DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 27 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, em Manaus/ AM, 2 de junho de 2023. CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR Diretora-Administrativo Financeiro do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus/AM, 2 de junho de 2023. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#136772#27#139494/> Protocolo 136772 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#136757#27#139478> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 239/2023 - ADAF/AM I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO, MATRÍCULA 266.113-6 A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136757#27#139478/> Protocolo 136757 <#E.G.B#136759#27#139480> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 240/2023 - ADAF/AM I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO, MATRÍCULA 266.113-6 A, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136759#27#139480/> Protocolo 136759 <#E.G.B#136764#27#139486> RESENHA 031/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus/Manicoré; 25/05 a 29/05/2023; Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Fabio Trindade Gonçalves; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 01/06 a 05/06/2023; Objetivo: Realizar fiscalização em evento agropecuário em Rio Preto da Eva. Tal deslocamento se dá, devido a EAC/RPE ser de jurisdição da ULSAV/Presidente Figueiredo; Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Tabatinga; 17/06 a 02/07/2023; Objetivo: Delimitação de foco da praga Moniliase do cacau, visando a prevenção e disseminação da mesma no munícipio de Tabatinga-AM e municípios adjacentes; Nome: Joubert Lima Dos Santos; Cargo: TNS-III (Assessor de Comunicação); Destino e Período: Itacoatiara (Novo Remanso); 01/06 a 03/06/2023; Objetivo: Participar do evento “4º EXPO REMANSO 2023” na comunidade Novo Remanso, município de Itacoatiara - AM; Nome: André Luiz Meireles Patrício Filho; Cargo: Motorista; Destino e Período: Manicoré/Igapó Açú; 06/06/2023; Objetivo: Conduzir os servidores barreiristas na troca de plantão da Barreira de Vigilância Agropecuária - BVA, localizada no município de Manicoré-Igapó-Açu; Nome: José Miranda Azevedo; Cargo: T.F.AGRO-II; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 08/06 a 19/06/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho; 23/06/2023; Objetivo: Buscar o veiculo oficial que está lotado na unidade de Lábrea/Vista Alegre, localizado dentro do município de Porto Velho/RO, para realização de coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto; Cargo: Auxiliar Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis; 18/06 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Joubert Lima Dos Santos; Cargo: TNS-III (Assessor de Comunicação); Destino e Período: Rorainópolis; 06/06 a 07/06/2023; Objetivo: Cobrir Reunião Técnica com o Presidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR/RR e o Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura de Roraima - SFA/RR, para fins de tratativas acerca da barreira de vigilância agropecuária, na Vila de Jundiá, município de Rorainópolis/RR; Nome: Osvaldo Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: 18/06 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar a meta 13, etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de Junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#136764#27#139486/> Protocolo 136764 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#136777#27#139499> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção, hospedagem e execução de sistema de informação para disponibilização do sistema de gerenciamento do PROSAMIM - SIGPRO no data center da PRODAM para a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 197/2023-GCE/ UGPE. VALOR: R$ 153.765,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 1501160000000000, ND: 33904003 e 33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 26/05/2023, as Notas de Empenho nº 2023NE0000291 e 2023NE0000292, nos valores de R$ 6.066,43 (seis mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) e R$ 6.747,36 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), respectivamente. As demais despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000653/2023-19-SIGED/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 2 de junho de 2023. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#136777#27#139499/> Protocolo 136777 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#136781#27#139503> 1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 005/2022 - FMT-HVD. O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001908/2023-01-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 29/05/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e PROGRAMA NACIONAL DE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO