DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062700233 233 Nº 120, terça-feira, 27 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-00011-CPL/PMOP. Objeto: Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show artístico com o grupo Nosso Tom, no evento no 34º Festival do Camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará. Contrato: 20230999. Contratado: J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Homologação: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 19/08/2023. Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-00014-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a "Rebeca Lindsay", no dia 15 de Julho de 2023, com duração de 02h (duas horas) no evento no 34º Festival do Camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará. Contrato: 20231014. Contratado: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Valor Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Homologação: 22/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 26/08/2023. Assinatura: 26/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 2023.25.04.007-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de produção e realização de show artístico com a artista Viviane Batidão, no evento no 34º Festival do Camarão de 2023, realizado no período de 14, 15 e 16 de Julho, no Município de Oeiras do Pará. Contrato: 20230974. Contratado: A VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 35.617.247/0001-36. Valor Total: R$ 57.225,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Homologação: 19/06/2023. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2023. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ourém torna público o aviso de licitação: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item, nº 007/2023 PMO - SRP - Objeto: Registro de Preços que objetiva a eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos de Ourém/PA, Data e local da abertura: 10 de julho de 2023 às 09:00hs (horário oficial de Brasília/DF), no site http://www.bll.org.br. Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura www.ourem.pa.gov.br, http://www.bll.org.bre no Portal dos Jurisdicionados - TCM, Informações no e-mail: [email protected]. Ourém/Pa, 26 de junho de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. ABERTURA: 06/07/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 21 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias vinculadas. ABERTURA: 05/07/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br) Pacajá/PA, 21 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas ABERTURA: 10/07/2023, às 09:00horas (Brasília). EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br). Pacajá/PA, 21 de junho de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 339/2023 ao CONTRATO nº 1443/2022, Tomada de Preços nº. 2/2022-00005, PMP/N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 05/05/2023 a 31/08/2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 430/2023 ao CONTRATO nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 221.773,60. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 4º TERMO ADITIVO Nº 431/2023 ao CONTRATO nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 23.175,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4° TERMO ADITIVO Nº 234/2023 ao CONTRATO nº 1034/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. 4° TERMO ADITIVO Nº 235/2023 ao CONTRATO nº 1035/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4° TERMO ADITIVO Nº 236/2023 ao CONTRATO nº 1036/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 4° TERMO ADITIVO Nº 237/2023 ao CONTRATO nº 1037/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 4° TERMO ADITIVO Nº 238/2023 ao CONTRATO nº 1038/2022, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00005, PMP/ALIANÇA COMÉRCIO & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 424/2023 ao CONTRATO nº 1094/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/POSTO PIER 21 LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 800.300,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 429/2023 ao CONTRATO nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/POSTO SMART LTDA. Referente a Renovação Contratual por Igual Período e Valor. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Global: R$ 281.370,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO Nº 448/2023 ao CONTRATO nº 1231/2021, TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021-00004, PMP/CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 22/06/2023 a 20/09/2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0642/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do tipo: pneus, para manutenção dos veículos leves e pesados pertencentes a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global: R$ 487.080,00. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 0644/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, VANGUARDA COMÉRCIO DE PEÇAS & PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo do tipo: câmaras e protetores para manutenção dos veículos leves e pesados pertencentes a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global: R$ 53.359,08. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 0645/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00043, PATO MACHO COMPLEXO EMPRESARIAL E RENOVADORA DE PNEUMÁTICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do tipo: lubrificantes automotivos, para manutenção de veículos leves e Pesados, pertencentes a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global: R$ 220.001,30. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. CONTRATO Nº 0747/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, REAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos bens imóveis, objetivando atender a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Valor global: R$ 215.524,85. Vigência: 19/06/2023 a 18/12/2023. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230220. ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA- CONSULTOR. OBJETO Contratação de consultor individual para apoio às ações sociais e ao trabalho técnico social junto às famílias afetadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 340.525,95 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA 12 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 22 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230193 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMED CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) ROSANIA DE SOUSA DIAS OBJETO Locação do imóvel na Avenida B, Quadra 285, Lotes 10 e 11, Bairro Cidade Jardim, para o funcionamento do ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 216.000,00 (duzentos dezesseis mil reais) VIGÊNCIA 12 (doze) meses, após a assinatura das partes DATA DE EMISSÃO 05 de Junho de 2023