DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000686/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0181.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CATURAMA, inscrita no CNPJ/MF 16.258.063/0001-82; Objeto: Picadeira/Ensiladeira; Valor total R$ 27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joaquim Francisco dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000524/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0140.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS PRODUTORES RURAIS DE CUCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 02.375.661/0001-27; Objeto: Reservatórios para Água e Tubos de PVC; Valor total R$ 29.626,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Alex Batista Cardoso - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000797/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0199.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DO BARREIRO DO GUARÁ, inscrita no CNPJ/MF 16.431.074/0001-12; Objeto: Kit de Panificação; Valor total R$ 21.071,56; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Robson Barbosa da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000815/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0213.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA, inscrita no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Retroescavadeira e barcos de Alumínio; Valor total R$ 368.190,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante legal da Donatária. R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000084/2023-50-e No extrato do Termo de doação nº 2.0079.00/2023, publicado no DOU 072 do dia 14.04.2023, Seção 3, página 88, "onde se lê": PROCESSO 59520.000084/2022-50-e, "leia-se": PROCESSO 59520.000084/2023-50-e. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CARTA REVERSAL ESPÉCIE: Processo nº 59540.000523/2022-13. Carta Reversal/4ª AJ-nº 15/2023 ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.120.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a empresa FORTLEV - Indústria e Comércio de Plástico Ltda, CNPJ nº 10.921;911/0001-05. OBJETO: Em referência ao Termo Aditivo acima epigrafado, procede-se a seguinte retificação na cláusula quarta do instrumento, fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "III - Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.608,54 (cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão de R$ 2.914,62 (dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 379.709,79 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e nove reais e setenta e nove centavos)." LEIA-SE: "III - Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.608,54 (cinco mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e supressão de R$ 2.914,62 (dois mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 379.708,74 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e oito reais e setenta e quatro centavos)." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 26/06/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000083/2021-13. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.054.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Master Serviços Preparação de Documentos LTDA, CNPJ nº 17.523.081/0001-07. OBJETO: Prorrogação do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 15/06/2023, passando o seu vencimento para o dia 15/06/2024 e repactuar os preços do Contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (Peça 146), passando seu valor mensal de R$ 26.740,13 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e treze centavos), para R$ 28.155,07 (Vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sete centavos) e o valor anual de R$ 320.881,56 (trezentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 337.860,84 (Trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período compreendido. RECURSOS: Recursos Orçamentários dos Programas de Trabalhos nº 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 172098 e nº 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Ratificar as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josenaldo da Silva Cavalcante/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Prorrogar o prazo contratual e de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de execução do contrato de 20/06/2023 para 17/12/2023 e o prazo de vigência de 18/09/2023 para 16/03/2024. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro à peça 281 do processo. nº 59550.000523/2020-24-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, ação especifica para as adutoras, categoria econômica 4. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Junior. Processo n.º 59550.000523/2020-24-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 899586/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO, CNPJ nº 01612342000125. RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 30/06/2023 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 30/06/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA, CPF nº .023.463-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896075/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº 06460026000107. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/06/2023 a 25/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: MARIA EDINA ALVES FONTES, CPF nº *.292.083-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001830/2021-07-e ESPÉCIE Reinício do Contrato 0.630.00/2021 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO: 31 de janeiro de 2023 (Diário Oficial da União, pg. 109, Seç. 3, nº 22). DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, autoriza o reinício do contrato 0.630.00/2021 a partir da data 20 de junho de 2023. DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO AJUSTADA: 19/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000199/2023-42-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0081.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PIRANHAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento 296.733-8, avaliada no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000200/2023-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0044.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 447 (quatrocentos e quarenta e sete) KITS IRRIGAÇÃO POR GOTEJAMENTO - GRUPO I (Caixa d'água em polietileno 2000 litros, com tampa - com logomarca da CODEVASF. Bomba monofásica submersa de 1 cv. Kit Irrigação - localizada por gotejamento de 500m².) no valor total de R$ 1.314.999,97(um milhão trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000191/2023-77. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, com cabine fechada e ar-condicionado, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, Ripper traseiro com cinco dentes, Marca XCMG, fab/mod 23/23, Chassi: XUG01803APPB02186. Tombamento: 308.428-5; Valor R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000061/2023-44. Espécie: Termo de Doação nº 0.0083.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Bernardino Batista-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703CPPA01161, Tombamento nº 325.268-0. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. ANTÔNIO ALDO ANDRADE DE SOUSA - Prefeito do Município de Bernardino Batista/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000064/2023-88. Espécie: Termo de Doação nº 0.0088.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Itaporanga - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703APPA01185, Tombamento nº 325.270-7. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito do Município de Itaporanga/PB.