DOMCE 28/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3238
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
2001029062240 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5EE39224
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1265/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora ANA CELIA SOUZA POMPEU ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 2001029062240 do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de Junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:221CF234
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1266/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA, matrícula N.º: 40567, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Municipal de Transito CNH - AB, lotado(a) na SECRETARIA DO TRANSITO E TRANSPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:99BB9884
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1267/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) THAIS BARROS RICARTE, matrícula N.º: 36746, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado(a) na SECRETARIA DO TRANSITO E TRANSPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JUNHO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:45FC961E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1268/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso de suas atribuições legais, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, alterada pela Lei Nº 3.035, de 29 de março de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para a função de Fiscal de Contrato disposto no art. 11 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o descrito no Decreto Nº 019 de 31 de março de 2023 que regulamenta a mencionada lei:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº 754.335.323-72, e RG Nº: 298195195, matrícula Nº: 00020856, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a função gratificada de Fiscal de Contratos do Termo de Contrato Nº 2023.03.20.01 - PMI/SEINFRA que celebraram entre si, de um lado a Prefeitura Municipal de Iguatu, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e, do outro lado, a pessoa jurídica JALES ENGENHARIA LTDA.
Art. 2º - O objeto trata-se de contratação de empresa especializada em controle de pragas com os serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, do Município de Iguatu.