DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.1790.05/2021; Pregão Eletrônico 262/5688-2021; Contrato de Adesão nº 05132/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 5 do edital, no município de Mendes Pimentel/MG; Permissionária Lotérica: LOTERIA MENDES PIMENTEL LTDA (ROMA LOTERIAS DA SORTE); CNPJ: 47.695.488/0001-82, tarifa de permissão no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1376.186/2021; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Oniline e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4775/2022; fornecedor: NILCE REIS DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 12.207.680/0001-06, prazo de entrega/execução: 27/06/2023 a 26/12/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/06/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação Agência SP Market/SP, situado à Avenida das Nações Unidas, 22540 Jurubatuba São Paulo/SP a partir de 24/05/2023 com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7076.01.0432.1/99 LOCADOR: SAO JOAQUIM S.A ADM. E PARTICIPAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 6289/2021; Objeto: processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada ou empresas especializadas consorciadas para prestação dos serviços de backoffice, de acordo com as disposições do termo de referência. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S. A. Modalidade: Pregão Eletrônico 095/5688-2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 2.163.906,91. Novos valores: O valor global passa de R$ 38.193.145,33 para R$ 39.199.139,53 na vigência de 23/09/2021 a 22/09/2022, e para R$ 40.351.058,04 na vigência de 23/09/2022 a 22/09/2023; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2021 1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1441/2022; PROCESSO: 5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Distrito Federal, Item VIII; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Valor global estimado do dispêndio: R$52.408,61 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e oito reais e sessenta e um centavos) no período de 19/01/2023 a 01/10/2023. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023. 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1440/2022; PROCESSO: 5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Estado do Rio de Janeiro, Item VII; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Valor global estimado do dispêndio: R$91.788,98 (noventa e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) no período de 19/01/2023 a 23/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023. 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1439/2022; PROCESSO: 5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, no Estado de São Paulo, Item VI; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001- 59; Valor global estimado do dispêndio: R$97.345,58 (noventa e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos) no período de 19/01/2023 a 08/06/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023. 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1438/2022; PROCESSO: 5688.01.1713.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico necessários ao atendimento das demandas de realização de reuniões corporativas e treinamentos nas Unidades da CAIXA e em locais diversos, distribuídos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Item IV; CONTRATADA: Exemplus Comunicação E Marketing Ltda.-EPP; CNPJ: 72.638.372/0001-59; Valor global estimado do dispêndio: R$62.210,67 (sessenta e dois mil duzentos e dez reais e sessenta e sete centavos) no período de 19/01/2023 a 09/03/2024. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5311-08. Data de assinatura: 20/06/2023. 14º TA de prorrogação da vigência do contrato nº 7918/2019. Processo nº 7074.01.1380.01/2019, Pregão Eletrônico 021/7074-2019; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 06.350.648/0001-74; Espécie: prorrogação de 01/09/2023 a 31/08/2024; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo materiais e insumos necessários, visando atender as unidades da CAIXA no estado do Espírito Santo; Valores: mensal R$ 508.690,69 e o global R$ 6.104.288,28. 2º Termo de Aditivo para prorrogação do contrato nº 4050/2021; Objeto: prestação de serviços de locação de sistema de Alarme, incluídas instalação e locação prevendo remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul; Contratada: PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI - CNPJ: 08.438.690/0001-77; Novo Prazo: 20/07/203 até 19/07/2025; Valor Global da Prorrogação: R$8.859.190,72; Enquadramento legal: artigos 71 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Sétima do Instrumento Contratual; Item de acompanhamento nº 5303-33, especificamente no Pré-comprometimento SAP 8000014977; Processo Administrativo: 7073.01.2292.0/2020; data de assinatura: 09/06/2023. 2 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:5688.01.1742.0/2022; Contrato: 11324/2022; Fornecedor: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Piauí.; CNPJ: 26.535.662/0002-30; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, RLCC art 89 , CF/1988; Valor do acréscimo: R$48.134,35; Data de assinatura: 07/06/2023, Vigência.12/06/2023 a 15/07/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90025/2014 de locação de imóvel para uso da AG. TURIASSÚ/SP 2941-6, o imóvel denominado: um prédio situado à Rua Turiassú, 1371, Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05005-001, com 2.244,88 m de área construída. Matr. nº 54.618 do 2º Oficial Reg Imóveis - Comarca São Paulo/SP; por 60 meses, de 29/02/2024 ATÉ 28/02/2029; índice: IGPM/FGV; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2299/2020 7076.01.032.0/2003; Valor: R$ 77.171,74; Locadora M VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 08.250.645/0001-9; assinatura: 26/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). PROCESSO: 7071.01.1331.01/2018. CONTRATADA: IPANEMA SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de pronto atendimento nas Unidades da CAIXA no Estado de Tocantins. ADITIVO: Décimo Segundo Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000016038. VALOR GLOBAL: R$5.618.084,31 (cinco milhões seiscentos e dezoito mil oitenta e quatro reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5704/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.44/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3876/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.17/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.910.615/0001-10. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. 11º Termo de Aditamento ao contrato 11135/2019, Processo 7066.01.3382.1/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Espécie: Revisão de valores a contar de 01/01/2023; Valor do aditivo: R$ 431.023,44; Valor global R$ 8.680.760,89 na vigência de 22/11/2022 a 21/11/2023; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades nas agências do DF e do Entorno (GO e MG); Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-03, especificamente no pré- comprometimento SAP nº 8000015312; Data de assinatura: 15/06/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 11267/2022, Processo 5688.01.1801.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TSI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI; CNPJ: 34.303.619/0001-97; Espécie: Acréscimo global de R$776.838,04 a partir de 29/06/2023; Valor global R$ 4.224.272,83; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência do estado do Espírito Santo denominada Região 4 - no estado do Espírito Santo/ES; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016154; Data de assinatura: 23/06/2023. Antecipação de parcelas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado a Ag. Rua Henrique Schaumann/SP, na/o Rua Henrique Schaumann, 566, Pinheiros, São Paulo/SP referentes as competências de junho/2023 e dezembro/2025 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.042.0/2011. VALOR A SER ANTECIPADO DO ALUGUEL: R$2.750.562,73 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). LOCADOR: GRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , CPF/CNPJ: 00.670.588/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG.URUARA-PA, localizada Av.Bernardo Sayão, 250, Centro, Uruará/PA, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7050.01.1938.01/2013. LOCADORES: JOSE DE OLIVEIRA e EVILÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA; Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028, Valor: R$12.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. Termo de Quitação para revisão de preços do contrato nº 3380/2017, prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da caixa e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna caixa) para atendimento às unidades da CAIXA no âmbito do estado da Bahia; contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.244.760/0001-93; Modalidade: Pregão Eletrônico 013/7075-2017; Valor estimado do dispêndio: R$ 293.263,35; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Processo Administrativo: 7075.01.0150.0/2017 2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 3652/2022; PROCESSO: 5688.01.0460.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de escritórios de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná, na área de abrangência da SR Curitiba (Item II); CONTRATADA: Socha & Filhos Ltda.; CNPJ: 04.310.261/0001-69; Valor global estimado do dispêndio: R$381.676,90 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos) no período de 15/08/2023 a 14/08/2025. Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; Item orçamentário: 5303-23 e 5605-67. Data de assinatura: 20/06/2023 2º Termo Aditivo para antecipação de parcelas com desconto da locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do Ag. Senador Vergueiro, localizada na Av. Senador Vergueiro, nº 3597, lotes nº 29, 30, 31 e 58 da Quadra A - Vila Mariza, São Bernardo do Campo/SP, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.0807.01/2016. LOCADOR(A): M BIGUCCI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 46.665.303/0001-24; PERÍODO ANTECIPADO: 04/2023 a 12/2025.Valor total com desconto: R$ 1.351.517,48; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.