DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tributos a Recuperar 2022 2021 Impostos a Recuperar INSS a Recuperar 2.267,67 - FGTS a Recuperar 32,84 - IRRF a Recuperar 3.639,07 - 5.939,58 g)Depósitos Judiciais: Registra os valores consignados em juízo para andamento de processos referentes a reclamatórias trabalhistas e fazer face ao pagamento em eventuais perdas. 2022 2021 Depósitos Judiciais Depósitos Judiciais - Recursos Trabalhistas 15.384,05 - 15.384,05 - h)Imobilizado: Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação e leva em consideração vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC nº 1.177/09 (NBC - TG 27). i)Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. - Provisões - Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas quando julgadas prováveis e com base nas melhores estimativas do risco envolvido. j) Prazos: Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis até o encerramento do exercício seguinte são classificados como circulantes. k)Fornecedores de bens: São registradas nesta conta contábil os valores a pagar a fornecedores de bens ou serviços, com ou sem restrição: Fornecedores de bens 2022 2021 Fornecedores na Aquisição de Recursos com Restrição 2.310.647,33 1.357,46 Fornecedores na Aquisição de Recursos sem Restrição - - 2.310.647,33 1.357,46 l)Obrigações com empregados: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço: Obrigações com Empregados 2022 2021 Salários e Benefícios a Empregados 1.868.747,72 405.880,15 Pensão Alimentícia a Pagar 8.158,84 1.478,19 INSS 579.265,07 327.033,96 FGT S 757.229,33 528.453,42 Contribuições Sindicais 10.426,38 7.499,84 GRRF 7.353,15 - Fé r i a s 24.709,70 0,00 Rescisões a pagar 51.134,99 8.916,70 Vale Transporte 858,00 - Ajuda de Custo 525,00 - Outros Descontos em Folha 2.768,04 - Processos Trabalhistas 111.272,00 465.200,01 Décimo Terceiro Salário 396.312,55 2.806,09 3.818.760,77 1.747.268,36 m)Obrigações Fiscais: São obrigações referentes à impostos da competência de dezembro a serem quitados no mês subsequente, ou seja, em janeiro do exercício vindouro, onde estes foram oriundos da folha de pagamento, como PIS a recolher sobre folha e o imposto de renda retido na fonte sobre salários: Obrigações Fiscais 2022 2021 PIS a Recolher 105.580,05 98.153,64 IRRF a Recolher 778.979,40 630.145,31 884.559,45 728.298,95 n) Provisões Trabalhistas: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, referente ao 13º Salário, férias e encargos: Provisões Trabalhistas 2022 2021 Fé r i a s 7.147.687,66 6.348.186,01 FGTS s/ Férias 571.815,81 758.379,52 7.719.503,47 7.106.565,53 o)As Despesas e as Receitas: Estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. p)Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas de prestação de serviços são mensuradas pelo valor justo (acordado em contrato - valores recebidos ou a receber) e reconhecidas quando for provável que benefícios econômicos futuros fluam para o INSTITUTO e assim possam ser confiavelmente mensurados. NOTA 5 - ATIVO NÃO CIRCULANTE (IMOBILIZADO) Os ativos Imobilizados são contabilizados pelo custo de aquisição, deduzido da depreciação do período e baixas, assim originando o valor líquido contábil. A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo: Saldo Final 2022 (-) DEPRECIAÇÃO AC U M U L A DA (-) Baixas (-) Ajuste (+) Adições Saldo Final 2021 . Bens sem Restrição EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES 14.790,82 (1.418,36) - - 10.268,00 5.941,18 . MÓVEIS E UTENSÍLIOS 36.824,18 (4.441,02) - - 5.626,00 35.639,20 Total de Bens sem Restrição 51.615,00 (5.859,38) - - 15.894,00 41.580,38 TOTAL DO ATIVO IMOBILIZADO 51.615,00 (5.859,38) - - 15.894,00 41.580,38 As principais taxas anuais de depreciação por item, de acordo com a Receita Federal são as seguintes: