DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 899134/2020 MTurismo P M Leopoldina/MG Altera vigência: 30/01/2024 Termo Aditivo: 26/06/2023 . 902521/20 M ES P PM Formosa do Oeste/PR Altera contrap: R$ 103.966,29 T Aditivo:27/06/2023 . 872617/18 MAP PM Nova Iguaçu/RJ Altera vigência: 29/12/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 912781/21 M C I DA D ES PM Novo Horizonte/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:26/06/2023 . 911479/21 M C I DA D ES PM Novo Horizonte/SP Altera vigência: 20/07/2024 Ex-Officio:26/06/2023 . 917596/21 MS Fundo Municipal de Saúde de Ribeirão Preto/SP Altera CP: R$ 3.938.927,14 T.Aditivo:27/06/2023 . 899236/2020 M ES P PM de São João Batista/SC Altera Vigência: 27/12/2023 T. Aditivo: 27/06/2023 . 885004/19 MIDR PM Gurinhatã/MG Altera contrap: R$ 239,00 T Aditivo:26/06/2023 . 0218868-95/2007 C A I X A / M C I DA D ES ESTADO DO TOCANTINS/TO Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio: 22/06/2023 . 893497/2019 1069087-16 CAIXA/MAP PM Santa Maria do Tocantins/TO Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 23/06/2023 . 790343/2013 1008541-18 C A I X A M C I DA D ES PM Lagoa da Confusão/TO Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo: 23/06/2023 . 922270/2021 - 1080199-38 CAIXA/MIDR PM Araguatins/TO Altera contrap: R$ 17.038,84 T Aditivo: 27/06/2023 . 0445209-28/2014 C A I X A / M C I DA D ES PM Maurilândia do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 27/06/2023 . 902406/20 M C I DA D ES PM Bodó/RN Altera contrap: R$ 128.317,34 T Aditivo:27/06/2023 . 914482/21 MTUR PM Marcelino Ramos/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 897559/20 M C I DA DA N I A PM Mato Castelhano/RS Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 898881/20 M ES P PM Barão de Cotegipe/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 27/06/2023 . 900340/20 M C I DA D ES PM São Luiz Gonzaga/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 898880/20 M ES P PM São Luiz Gonzaga/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 899361/20 M ES P PM São Luiz Gonzaga/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 0227262-64/07 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 0408731-71/13 M C I DA D ES ESTADO DO PARA/PA Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 854043/17 MTUR PM Irani/SC Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:21/06/2023 . 904087/20 M C I DA D ES PM Pacajus/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 906097/20 MAP PM Pacajus/CE Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 912406/21 MIDR PM Baturité/CE Altera vigência: 16/08/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 771850/12 M ES P PM Sabará/MG Altera vigência: 01/08/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 0233480-25 M C I DA D ES PM de Juazeiro do Norte/CE Alt. Vigência : 14/12/2023 T. Aditivo : 27/06/2023 . 1070821-29/20 (Conv. 900535) M C I DA D ES PM de Iracema/CE Alt. Vigência : 29/09/2023 T. Aditivo : 27/06/2023 . 853049/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Valparaíso/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:23/06/2023 . 924188/2021 MAP PM IGUATEMI / MS Altera contrap: R$ 370.096,30 T Aditivo: 26/06/2023 . 899130/20 M ES P PM Massapê/CE Altera vigência: 26/08/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 825794 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 851421 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:06/06/2023 . 0426271-90/14 M ES P PM Pinhais/PR Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:07/06/2023 . 899659 M C I DA D ES PM Colombo/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:09/06/2023 . 901933/20 M C I DA D ES PM Veríssimo/MG Altera vigência: 29/01/2024 T Aditivo:13/06/2023 . 0516922-89/20 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo: 23/06/2023 . 899799/20 M C I DA D ES PM Assis/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo: 26/06/2023 . 900926/20 M C I DA D ES PM Lucélia/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0478215-96/18 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 0462855-06/17 CAIXA APOENA - Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 899703/20 M C I DA D ES PM Ibirarema/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 874643/18 M ES P PM Tarabai/SP Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 867989/18 M C I DA D ES PM Dracena/SP Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo: 27/06/2023 . 818390/15 M ES P PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 334.735,50 T Aditivo:26/06/2023 . 899954/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 899916/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 899926/20 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 805354/14 M C I DA D ES PM Salvador/BA Altera vigência: 28/09/2023 Ex-Officio:27/06/2023 . 891634/19 MIDR PM Camaragibe/PE Altera vigência: 26/09/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 0352.781-82/2011 M C I DA D ES Estado de Goiás Alt. Vigência: 31/12/2024 T. Aditivo: 16/06/2023 . 0350788-10/11 M C I DA D ES ESTADO DE GOIÁS/GO Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:16/06/2023 . 0424439-57/14 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 766404/11 M ES P PM LONDRINA/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 822767/15 M ES P PM LONDRINA/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 831880/16 M ES P PM LONDRINA/PR Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 844192/17 M ES P PM LONDRINA/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 0120193-57/02 M C I DA D ES PM Criciúma/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 923114/21 M C I DA D ES PM Aimorés/MG Altera contrap: R$ 11.651,91 T Aditivo:27/06/2023 . 839275/16 MS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 899149/20 MTUR PM Ibarama/RS Altera vigência: 23/07/2025 T Aditivo:27/06/2023 . 917686/21 M C I DA D ES PM DORESÓPOLIS/MG Altera contrap.:R$ 50.487,29 T. Aditivo: 26/06/23 . 925730/21 M C I DA D ES PM DORESÓPOLIS/MG Altera contrap.:R$ 17.691,47 T. Aditivo: 26/06/23 . 918203/21 M C I DA D ES PM Rio Vermelho/MG Altera contrap: R$ 7.682,71 T Aditivo:26/06/2023 . 789790/13 M ES P PM PATOS/PB Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 910745/21 M ES P PM Perdigão/MG Altera contrap: R$ 124.013,00 T Aditivo:26/06/2023 . 902338/20 MIDR PM Corguinho/MS Altera vigência: 16/10/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 897827/20 S U D ECO PM Terenos/MS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:27/06/2023 . 839859/16 MS FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA/PA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:27/06/2023 . 0192889-75/06 M C I DA D ES PM São Vicente/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 893576/19 MAP PM Major Vieira/SC Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 26/06/2023 . 923020/21 M C I DA D ES PM Nova Veneza/SC Altera contrap: R$ 231.176,56 T Aditivo:26/06/2023 . 914991/21 MDR PM Serra Talhada/PE Altera contrap: R$ 93.785,85 T Aditivo:26/06/2023 . 899750/20 M C I DA D ES ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS Altera vigência: 16/07/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 886354/19 MS Fundo Municipal de Saúde de Cristalina/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 768300/2011 MS F H E M OA M / A M Altera vigência: 28/08/2023 Termo Aditivo: 26/06/2023 . 874103/18 M C I DA DA N I A PM SERTANOPOLIS/PR Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 900556/20 MIDR PM SERTANOPOLIS/PR Altera vigência: 13/07/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 853864/17 MTUR PM CORNELIO PROCOPIO/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 923661/21 MIDR PM Pirapora/MG Altera contrap: R$ 1.159,00 T Aditivo:26/06/2023 . 808325/14 MTUR PM Colinas/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 788284/13 MTUR PM Governador Luiz Rocha/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 842328/16 MTUR PM Lima Campos/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 841948/16 MTUR PM Olho d'Água das Cunhãs/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 835781/16 MTUR PM Pio XII/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 783160/13 MTUR PM Presidente Médici/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 808425/14 MTUR PM Presidente Médici/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 808433/14 MTUR PM Riachão/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 790858/13 MTUR PM Santa Luzia do Paruá/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 785691/13 MTUR PM Viana/MA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 893976/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lima Duarte/MG, CNPJ 18.338.186/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do contratado através do Ofício nº 40/2023. Data do distrato 26/06/2023.