DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700106 106 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200111 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08652.009973/2019-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa zênite segurança patrimonial ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no pará - sprf/pa e suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, conforme consta na planilha de custos (39708127), no documento da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (39053784) e confirmado pelo relatório da comissão orçamentista (39708316). pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº 17/2020 passará a r$ 66.064,88 (sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total anual estimado de r$ 792.778,53 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.778,56. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200111 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08652.009973/2019-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa zênite segurança patrimonial ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, compreendendo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência de polícia rodoviária federal no pará - sprf/pa e suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo a repactuação dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, conforme consta na planilha de custos (39708127), no documento da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (39053784) e confirmado pelo relatório da comissão orçamentista (39708316). pelo presente instrumento, o valor total mensal estimado do contrato administrativo nº 17/2020 passará a r$ 66.064,88 (sessenta e seis mil e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um valor total anual de r$ 792.778,53 (setecentos e noventa e dois mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792.778,56. Data de Assinatura: 04/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08663.008000/2020-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 10.665.003/0001-06 - WE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 5/2021, que trata da contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.590,77. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200118 - SRPRF-PR NÚMERO DO CONTRATO: 1/2020. Nº PROCESSO: 08659.075232/2019-15 Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PR. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE EIRELI. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do contrato 01/2020 (sei! nº 24237310), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2023 a 25/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactua-se o valor do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PR000092/2023 (sei! nº 48053698) e no decreto municipal nº 306/2023 (sei! nº 48861801), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba.. Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.579,84. Pagar-se-á, também, os valores decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho, que entrou em vigência em 01/02/2023, no valor da diferença entre o que já foi pago e o que era devido, calculada em R$ 3.636,90, por cada mês, ressalvada a proporcionalidade referente às glosas eventualmente aplicadas. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200118 Número do Contrato: 43/2018. Nº Processo: 08659.078049/2018-82. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 19.348.112/0001-66 - PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar o fundamento legal apresentado no preâmbulo do termo aditivo 1 (sei! nº 29654245) que fora baseado no artigo 57, ii, §4 da lei 8.666/93 para a previsão no artigo 57, §1, v da mesma lei. Além disso, complementar as justificativas de sua prorrogação. Tal alteração faz-se necessária uma vez que o contrato 43/2018 não se trata de objeto continuado, mas de execução única que finda com a entrega e recebimento da obra. O novo embasamento é amparado nos autos do processo, especificamente no relatório 1 (sei! nº 43758067) e nota técnica 16 (sei! nº 42969509), porquanto era responsabilidade da contratada pelo projeto a obtenção tempestiva das certidões e liberações para início da obra. retificar o fundamento legal apresentado no preâmbulo do termo aditivo 2 (sei! nº 38353429) o qual fora baseado no artigo 57, ii, §4 da lei 8.666/93 para a previsão no artigo 57, §1, v da mesma lei. Além disso, complementar as justificativas de sua prorrogação. Tal alteração faz-se necessária uma vez que o contrato 43/2018 não se trata de objeto continuado, mas de execução única que finda com a entrega e recebimento da obra. O novo embasamento é amparado nos autos do processo, especificamente no relatório 1 (sei! nº 43758067), que aponta diversas inconsistências encontradas do projeto da obra, fato que impossibilitou sua execução conforme previsão inicial. prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 meses, de 01/07/2023 a 31/12/2023, com fundamento no artigo 58, i, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747.959,58. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023/SPRF-RN A Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 01/2023/SPRF-RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13). Beneficiária: WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ nº 43.455.634/0001-41. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2023. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNIDADE DE MEDIDA V A LO R UNITÁRIO Q U A N T I DA D E R EG I S T R A DA . 1 Água mineral. Local de entrega: Natal- RN: a) Sede da SPRF/RN; b) Sede do CO E . Garrafão de 20 litros R$ 7,50 2.090 . 6 Garrafão vazio. Local de entrega: Natal/RN. a) Sede da SPRF/RN. Vasilhame de 20 litros vazio R$ 18,98 120 EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023/SPRF-RN Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 02/2023/SPRF- RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13). Beneficiária: VALTER A DA SILVA, CNPJ nº 40.520.254/0001-55. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2023. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNIDADE DE MEDIDA V A LO R UNITÁRIO Q U A N T I DA D E R EG I S T R A DA . 2 Água mineral. Local de entrega: 1ª Delegacia/SPRF - Localizada na BR 304, Km 295 - Ferreiro Torto, Macaíba/RN. Garrafão de 20 litros R$ 7,50 2.090 . 3 Água mineral. Local de entrega: 2ª Delegacia/SPRF - Localizada na BR 406, Km 165, São Gonçalo do Amarante/RN. Próximo ao girador do aeroporto. Vasilhame de 20 litros vazio R$ 18,98 120 EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023/SPRF-RN Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 03/2023/SPRF- RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13). Beneficiária: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.536.180/0001-84. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2023. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNIDADE DE MEDIDA V A LO R UNITÁRIO Q U A N T I DA D E R EG I S T R A DA . 5 Água mineral. Local de entrega: 4ª Delegacia/SPRF - Localizada na Rua Francisco Mota s/n - Alto de São Manoel, Mossoró/RN. (BR 110, Km 48). Garrafão de 20 litros R$ 7,65 858 EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023/SPRF-RN Processo: 08664.003156/2023-45. Ata de Registro de Preços nº 04/2023/SPRF- RN, decorrente do Pregão Eletrônico SPR nº 1/2023/SPRF-RN. Objeto: registro de preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13). Beneficiária: L & M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 14.717.523/0001-68. Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/06/2023. . ITEM D ES C R I Ç ÃO UNIDADE DE MEDIDA V A LO R UNITÁRIO Q U A N T I DA D E R EG I S T R A DA . 7 Gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13), para a Sede da SPRF-RN Carga de 13 kg (P-13) R$ 117,00 86 EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 08664.008234/2019-11. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2019 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2a do referido contrato.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.861,14. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200119 Nº Processo: 08660038874202291. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online, de matérias veiculadas na internet, redes sociais, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse da Polícia Rodoviária Federal, compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessa das matérias a SPRF- RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Av. Dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200119-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON NUNES DOS SANTOS Superintendente (SIASGnet - 23/06/2023) 200119-00001-2023NE000024