DOEAM 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 02 de junho de 2023 28 QUALIDADE DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - PNCQ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 7.534,92 (sete mil, quinhentos e trinta quatro reais e noventa e dois centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 02 de junho de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#136781#28#139503/> Protocolo 136781 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#136737#28#139458> ERRATA DO EXTRATO Nº 029/2023 - HEMOAM Publicado no DOE nº 34.989 que circulou dia 22/5/2023; Onde se lê:... VIGÊNCIA: 13/5/2023 a 8/11/2023; Leia-se: VIGÊNCIA: 13/5/2023 a 9/11/2023.Manaus, 1-06-2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#136737#28#139458/> Protocolo 136737 <#E.G.B#136726#28#139447> EXTRATO Nº 030/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP nº 15/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 16/5/2023. PARTES: HEMOAM e SOCIEDADE FOGÁS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, Material: composição básica de propano e butano (gás de cozinha), Fornecimento: a granel, Aplicação: cozinha industrial, Qtde: 1.600 Kg; RDL Nº 12/2023-HEMOAM, respaldada no Art. 24, Inc. II, Lei nº 8.666/93; VALOR GLOBAL: R$ 15.488,00 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); VIGÊNCIA: 16/5/2023 a 15/5/2024; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339030.04; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 16/5/2023, a NE Nº 621/2023, no valor de R$ 3.872,00 (Três mil, oitocentos e setenta e dois reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM.: 138/2023-08 - SIGED. Manaus, 1/6/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#136726#28#139447/> Protocolo 136726 <#E.G.B#136728#28#139449> EXTRATO Nº 031/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Manutenção em Veículos nº 8/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 21/5/2023. PARTES: HEMOAM e SERVCAR DIESEL LTDA; OBJETO: Prorrogação Excepcional de Prazo por 12 meses, ref. aos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos pertencentes à frota desta Fundação, c/ fornecimento de Peças e Acessórios de Reposição Genuínos; VIGÊNCIA: 22/5/2023 a 21/5/2024; VALOR GLOBAL: R$ 173.680,00 (Cento e setenta e três mil e seiscentos e oitenta reais); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.19; Fonte: 2.600.231.0.0000.0000, em 29/5/2023, a NE Nº 708/2023, no valor de R$ 4.341,96 (Quatro mil, trezentos e quarenta e um reais, noventa e seis centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 403/2018-CGL, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 17/5/2018, Public. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 1902/2023-54 - SIGED. Manaus, 1/6/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#136728#28#139449/> Protocolo 136728 <#E.G.B#136736#28#139457> EXTRATO Nº 032/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Fornecimento de Medicamento nº 16/2023 - HEMOAM; ASSINAT.: 24/5/2023. PARTES: HEMOAM e ELFA MEDICAMENTOS S/A; OBJETO: Fornecimento de Imunoglobulina Antitimócito, Forma Farmacêutica: pó liofilizado p/ uso injetável, Concentração: 25mg, Apresentação: frasco-ampola, Qtde: 300 unidades, p/ atender as necessidades da Farmácia desta Fundação; PE Nº 459/2022-CSC (Ata de Reg. de Preços nº 221/2022-2 - E-Compras/AM), c/ base no Art. 2º, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 8/8/2022, Poder Executivo - Seção II, pág. 15; VALOR GLOBAL: R$ 203.220,00 (Duzentos e três mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 24/5/20223 a 23/8/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1210.0000.0000, em 24/5/2023, a NE Nº 696/2023, no valor de R$ 67.740,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 800/2023-11 - SIGED. Manaus, 1/6/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#136736#28#139457/> Protocolo 136736 <#E.G.B#136731#28#139452> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 0985/2022-83-SIGED. PE Nº 735/2022-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, para o Hospital do sangue (mesa auxiliar, armário, máquina de fazer gelo e outros) para atender as necessidades desta Fundação, em favor das empresas: NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA (ME/EPP) p/ os itens 01 e 07 c/valor licitado de R$ 82.439,60 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), e PRIMCARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (ME/EPP) p/ os itens 02 e 05 c/ valor licitado de R$ 54.469,53 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), ficando num valor total arrematado de R$ 136.909,13 (cento e trinta e seis mil novecentos e nove reais e treze centavos). Manaus, 01/6/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#136731#28#139452/> Protocolo 136731 <#E.G.B#136733#28#139454> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 4156/2022-70-SIGED. PE Nº 151/2023-CSC. I-Homologação da Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, de Cateter Central de Inserção Periférica - PICC com Comodato para atender aos Pacientes desta Fundação, em favor da empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, p/ o item 02 c/valor licitado de R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil e duzentos reais). Manaus, 30/5/2023. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico <#E.G.B#136733#28#139454/> Protocolo 136733 <#E.G.B#136725#28#139446> PORTARIA Nº 133/2023-GABINETE/HEMOAM A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de reagentes de histocompatibilidade, destinados a suprir a demanda da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, conforme às fls. 33 a 36; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Inexigibilidade nº 003/2023, com fulcro no art. 74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021 c/c arts. 149,167 e 170 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA é distribuidora VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO