DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238

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Proprietário. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para execução da obra de conclusão de construção de Creche Pró-infância Tipo 1, no Bairro Alto do Jucá, através de convênio firmado com FNDE sob nº 5761/2013, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Prazo de Vigência: do dia 09 de março de 2023, tendo a sua vigência até 09 de setembro de 2023. Dotações orçamentárias: nº 0901.12.365.0025.1.021, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA – (Secretária), Secretaria de Educação-SME.

Iguatu - CE, em 09 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E9871F9D

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME PORTARIA Nº 22/2023 - SME

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE IGUATU, ELANE DE LAVOR BARBOSA, nomeada pela Portaria nº 350/2023, de 14/02/2023, no uso das atribuições constantes na alínea “b” do inciso II, do art. 72 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO O Decreto n° 34, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso público, realizado pelo município de Iguatu/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a lotação dos candidatos aprovados e convocados no concurso público, conforme as seguintes especificações;

Art. 2º - Os candidatos convocados nos cargos descritos no Anexo Único desta Portaria devem comparecer no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, no local e horários determinados para a sua lotação. É imprescindível o cumprimento dessa obrigatoriedade, sob pena de perda da preferência de lotação e convocação para o respectivo cargo.

Parágrafo único - Os candidatos deverão apresentar-se no local de lotação designado, na sede da Secretaria da Educação, no horário estabelecido, portando todos os documentos necessários para a efetivação de sua lotação.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Iguatu/CE, 27 de junho de 2023.

ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária da Educação Portaria n° 350/2023

ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME DATA: 30/06/2023 CARGO: MERENDEIRA ORDEM CANDIDATO HORÁRIO 6º ANDREZA DE ARAÚJO DUARTE 07:50 7° ANA MARIA CRUZ 08:10 9° ANA LUCIA GOMES DE LIMA 08:30 10° NARA RODRIGUES DE CARVALHO 08:50 11° LUCILEIDE ANGELICA DA SILVA 09:20 13° MARIA ALVES CESAR GOMES 09:50 15° MAYARA ALVES BARROS 10:10

LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME DATA: 30/06/2023 CARGO: PORTEIRO ORDEM CANDIDATO HORÁRIO 9º RUAN GALDINO FERNANDES 10:30 10º JOSÉ CARLOS DE SOUSA 10:50 11° ANTONIO EMANUEL PORFÍRIO DE SALES 11:10 12° DAVI GOMES DE SOUSA 11:30 13º VINÍCIUS ALVES CARDOSO 11:50

LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME DATA: 30/06/2023 CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO 04 ORDEM CANDIDATO HORÁRIO 2º MARIA REGINA ALENCAR DE FREITAS 12:10

LOCAL: Secretaria Municipal da Educação - SME DATA: 30/06/2023 CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO 08 ORDEM CANDIDATO HORÁRIO 3º FRANCISCA BORGES DE MELO LIMA 12:30

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:2D1898B1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1254/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 82% (oitenta e dois por cento) ao servidor FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 063.497.993-05 e RG Nº: 2002029157240 matrícula Nº: 64352, ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1908A3CA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1262/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de Março de 2023.

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA SOUZA POMPEU ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: