DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 25 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC <#E.G.B#136835#25#139558> ESPÉCIE: Extrato Nº 021/2023 do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ: 07.147.701/0001-05. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA DE DEPÓSITO PARA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS. Valor Global: R$ 45.000,00, D.O: 06122000120010001, Fonte: 160, ND: 33903910. 2023NE0000241 de 30/05/2023. Vigência: 05/2023 a 08/2023. Assinatura: 31/05/2023. Manaus, 02 de junho de 2023. CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil <#E.G.B#136835#25#139558/> Protocolo 136835 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#136821#25#139543> RESENHA DA PORTARIA Nº 345.2023 DE 15.05.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) THAYS CRISTINA DE SOUZA FERREIRA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM. de 26/06/2023 A 03/07/2023, a fim de realizar a cobertura jornalística dos trabalhos que serão realizados pelo órgão, antes e durante o Festival de Parintins 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#136821#25#139543/> Protocolo 136821 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#136745#25#139466> EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019 - Informações Cadastrais. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 14/11/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Serasa S.A. OBJETO: Reajuste do Valor Unitário referente ao valor pactuado no Contrato Original, conforme Portaria nº 022/2023-GAB/PRES-JUCEA, referente aos serviços de prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA a Serasa, de dados do registro do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos a constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Mariana Staudt Rodrigues - Gerente de Compras da Serasa e Danielle Pereira Santos - Compradora da Serasa. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de maio de 2023 MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#136745#25#139466/> Protocolo 136745 <#E.G.B#136749#25#139470> EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019 - Informações Cadastrais. VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a Boa Vista Serviços S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas, pela JUCEA à Boa Vista, de dados do registro do comércio disponíveis do sistema Integrador da JUCEA, relativos a constituição, alterações e extinções de empresas. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lucas Caiche Guedes - Diretor de Operações da Boa Vista e Ronaldo dos Santos Sachetto - Diretor de Dados da Boa Vista. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 29 de maio de 2023 MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#136749#25#139470/> Protocolo 136749 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#136755#25#139476> RESENHA Nº 081/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Gelson da Silva Batista - Analista Ambiental, Autazes-AM, 12 à 17/06/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais; 02.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Apuí-AM, 12 à 19/06/2023, Atender Realizar aplicação do Treinamento de Georeferenciamento com foco na regularização ambiental, no município; 03.Luiz Ricardo Matheus Bartholo e João Rodrigo Leitão dos Reis - Colaboradores, Iranduba-AM, 01/06/2023, Assessorar na realização de Visita Técnica de Ordenamento e Fiscalização Ambiental e Turística do Lago do Janauari, localizado na Área de Proteção Ambiental - APA Puduari-Solimões; 04.Raimunda Nonata Moreira Lopes - Analista Ambiental, Boa Vista do Ramos-AM, 13 à 17/06/2023, Participar como palestrante na Capacitação de Agentes Ambientais Voluntários - AAV, que ocorrerá no município; Manaus, 01 de Junho de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#136755#25#139476/> Protocolo 136755 <#E.G.B#136834#25#139557> ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do IPAAM, Jairo Henrique Santos Moura, no D.O.E. Nº 34.963 DE 15/05/2023, Onde se lê: Colaborador; Leia-se: Supervisor; Manaus, 02 de Junho de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#136834#25#139557/> Protocolo 136834 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#136746#25#139467> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e E.O SOUZA & CIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação dos serviços de sanitização, para atender demandas do CETAM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 900.240,00 (novecentos mil e duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201, PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903978, FONTE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, no valor estimado de R$ 225.060,00 (duzentos e vinte e cinco mil e sessenta reais), ficando o saldo remanescente de R$ 675.180,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cento e oitenta reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 27/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201. 001264/2023-90- CETAM. Manaus/AM, 24 de maio de 2023. HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE Diretora-Presidente do Cetam <#E.G.B#136746#25#139467/> Protocolo 136746 <#E.G.B#136747#25#139468> ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO: Contratação dos Serviços de fabricação e montagem de móveis planejados, para atender às necessidades desta Autarquia. VALOR TOTAL VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO