DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERMITENTE: União. PERMISSIONÁRIO: ASP South América Participações e Eventos LTDA - CNPJ: .43.399/0001- OBJETO: Promover esvento esportivo intitulado "Circuito Banco do Brasil de Surf 2023 - Etapa Garopaba". LOCAL: Praia da Ferrugem, Garopaba / SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 526 m² (Quinhentos e vinte e seis metros quadrados). VALOR DO IMÓVEL: R$ 265.802,53 (Duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos). FINALIDADE: Realização de evento esportivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo Art.14, do Decreto nº 3.725/2001. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 / 04 /2023 a 10 / 05 / 2023 (17 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 941,38(Novecentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.124476/2023-33; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ/CPF N° .95.458/0001-; OBJETO: Praia do Tio Claro, localizada na Avenida Beira Rio, às margens do rio Tocantins, no município de Itaguatins/TO, CEP: 77920-000; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.848,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.552,80; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 28/06/2023 a 21/08/2023 (55 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 773,38 (setecentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.124696/2023-67; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ/CPF N° .95.458/0001-**; OBJETO: Praia Remanso dos Botos, localizada Avenida Beira Rio, no município de Itaguatins/TO, CEP: 77920-000; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.000,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 128.050,00; FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2023; FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001, PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 28/06/2023 a 22/08/2023 (56 dias); VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 796,76 (setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.010263/2021-87. Ata de Registro de Preços nº 136/2022. Contratada: IZABETE PEREIRA DE CARVALHO - CNPJ 29.589.580/0001-86. Pedido de Compra nº 022764. Valor: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 23/06/2023. Objeto: Aquisição e Fornecimento de Coffee Break. Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Lei DECRETO 7892/2013, Lei 123/2006, Lei DECRETO 8.250/2014, Lei 13.303/2016, Lei Decreto 9488/2018, Lei Decreto 10.024/2019. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 04600.003558/2019-57. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, e inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.109.290,60. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do item 05 do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses; alteração da razão social da empresa bidme intermediações e marketing ltda que passa a se chamar prontogov produtos e serviços ltda, sem alteração do cnpj e quadro social da empresa. E inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.940,80. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 03750.020205.000250/2023-42. Espécie: Contrato nº 10/2023. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto: Locação de Sistema Gestão Patrimonial por 24 meses - incluindo todas as atualizações do sistema e suporte. Contratada: SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação, CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2025. Data de Assinatura: 26/06/2023. Valor: R$ 45.576,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Ricardo Muller e Régis Luis Brião de Souza pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910913/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA, CNPJ nº 01614521000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 60.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 18/01/2022 a 18/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDEGAR JOSE BERNARDI, CPF nº .528.491-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 873467/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº 46756029000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 997.442,01, Valor de Contrapartida: R$ 9.185,62, Vigência: 24/06/2023 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 22/10/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº *.392.568-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 59403.000170/2022-18. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento ao contrato 13/2022/cest-pe, tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional.. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.895,20. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000284/2023-30. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização para a cest-pb/dnocs.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000051/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a "aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santa Catarina, 621 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/193005-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO GOMES BATISTA Coordenador Estadual (SIASGnet - 26/06/2023) 193005-11203-2023NE800036 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA