DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

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envelope contendo a proposta comercial dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532- 2459.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023,

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:46079AE6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO N° 16.06.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.06.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Renato Lucio Cavalcante de Oliveira.

Barbalha/CE, 16 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F4D9AB42

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 16.06.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.27.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.06.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, através Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Renato Lucio Cavalcante de Oliveira.

Barbalha/CE, 16 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9B96E98B

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.004/2023 De 01 de junho de 2023.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS CARTORÁRIOS PARA EXERCÍCIO EM 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR, para exercício em 2023, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis para fins Cartorários com os seguintes membros:

Presidente: Thiago Vitorino de Araújo CPF: 006.854.143-02

Membro: Leonardo Pitta Lima de Azevedo CPF: 185.704.025-20

Membro: João Paulo Beserra
CPF: 826.268.473-72 Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 02.01.015/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de junho de 2023.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
SeCretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:91C5EC27

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 23.06.05/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL SERVIDORA MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO, Secretária da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo – Dentista, com vinculo efetivo no PSF ROSÁRIO; CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 155/2023 e vasta documentação a este acostada;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER o deferimento da REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO EM 2h (DUAS HORAS) - CUIDADOS JUNTO AO FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – TDAH e transtorno do desenvolvimento da fala e linguagem, à servidora MARCELA APARECIDA DA SILVA SOUSA, sendo 02h (duas horas) reduzidas em sua jornada diária, sem compensação de horário ou redução em seus vencimentos. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 23 dias do mês de junho do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal Da Saúde Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:06091821

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 23.06.02/2023 DE 23 DE JUNHO DE 2023