DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 24 156.864-7D, para se deslocar de Manaus/AM para Belém/PA, via aéreo, pelo período de 20.06.2023 a 23.06.2023. Manaus, 01.06.23 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136716#24#139437/> Protocolo 136716 <#E.G.B#136732#24#139453> RESENHA DA PORTARIA Nº 653/2023-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.007543/2023-08-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento de Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento), ao servidor MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, Motorista, Matrícula n° 153.618-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24/04/2023, em conformidade com a Lei nº 4.576, de 09 de abril de 2018, com redação alterada pela Lei nº 4.706/2018 e na forma do artigo 8º, inciso II, item III. Manaus, 01/06/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136732#24#139453/> Protocolo 136732 <#E.G.B#136748#24#139469> RESENHA DA PORTARIA Nº 611/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.008352/2023-55, de interesse de ELIZA ALVES VIEIRA, Téc. de Nív. Superior, Mat. 052.216-3C, a contar de 04.05.2023. Manaus, 25.05.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136748#24#139469/> Protocolo 136748 <#E.G.B#136775#24#139497> RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.007009/2023-93. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a RODRIGO ARAÚJO TORRES, DPC, Mat. nº 228.187-2A, ÁLVARO ALVES DA SILVA, EPC, Mat. nº 153.621-4D, JOÃO BATISTA RODRIGUES COELHO, IPC, Mat. n° 184.691-4B, MICHAEL VIEIRA PINHO, IPC, Mat. n° 211.538-7A, NATAN ALVES ANDRADE, IPC, Mat. n° 171.413-9A, MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat. n° 211.208-6A, ADANS VALE PACHLA, IPC, Mat. n° 159.422-2B, DÊNIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat. n° 245.167-0A, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat. n° 211.647-2A, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 140.020-7C, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVÃO, IPC, Mat. n° 179.639-9B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 211.432-1A, CARLOS ANDRÉ FALCÃO VIANA, IPC, Mat. n° 166.695-9B, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat. n° 171.436-8A, ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n° 211.634-0A, para se deslocarem de Manaus/AM para Japurá/AM, via fluvial, pelo período de 14.02.2023 a 13.03.2023. Manaus, 31.05.23. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136775#24#139497/> Protocolo 136775 <#E.G.B#136784#24#139506> RESENHA DA PORTARIA Nº 632/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR, POR INVALIDEZ, das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO N° 045/2023-SUBAPO/ GP/PCAM, de interesse de ADENAUER GURGEL ROCHA DE PAIVA, IPC, Mat. 172.432-0B, a contar 27.05.2021, nos termos do laudo da JMP/SSP n° L.M N° 015, Sessão n° 099, de 27.05.2021. II - DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, a contar de 25.07.2021. Manaus, 30.05.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136784#24#139506/> Protocolo 136784 <#E.G.B#136786#24#139508> RESENHA DA PORTARIA Nº 647/2023-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO N° 057/2023-II-GECIVIL/ SSP-AM, de interesse de MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIEIRO, Com. PC, Mat. 171.721-9A, a contar de 19.09.2022, nos termos do laudo da JMP/SSP n° L.M N° 012, Sessão n° 174, de 19.09.2022. II - DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, a contar de 17.11.2022. Manaus, 31.05.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136786#24#139508/> Protocolo 136786 <#E.G.B#136788#24#139510> RESENHA DA PORTARIA Nº 627/2023-GDG/PC Proc.01.01.022102.009767/2023-46. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO IGOR DE LIMA PEREIRA, EPC, Mat.nº.210.993-0A, da DIP/ Tefé para DEP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 30/05/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#136788#24#139510/> Protocolo 136788 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#136700#24#139420> RESENHA DA PORTARIA Nº 223/2023/DL/CBMAM (Publicado no BG nº 101 de 31 de maio de 2023) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED nº 01.01.022104.000765/2023-71, referente à Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de locação de balsa equipada com rampa para embarque e desembarque de viaturas, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM. R E S O L V E: I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.362.266/0001-47, arrematante do item do certame, como vencedor, pelo valor global de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), arrematante do item 1. II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 201/2023 - CSC; GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 01 de junho de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#136700#24#139420/> Protocolo 136700 <#E.G.B#136701#24#139421> EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA CNPJ/MF 04.156.527/0001-60; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 tem por objetivo a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024 e reajuste de preço referente a prestação de serviço de passagem fluvial para o CBMAM; Valor Global: R$ 187.550,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0007, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 262/2023, em 24 de maio 2023, no valor de R$ 140.360,00 Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.022104.000783/2023-53- CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 01 de junho de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#136701#24#139421/> Protocolo 136701 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO