DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700093 93 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 896800/19 M ES P PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 239.555,33 T Aditivo:20/06/2023 . 886792/19 M ES P PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 220.766,40 T Aditivo:16/06/2023 . 899050/20 MTUR PM São Borja/RS Altera vigência: 17/01/2025 T Aditivo:23/06/2023 . 928715/22 M C I DA D ES PM Arroio do Meio/RS Altera contrap: R$ 101.500,84 T Aditivo:23/06/2023 . 843433/17 M ES P PM Hidrolina/GO Altera vigência: 24/12/2023 T Aditivo: 26/06/2023 . 909429/20 MTUR PM Alfredo Wagner/SC Altera vigência: 24/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 908810/20 M C I DA D ES PM Alfredo Wagner/SC Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 885888/19 MIDR PM Gracho Cardoso/SE Altera vigência: 25/04/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0363293-02/2012 MINC PM PACATUBA/CE Alt.Vigência: 28/09/2023 T.Aditivo: 26/06/2023 . 903539/20 M C I DA D ES PM Paranapuã/SP Altera contrap: R$ 190.573,66 T Aditivo:23/06/2023 . 903536/20 M C I DA D ES PM Guaíra/SP Altera vigência: 20/09/2024 Ex-Officio:23/06/2023 . 835808/16 MTUR PM Taquaritinga/SP Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 928508/22 M C I DA D ES PM Fernandópolis/SP Altera contrap: R$ 32.837,17 T Aditivo:23/06/2023 . 814281/14 M C I DA D ES PM Bebedouro/SP Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 830520/16 M C I DA D ES PM Charqueada/SP Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo: 22/06/2023 . 896864/19 MIDR PM GODOY MOREIRA/PR Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 902748/20 S U D ECO PM Bela Vista/MS Altera contrap: R$ 237.058,59 T Aditivo:26/06/2023 . 913196/21 M ES P PM Colíder/MT Altera contrap: R$ 49.999,93 T Aditivo:23/06/2023 . 899465/20 M ES P PM Uruaçu/GO Altera contrap.: R$ 629,57 T Aditivo: 23/06/2023 . 870148/18 MTUR PM Mata de São João/BA Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 885154/19 MIDR PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 845476/17 M C I DA D ES PM Novo Gama/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 896252/19 M C I DA D ES PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:16/06/2023 . 890333/19 M ES P PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 875662/18 M C I DA D ES PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 866084/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Pedra Branca/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 26/06/2023 . 866084/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Pedra Branca/CE Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 26/06/2023 . 916538/2021 M ES P CAPÃO BONITO/SP Altera contrap: R$ 581.734,78 T Aditivo:26/06/2023 . 840877/2016 M C I DA D ES PM ANAPOLIS/GO Alt. Vigência: 24/04/2024 TA: 26/06/2023 . 0426312-86/14 M C I DA D ES PM Carapicuíba/SP Altera vigência: 04/07/2024 T Aditivo:23/06/2023 . 896647/19 M C I DA D ES PM Agudo/RS Altera vigência: 27/09/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 902671/20 M C I DA D ES PM Agudo/RS Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:23/06/2023 . 866078/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Pedra Branca/CE Inclusão do item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 26/06/2023 . 866078/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Pedra Branca/CE Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 26/06/2023 . 766237/11 MS PM Guarapari/ES Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 764087/2011 M C I DA D ES PM NOVA GLÓRIA/GO Alt. Vigência: 28/09/2023 TA: 22/06/2023 . 882647/2019 S U D ECO PM ANÁPOLIS/GO Alt. Vigência: 24/04/2024 TA:22/06/2023 . 892468/2019 M C I DA D ES PM ANÁPOLIS/GO Alt. Vigência: 24/04/2024 TA:22/06/2023 . 829729/16 M C I DA D ES PM Iporã/PR Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 841451/16 MTUR PM Umuarama/PR Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 0425813-25/14 M ES P PM Blumenau/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 798000/13 MTUR NITEROI - EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - N E LT U R / R J Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 847770/17 MTUR PM Niterói/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 809217/14 M C I DA D ES PM SÃO CAITANO/PE Altera contrap: R$ 71.035,53 T Aditivo: 22/06/2023 . 910876/21 MIDR PM Tuneiras do Oeste/PR Altera Contrap.: 43.193,42 T.Aditivo: 26/06/2023 . 892500/19 M C I DA D ES PM Carira/SE Altera vigência: 26/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 0363387-38/12 MINC PM Ananindeua/PA Altera vigência: 29/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 795533/13 MAP SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ESTADO RS Altera vigência: 30/07/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 866939/18 M C I DA D ES PM VICÊNCIA/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/06/2023 . 866935/18 M C I DA D ES PM VICÊNCIA/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/06/2023 . 845284/17 M C I DA D ES PM Morrinhos/GO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 910710/21 MAP PM Porto Murtinho/MS Altera contrap: R$ 270.533,35 T Aditivo:23/06/2023 . 857050/17 M C I DA D ES PM Cáceres/MT Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 829945/16 M C I DA D ES PM Cáceres/MT Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 890648/2019 MIDR PM Rio Preto da Eva/AM Altera Vigência: 30/09/2023 Termo Aditivo 23/06/2023 . 900287/20 M C I DA D ES PM Trairi/CE Altera vigência: 20/01/2024 T Aditivo:23/06/2023 . 881044/18 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera repasse e contrap: R$ 422.447,32 e R$ 136.509,12 T Aditivo:23/06/2023 . 920147/21 M C I DA D ES PM Vargem Alta/ES Altera contrap: R$ 14.302,80 T Aditivo:23/06/2023 . 887901/19 M C I DA D ES PM Corupá/SC Altera vigência: 22/11/2023 T Aditivo:24/05/2023 . 897232/19 M C I DA D ES PM Venda Nova do Imigrante/ES Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 900219/2020 M C I DA D ES CAPÃO BONITO/SP Altera vigência: 02/10/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 896648/19 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 879540/18 MTUR PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/06/2023 . 913539/21 M C I DA D ES PM Jaçanã/RN Altera contrap: R$ 10.139,49 T Aditivo:23/06/2023 . 923138/21 M C I DA D ES PM CACHOEIRINHA/PE Altera contrap: R$ 1.010,00 T Aditivo: 23/06/2023 . 846921/17 MTUR PM Parnamirim/RN Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:23/06/2023 . 0403766-82/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 25/11/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 0425347-77/13 M C I DA D ES PM São Paulo/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 899024/20 MTUR PM Ijuí/RS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 853813/17 M ES P PM Primavera/PA Altera vigência: 02/08/2023 T Aditivo:23/06/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto ABF FRANCHISING EXPO 2023 e ABF FRANCHISING WEEK 2023; EMPRESA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING; CNPJ: 57.806.978/0001-62; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0735.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 200.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023; VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 29/09/2023. OBJETO: Patrocínio do projeto FESTIQUEIJO 2023; EMPRESA CONTRATADA: ASSOC I AÇ ÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE CARLOS BARBOSA; CNPJ: 89.391.056/0001-28; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0777.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 60.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023; VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 28/10/2023. Processo 7050.01.2087.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Roraima, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contrato assinado em 07/06/2023. (Contrato Empresa (CNPJ)): 04710/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria LTDA (34.029.954/0001-49). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023. Credenciamento 2087/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 07/06/2023 (Contrato Empresa (CNPJ)): 04705/2023 - Souza Ferreira Avaliação de Imóveis LTDA (35.098.981/0001-36); 04706/2023 - Stonehenge