DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700102 102 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 4/2023. Nº Processo: 59800.000944/2023-17 . Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001- 94. Contratada: GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 18/06/2023 a 14/12/2023. Valor do Contrato: R$ 162.918,60. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 16/06/2023 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 59510.001275/2023-58. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza: Com base na Nota Técnica 10/2023 - PR/ACP, no Despacho da PR/ACP, peça 9, e no Parecer Jurídico Referencial n° 05/2022, peça 8, a realização de despesa no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando patrocinar a 49a Exposição Agropecuária de Montes Claros - EXPOMONTES/2023, que será realizada no período de 30 de junho a 9 de julho de 2023, em Montes Claros (MG), organizada pela Sociedade Rural de Montes Claros. As despesas correrão à conta do PTRES 172114 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional. Em 16 de Junho de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 59500.002212/2022-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0034.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - CODEVAS e INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR - IJEX. DO OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a instituição de uma cooperação técnica recíproca entre o IJEX e a CODEVASF, com a finalidade de apoiar ações relativas à Rota de Fruticultura da RIDE/DF, por meio de iniciativas voltadas à disseminação do conhecimento e capacitação técnica, por meio das seguintes ações, dentre outras: a) Realização de reuniões institucionais, encontros e workshops; b) Promoção, organização, incentivo ou apoio a palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos ou quaisquer eventos de disseminação, investigação e discussão de matérias atinentes ao direito concorrencial; c) Elaboração de parcerias interinstitucionais e negociais, com compartilhamento e troca de informações e dados que possam favorecer as partes deste termo; d) Divulgação mútua de programas, cursos e eventos das instituições; e) O apoio na construção de agendas de visitas técnicas, missões empresariais e intercâmbios de educação empreendedora para internacionalização de micro e pequenos negócios ligados a agricultura familiar; e f) Desenvolvimento conjunto de projetos e atividades institucionais que guardem relação com o aprimoramento dos residentes das regiões atendidas pela CODEVASF. DA ABRANGÊNCIA DO PROJETO: As ações que serão desenvolvidas pelo IJEX, em parceria com a CODEVASF, em decorrência deste termo terão abrangência na região geográfica de atuação da CODEVASF. DAS DES P ES A S : Fica estabelecido que no presente Acordo não haverá o repasse de recursos financeiros e que a realização das ações contidas no Plano de Trabalho que ensejarem a realização de despesas para o custeio serão tratadas em processo separados e estão condicionadas à previa disponibilidade orçamentária. DA VIGENCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. RONAN PIRES NONATO - Instituto Jovem Exportador. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 59510.000194/2023-31-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco edo Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 020/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento de diversos municípios, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva, através da Resolução nº 445/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 26/06/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1117.00/2021, que tem por objeto a pavimentação em CBUQ em vias urbanas e rurais dos municípios de Diamantina/MG, Serro/MG, Congonhas do Norte/MG e Datas/MG, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por mais 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 93, do processo administrativo 59510.000296/2022-75-e. Data da Interrupção: 16/06/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto serviços de consultoria, assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, visando negociações para aquisição de imóveis rurais no âmbito das propriedades atingidas pela Barragem Jequitaí I, firmado entre a CODEVASF e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 por mais 45 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 180, do processo administrativo 59510.001442/2022-80-e. Data da Interrupção: 21/06/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000756/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0252.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF 13.912.506/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Elson Marques da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001635/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0626.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Máquinas de Corte e Costura; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000854/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0225.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF 14.380.786/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Martiniano Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000841/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0231.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001- 80; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000726/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0209.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS FAZENDAS ESTOQUE E MOCINHO, inscrita no CNPJ/MF 02.532.814/0001-00; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 67.281,60; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silene Rocha de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000686/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0181.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, inscrita no CNPJ/MF 16.258.063/0001-82; Objeto: Picadeira/Ensiladeira; Valor total R$ 27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000524/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0140.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES RURAIS DE CUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 29.626,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Alex Batista Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000797/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0199.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DO GUARÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.431.074/0001-12; Objeto: Kit de Panificação; Valor total R$ 21.071,56; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000815/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0213.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA, inscrita no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Retroescavadeira e barcos de Alumínio; Valor total R$ 368.190,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000756/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0252.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, inscrita no CNPJ/MF 13.912.506/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 355.000,00; DATA: 22.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Elson Marques da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001635/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0626.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E FORMAÇÃO CASA DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF 07.961.355/0001-96; Objeto: Máquinas de Corte e Costura; Valor total R$ 1.639,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Waldir Soares Lino - Presidente da Associação. PROCESSO: 59520.000854/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0225.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF 14.380.786/0001-24; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Martiniano Cardoso Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000841/2023-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0231.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrita no CNPJ/MF 13.694.138/0001- 80; Objeto: Caminhão Pipa; Valor total R$ 505.148,95; DATA: 19.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Sousa - Representante legal da Donatária.