DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliados no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB: 01 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703EPPA01157, tombamento nº 325.265-9. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO - Prefeita do Município de Emas. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000055/2023-97. Espécie: Termo de Doação nº 0.0101.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santa Helena - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-I, ano 2023/2023, Chassi XUG08703JPPA01182, tombamento n. 325.286- 2. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOÃO CLÉBER FERREIRA LIMA - Município De Santa Helena. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000102/2023-01. Espécie: Termo de Doação nº 0.0107.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Barra de Santana-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703TPPA01159, tombamento nº 329.612-5. O referido bem foi avaliado no valor de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita do Município de Barra de Santana-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000104/2023-91. Espécie: Termo de Doação nº 0.0110.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São João do Cariri - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à donatária bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-I, ano 2023/2023, Chassi XUG08703CPPA01183, Tombamento n. 329.610-I. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Município De São João do Cariri. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000099/2023-17. Espécie: Termo de Doação nº 0.0112.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Pocinhos - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703APPA01171, Tombamento nº 329.603-9. O referido bem foi avaliado no valor de R$ R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO - Prefeita do Município de Pocinhos-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000072/2023-24. Espécie: Termo de Doação nº 0.0093.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Coxixola-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) escavadeira hidráulica, marca XCMG, modelo XE225BR, Ano/modelo: 2023/2023, motor potência 181 CV, chassi XUG02152CPPA01490, tombamento nº 329.931-7. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO - Prefeito de Coxixola-PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00261.000469/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas executivos, veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a serviço, no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE, aferido por quilômetros rodados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. THIAGO RAMOS DE SOUZA Coordenador-geral de Administração (SIDEC - 26/06/2023) 302122-00001-2023NE800001 CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EDITAL Nº 9/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONAD Nº 3/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS E DISTRITAL SOBRE POLÍTICA DE DROGAS PARA O CONAD (PROCESSO Nº 08129.004369/2023-51) A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, na qualidade de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, em conformidade com o art. 3°, §4°, do Decreto n° 11.480, de 6 de abril de 2023 e com o Edital de Chamamento Público CONAD n° 03/2023, vem tornar pública a homologação do resultado definitivo da eleição realizada no dia 23 de junho de 2023 para a vaga de representação dos Conselhos Estaduais e Distrital sobre Política de Drogas que irá compor o Conselho Nacional de Política sobre Drogas (CONAD), no biênio 2023-2025. - Nome do Conselho Estadual ou Distrital eleito, seguido do nome de suas representações titular e suplente e a quantidade de votos recebida na eleição realizada no dia 23 de junho de 2023: . Organização Representantes indicados para concorrer ao CONAD Quantidade de Votos . Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do Maranhão - CEPD/MA Titular: Erisson Alan Sousa Lindoso Suplente: Marcelo Francisco Azevedo de Matos 7 votos MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO Secretária-Executiva POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211.002471/2022-01. Pregão Nº 38/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aquisição, sob demanda, de peças e componentes destinados a manutenções de aeronaves tipo helicóptero, modelos as350b2 e as355n, pertencentes à frota do comando de aviação da polícia federal, tendo por objetivo manter as aeronaves em plenas condições de aeronavegabilidade, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 38/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 10.238.847,90. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200406 Nº Processo: 08201000198202291. Objeto: Aquisição de equipamento computacional de alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos (quebrador de senhas), switches de rede e racks 42U para datacenter, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul - Quadra 07 - Lotes 9/10, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico-científico (SIASGnet - 26/06/2023) 200406-00001-2023NE800019 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 200392 Nº Processo: 08270015407202287. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realizar a Obra de reforma e ampliação da sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará - SR/PF/CE, em terreno localizado na Av. Borges de Melo, 820, Bairro de Aeroporto, Fortaleza/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/08/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE. RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2023) 200392-00001-2023NE000014