023 PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação das Comunidades Manejadoras de Lagos do Rio Iça - ASSCOMAL. OBJETO: 10 (dez) panagens para rede de pesca do pirarucu (Arapaima gigas) manejado com fio de nylon 144mm, malha 160mm, 15 malhas de altura-MD e 100m comprimento (sem boia e chumbada), na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.00008217/2022-61. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 01 de junho de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136770#23#139492/> Protocolo 136770 <#E.G.B#136774#23#139496> EXTRATO Nº: 31/2023/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 08/2023 - SEPROR DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 23/05/2023 PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e - Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi - APADRITO OBJETO: 2 (duas) panagens para rede de pesca do pirarucu (Arapaima gigas) manejado com fio de nylon 144mm, malha 160mm, 15 malhas de altura-MD e 100m comprimento (sem bóia e chumbada), na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.002586/2022-40. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 02 de julho de 2023. PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136774#23#139496/> Protocolo 136774 <#E.G.B#136713#23#139434> PORTARIA Nº 56/2023 - GSEC/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, Lei n.º 6.155, de 28.12.2022, publicado no DOE edição n.º 34.893, em 28.12.2022. RESOLVE: I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 2.428.796,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e noventa e seis reais), para custear as despesas com aquisição de KIT AGRICULTURA FAMILIAR, composto de mudas de citros (laranja e limão), e sementes de açaí (brs pará e pai d’égua), com vistas ao atendimento das necessidades dos agricultores familiares/produtores rurais dos 62 municípios do Estado do Amazonas. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 2.428.796,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural <#E.G.B#136713#23#139434/> Protocolo 136713 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#136716#23#139437> RESENHA DA PORTARIA Nº 623/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.009606/2023-52. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, os pagamentos de diárias e o pagamento/compra de passagens a PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Matrícula nº VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO