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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/06/2023 · pág. 73

DOMCE 27/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3237

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Art. 1º. CONCEDER 01 (uma) diária, para a servidora AURENI CARDOSO DE LIMA – CPF: 788.876.313-87, para participar de capacitação “ Nova Lei de Licitação e Contratos” e “Compliance e Governança no Setor Público”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, na cidade de Brejo Santo-CE, no dia 27 de junho de 2023.

Art. 2º CONCEDER 01 (uma) diária no valor de 120,00 (cento e vinte reais), com redução de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará, e distante até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da Sede do Município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 26 de junho de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:3D0FBC6D

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER 01 (uma) diária, para a servidora BÁRBARA TUANNY DE CARVALHO ANDRIOLA – CPF: 603.222.263-25, para participar de capacitação “ Nova Lei de Licitação e Contratos” e “Compliance e Governança no Setor Público”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, na cidade de Brejo Santo-CE, no dia 27 de junho de 2023.

Art. 2º CONCEDER 01 (uma) diária no valor de 120,00 (cento e vinte reais), com redução de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará, e distante até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da Sede do Município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 26 de junho de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:6E0CFDDB

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 2023,

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER 01 (uma) diária, para a servidora ALEXIA VLADHIA ALMEIDA MOREIRA – CPF: 063.443.983-96, para participar de capacitação “ Nova Lei de Licitação e Contratos” e “Compliance e Governança no Setor Público”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, na cidade de Brejo Santo-CE, no dia 27 de junho de 2023. Art. 2º CONCEDER 01 (uma) diária no valor de 120,00 (cento e vinte reais), com redução de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará, e distante até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da Sede do Município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 60,00 (sessenta reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE em 26 de junho de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:274BCF40

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA À VEREADORA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Vereadora MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO, CPF nº 023.222.333-58, 01 (uma) diária, para participar de capacitação “ Nova Lei de Licitação e Contratos” e “Compliance e Governança no Setor Público”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, na cidade de Brejo Santo-CE, no dia 27 de junho de 2023.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com redução de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento dentro do Estado do Ceará, e distante até 150 km (cento e cinquenta quilômetros) da sede do município de Mauriti, conforme art. 9º, § 1º, inciso III, da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 100,00 (cem reais).