DOU 27/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 478, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219768/2023-06, resolve: autorizar a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0115-95, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 479, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220922/2023-84, resolve: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0416-31, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 480, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219394/2023-11, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0014-09, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Porto alegre 1.738, Fundos Armazenamento, Distrito industrial, Ijui/RS, 98.700-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28,41070427; -53,92552856 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 366,32 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 545 de 22 de dezembro de 2014, nº 281 de 25 de julho de 2014, nº 557 de 25 de junho de 2013, e nº 430 de 22 de setembro de 2011. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 01 3,60 6,00 60,00 II ou III Horizontal Aéreo . 02 3,60 6,00 60,00 II ou III Horizontal Aéreo . 03 3,60 12,10 123,16 II ou III Horizontal Aéreo . 04 3,60 12,10 123,16 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 481, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220988/2023-74, resolve: autorizar a filial da empresa PETROGOIÁS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 05.470.445/0010-40, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 482, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 18 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220101/2023-48, resolve: autorizar a empresa LGR PARTS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ nº 19.543.910/0001-49, a exercer a atividade de Produtor de Óleos Lubrificantes Acabados Automotivos e Industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada Incol-Lub Indústria e Comércio Ltda - CNPJ 04.338.434/0001-57. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 678, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao JN PETROLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.941.870/0001-01, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº 1059815-31.2023.4.01.3300. JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 679, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0242510 AUTO POSTO NOELE CARU LTDA 31.352.304/0002-22 48610.219813/2023-14 . PR/SC0242508 AUTO POSTO VALE VERDE LTDA 47.151.142/0001-13 48610.221077/2023-64 . PR/RN0242509 B N COMERCIO LTDA 46.232.638/0001-59 48610.221075/2023-75 . PR/RS0242507 CENTRO AUTOMOTIVO PORTO ALEGRE II LTDA 50.343.598/0001-90 48610.221129/2023-01 . P R / BA 0 2 4 2 5 1 1 EMERSON POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.227.022/0001-15 48610.220809/2023-07 . PR/PE0242504 K E M SILVA COMBUSTIVEIS LTDA 27.098.007/0002-25 48610.218643/2023-51 . P R / BA 0 2 4 2 5 0 5 POSTO DE GASOLINA TEIXEIRA LTDA 40.186.589/0001-89 48610.220759/2023-50 . PR/MG0242506 REDE JOJO DE COMBUSTIVEIS III LTDA 39.584.676/0001-05 48610.220810/2023-23 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 680, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0416381 ADALTON PEREIRA MENDES 45.392.987/0001-75 48610.221189/2023-15 . GLPMG0416403 AGUIA GAS EXPRESS LTDA 49.766.880/0001-09 48610.221148/2023-29 . GLPMT0416385 ALFA GAS LTDA 35.226.611/0005-60 48610.221185/2023-37 . GLPSP0416405 ALP COMERCIO DE GAS LTDA 44.329.810/0001-61 48610.220874/2023-24 . GLPGO0416426 ATACADAO DO GAS E AGUA MINERAL COMERCIO LTDA 14.882.230/0001-36 48610.221198/2023-14 . GLPSP0416399 BRASA GAS COMERCIO DE GAS LTDA 34.169.077/0005-35 48610.220704/2023-40 . GLPSP0416379 BSP COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 48.354.550/0001-35 48610.221116/2023-23 . GLPAM0416416 C. F. DE SOUZA LTDA 47.055.628/0001-58 48610.221071/2023-97 . GLPRS0416428 CANCIAN & CANCIAN LTDA 26.053.938/0005-97 48610.221172/2023-68 . GLPGO0416412 COMERCIAL DE ALIMENTOS JV LTDA 07.577.803/0001-52 48610.220223/2023-34 . GLPGO0416420 DENIS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO LTDA 50.571.717/0001-61 48610.220794/2023-79 . G L P AC 0 4 1 6 3 9 1 FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA 49.358.629/0001-05 48610.221067/2023-29 . GLPPA0416424 G & A COMERCIO LTDA 45.322.506/0002-36 48610.221195/2023-72 . GLPGO0416414 GAS ARAUJO LTDA 11.490.244/0001-16 48610.217879/2023-70 . GLPSC0416430 H L COMERCIO DE GAS GLP LTDA 47.017.289/0001-15 48610.217261/2023-18 . GLPMA0416373 I V M LINS LTDA 50.552.046/0001-91 48610.221153/2023-31 . GLPPE0416418 J & F DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 46.708.120/0001-49 48610.218189/2023-38 . GLPPA0416393 JC COMERCIO DE GLP LTDA 24.763.536/0001-27 48610.221087/2023-08 . GLPMT0416422 JOAO PELACHIM 01.391.036/0001-06 48610.221214/2023-61 . GLPMT0416432 JP DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 36.379.610/0001-95 48610.220088/2023-27 . GLPMT0416375 L PEREIRA DE FRANCA LTDA 28.583.164/0001-08 48610.221147/2023-84 . GLPRS0416389 MARCIO PAZ DE ARAUJO 48.745.382/0001-09 48610.221183/2023-48 . GLPAL0416387 MARCOS EDUARDO DA SILVA SANTOS 50.953.559/0001-04 48610.221184/2023-92 . GLPTO0416401 MELHOR GAS E AGUA MINERAL LTDA 50.813.298/0001-27 48610.221166/2023-19 . GLPSP0416434 MERCEARIA MORADA DO SOL III LTDA 45.597.794/0001-50 48610.220937/2023-42 . GLPMG0416409 P. C. GUIMARAES COMERCIO DE GAS 23.620.593/0001-94 48610.220879/2023-57 . GLPDF0416397 PARAISO COMERCIO DE GAS LTDA 26.058.265/0001-34 48610.219115/2022-38 . GLPSP0416377 RAFAEL GUST SANCHES 32.297.730/0001-92 48610.221135/2023-50 . GLPSP0416407 ST ADHEMAR COMERCIO DE GLP LTDA 49.201.318/0001-20 48610.220246/2023-49 . GLPMG0416395 SUPERMERCADO PANELINHA LTDA 13.876.911/0004-71 48610.221074/2023-21 . GLPSP0416383 TALYMARI COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 39.573.137/0002-51 48610.221186/2023-81 JARDEL FARIAS DUQUE R E T I F I C AÇ ÃO Na AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 460, DE 20 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023, seção 1, página 62: Onde se lê: "(...) Autorizar a filial da empresa N S IMPORTAÇÃO & COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 83.951.236/0002- 11, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado Industriais" Leia-se: "(...) Autorizar a empresa N S IMPORTAÇÃO & COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 83.951.236/0002-11, a exercer a atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Industrial"