DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms (SIDEC - 26/06/2023) 200354-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006780/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, por período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 33.354,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006780/2022-57. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, por período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 33.354,03. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400001574202307. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliares administrativos correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco - sua sede e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI Agente de Contratação (SIASGnet - 24/06/2023) 200398-00001-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato n. 003/2020, em razão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2023, celebrada entre o sindicatos das empresas de asseio, conservação, limpeza pública e locação de mão-de-obra do estado de rondônia e o sindicato dos trabalhadores nas empresas de terceirização em geral e prestação de serviços do estado de rondônia, registrada no mte, em 24/01/2023, sob o número ro0000005/2023, na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg, bem como o reajuste dos insumos e materiais do contrato, com base no ipca/ibge acumulado de janeiro a dezembro/2022.. Vigência: 25/05/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.513,60. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002297/2023-59. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 83.800,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002297/2023-59. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Rdital. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200129 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08670.001687/2018-57. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOA S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses e estabelecer para o presente instrumento o valor global estimado de r$ 20.000,00 (vinte mil reais).. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇAO Nº 1/2023-JARI PRF-AP RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97-Código de Trânsito Brasileiro -CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, NOTIFICA do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razoes do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Av FAB, nº 1374, Centro, Macapá-AP, 68.900-908. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação do processo abaixo relacionado será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O NOME AIT R ES U LT A D O . 08673.002479/2022-21 RUI MANOEL PANTOJA P AC H ECO T541696927 INDEFERIMENTO . 08673.000578/2023-50 YAGO CRISTIANO MELO DA SILVA OLIVEIRA T587937564 INDEFERIMENTO . 08673.000580/2023-29 YAGO CRISTIANO MELO DA SILVA OLIVEIRA T587937572 INDEFERIMENTO . 08673.000582/2023-18 YAGO CRISTIANO MELO DA SILVA OLIVEIRA T587937587 INDEFERIMENTO JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO Coordenadora e Presidente da JARI-PRF/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 33º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE RECURSO DE MULTA EM 1ª /2ª INSTÂNCIA COM ENCERRAMENTO DA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do encerramento do processo de recurso de multa em 1ª/2ª instância de que tiveram o encerramento da instância de recurso administrativa encerrada com base no art. 290 do CTB. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: 08655.035752/2022-12, CLEIDE SANTOS LUNDE, T578461161, NYJ6D86; 08655.011036/2023-21, CLEIDE SANTOS LUNDE, T586626832, NYJ6D86; 08655.047254/2022-12, JOSE DE SOUZA NOGUEIRA, T592062783, MSR6H69; 08657.095829/2019-98, EDILBERTO JOSE DA SILVA, T166099503, KPX3468; 08655.016553/2021-24, FERNANDO DOURADO GASPAR, E242467954, JPU4811; 08655.051875/2022-09, ANA PAULA PESSOA SIMOES DE OLIVEIRA, T540668729, RKL2D57; 08655.036052/2021-64, ROSINEIDE MARIA SILVA DE ANDRADE, T484438352, QLH4188; 08655.036335/2021-14, LAERCIO FROES DE SOUZA, R488824133, NZR6386; 08650.081716/2022-71, NAYARA MISTIELE RAMOS ROCHA NEVES, T589891723, RDE6E17; 08650.008136/2023-10, EDUARDO ALVES RODRIGUES, T609412523, RLD7A66; 08655.003794/2015-65, CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA BRITO, E244070016, JPF7398; 08650.106609/2022-62, ANDRÉ HANSEN LEMKE, R594591155, EHH9B76; 08655.018168/2016-54, VITOR NUNO LEMOS SPECHT, E254665087, OZS0057; 08655.006295/2023-30, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, R548486212, PLA6055; 08650.022900/2022-89, YASMIM FELIX DE SOUSA, T567367231, KPL7A59; 08657.025651/2020-51, RENATO TABAJUIHANSKI, T142422029, ETC7773; 08662.017502/2021-21, ADRIANO ALVES MARTINS, T530996898, PAZ7B50; 08657.066780/2020-08, MANOEL FRANCISCO BONFIM NETO, T203126033, KWW4034. DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA Coordenadora-Geral da JARI/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SPRF-ES Processo Nº 08667.011968/2022-53. PARTÍCIPES: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espírito Santo - SPRF/ES, CNPJ 00.394.494/0121-42, representado por WERMESON MARIO PESTANA, Superintendente da SPRF/ES e o MUNICÍPIO DA SERRA-ES, CNPJ sob o n° 27.174.093/0001-27, representado por ANTÔNIO SERGIO ALVES VIDIGAL, Prefeito do Município da Serra-ES. OBJETO: Estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Município. VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.