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Diário Oficial da União · 27/06/2023 · pág. 49

DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700049 49 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.1 Os provimentos de vagas dar-se-ão de acordo com a necessidade e conveniência do IFSP, considerando a validade deste Edital. 3.2 As vagas ofertadas neste edital serão vinculadas às unidades do IFSP. 3.3 As tabelas abaixo apresentam o quadro de vagas, tipo de vaga, unidade, total de vagas, requisitos para ingresso (formação exigida), vencimentos, carga horária e atribuições do cargo: . Nível Cargo Tipo de Vaga Unidade Total de Vagas . C Assistente de alunos PP Boituva 1 . C Assistente de alunos PCD Campos do Jordão 1 . C Assistente de alunos AC Registro 1 . C Assistente de alunos AC São Roque 1 . C Assistente de alunos AC Sertãozinho 1 AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos. . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Assistente de alunos C I-01 Ensino médio completo. R$ 2.120,13 40 horas ATRIBUIÇÕES: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das dependências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. . Nível Cargo Tipo de Vaga Unidade Total de Vagas . D Técnico de Laboratório/Área: Edificações AC Reitoria 2 . D Técnico de Laboratório/Área: Informática PP Catanduva 1 . D Técnico de Laboratório/Área: Informática AC Pirituba 1 . D Técnico de Laboratório/Área: Mecânica PP Bragança Paulista 1 . D Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica AC Sorocaba 1 . D Técnico de Laboratório/Área: Produção de Áudio e Vídeo AC Barretos 1 AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com Deficiência . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Técnico de Laboratório/Área: Ed i f i c a ç õ e s D I-01 Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em Edificações ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Edificações. R$ 2.667,19 40 horas ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório e atividades relacionadas à área de Edificações realizando ou orientando coleta, análise e registros de dados, material e substâncias por meio de métodos específicos. Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos, supervisionar a execução dos serviços de engenharia; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Técnico de Laboratório/Área: Informática D I-01 Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em Informática ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Informática. R$ 2.667,19 40 horas ATRIBUIÇÕES: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implementar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar a preparação e manutenção dos equipamentos de informática. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão na área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Técnico de Laboratório/Área: Mecânica D I-01 Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em Mecânica ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Mecânica. R$ 2.667,19 40 horas ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar a preparação de experimentos para aulas práticas, descrição de processos e funcionamento de aparelhos, máquinas e equipamentos. Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. Proceder ao controle de estoque dos materiais de consumo dos laboratórios. Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados. Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável. Auxiliar em projetos e execução mecânica de equipamentos industriais conforme especificações técnicas, normas de segurança e com responsabilidade ambiental. Exercer atividades de planejamento e execução da manutenção e mecânica de equipamentos industriais, além de projeto, instalação e manutenção de sistemas de acionamento mecânico. Otimizar sistemas eletromecânicos, programar e executar manutenção produtiva, preventiva e corretiva. Avaliar tabelas e curvas, fazer cálculos, preparar detalhes, elaborar orçamentos de materiais e mão de obra, de acordo com as normas técnicas. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associada ao ambiente organizacional. . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Técnico de Laboratório/ Área: Mecatrônica D I-01 Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em Mecatrônica ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Mecatrônica R$ 2.667,19 40 horas ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, na preparação de experimentos para aulas práticas, descrição de processos e funcionamento de aparelhos, máquinas e equipamentos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Técnico de Laboratório/Área: Produção de Áudio e Vídeo D I-01 Ensino Médio Profissionalizante em Técnico em Produção de Áudio e Vídeo ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo. R$ 2.667,19 40 horas ATRIBUIÇÕES: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar a preparação de experimentos para aulas práticas, descrição de processos e funcionamento de aparelhos, máquinas e equipamentos. Colaborar na captação de imagem e som, na ambientação, operação de equipamentos, por intermédio de recursos, linguagem e tecnologia dentro dos padrões técnicos dos diferentes meios de comunicação. Colaborar na investigação e utilização de novas tecnologias relacionadas com linguagem, tratamento acústico e de imagem, luminosidade, animação e fotografia. Preparar material audiovisual. Elaborar fichas técnicas, mapas de programação, distribuição, veiculação dos produtos e serviços de comunicação. Desenvolver trabalhos em estúdios de gravação, laboratórios de desenvolvimento e pesquisa em comunicação audiovisual. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. . Nível Cargo Tipo de Vaga Unidade Total de Vagas . E Engenheiro/Área: Civil AC Presidente Epitácio 1 . E Engenheiro/Área: Civil AC Reitoria 1 AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoas com Deficiência . Cargo Nível Requisitos para ingresso Vencimento básico Carga horária . Engenheiro/Área: Civil E I-01 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior em Engenharia Civil e registro no conselho competente. R$ 4.556,92 40 horas ATRIBUIÇÕES: Estudar, planejar, projetar, especificar e executar projetos específicos da área de atuação. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 3.4A remuneração será composta do vencimento básico, correspondente ao valor estabelecido para o padrão de vencimentos dos níveis de classificação e de capacitação ocupados pelo servidor, acrescidos dos incentivos previstos na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e alterações e as demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. 3.5O servidor poderá fazer jus aos percentuais de incentivo à qualificação e à capacitação, na forma da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, seus anexos e alterações. 3.6O servidor poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio para Saúde Suplementar e outros, de acordo com a legislação em vigor. 4)DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 4.1Ser aprovado no concurso público. 4.2Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal. 4.3Estar em gozo dos direitos políticos. 4.4Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 4.5Estar quite com as obrigações eleitorais. 4.6Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme subitem 3.3 deste edital. 4.7Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. 4.8Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 4.9Apresentar atestado médico comprovando aptidão física e mental, para o exercício do cargo, mediante perícia médica oficial da instituição. 4.10Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 4.11Não acumular cargos, empregos e/ou funções públicas, exceto nos casos previstos na Constituição Federal e legislação vigente, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo estabelecido para a posse, prevista no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 4.12Conforme disposto no inciso X, do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é vedada a participação na gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, e o exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. 4.13Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. 4.14O candidato deverá ter ciência e aceitar que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo na ocasião da posse. 4.15Cumprir as determinações deste edital. 4.16Apresentar declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº 87, de 12 de agosto de 2020. 4.17Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará ao IFSP os documentos necessários, conforme previsto neste Edital, e outros exigidos pela Legislação vigente. 5)DA LOTAÇÃO E EXERCÍCIO DO CARGO 5.1Os candidatos aprovados e homologados serão nomeados de acordo com o número de vagas previsto neste edital e o número de vagas que eventualmente surgirem ou forem criadas, nas unidades do IFSP, obedecida a unidade para o qual se inscreveu, conforme a ordem de classificação por cargo e o prazo de validade deste certame, observando os itens 5.2.1 e 5.2.2. 5.1.1Para os fins do disposto no subitem 5.1, consideram-se unidades do IFSP as já existentes no Estado de São Paulo: Araraquara, Avaré, Barretos, Bauru, Birigui, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Guarulhos, Hortolândia, Ilha Solteira, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jundiaí, Matão, Miracatu, Piracicaba, Pirituba, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Registro, Reitoria e unidades descentralizadas, Rio Claro, Salto, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Miguel Paulista, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, Sorocaba, Suzano, Tupã, Votuporanga e os que forem criados e autorizados pelo Ministério da Educação durante a vigência deste concurso público. 5.2Os candidatos aprovados e homologados serão convocados por Edital no sítio eletrônico do certame, ou e-mail, conforme a disponibilidade de vagas e de acordo com o subitem 5.5 ou 5.6 ou 5.7. 5.2.1Havendo disponibilidade de vagas de provimento imediato para unidade com candidatos inscritos, o IFSP convocará o(s) candidato(s) pela ordem decrescente da respectiva lista, que deverão optar, em prazo estipulado pela Administração Pública, por: Ser nomeado para a vaga; b.Ser reposicionado para o final da lista de classificação que deu origem a sua convocação, não sendo assegurado o direito a nova nomeação, apenas a expectativa; ou c.Declinar da vaga de forma definitiva, por meio de formulário específico para esse fim. 5.2.2Não havendo candidatos aprovados para determinada vaga de alguma unidade ou para vagas que venham a surgir durante a validade deste concurso, o IFSP poderá convocar os candidatos aprovados de outras unidades, por ordem de classificação geral. 5.2.3O candidato convocado para vaga em unidade diversa da qual se inscreveu poderá declinar da vaga, permanecendo na mesma posição da lista de classificação geral, sendo que tal vaga será oferecida, em sequência, aos demais candidatos homologados. 5.2.4O não atendimento aos prazos estipulados pela Administração Pública equivale a declinar da respectiva vaga. 5.3O IFSP resguarda o direito de nomear o(s) candidato(s) melhor(es) classificado(s) no caso de não haver nenhum candidato interessado pela vaga ofertada. 5.4Ocorrendo o caso previsto no subitem 19.10 deste Edital, o IFSP procederá à convocação do candidato subsequente, conforme o interesse da Administração Pública. 5.5Para vagas de ampla concorrência a nomeação se dará da seguinte forma: