DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 23/06/2023: (Contrato Contratada (CNPJ/CPF)): 05239/2023 - Elisa Corretagem de Imóveis LTDA (38.469.492/0001-31); 05243/2023 - Alessandra Cabral de Queiroz (024.374.977-57). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 23/06/2023. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0607.0/2023. Contrato: 4339/2023. Contratada: WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LIMITADA. CNPJ: 44.377.284/0001-05. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em Cultura Organizacional, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 1.551.558,75 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, II, c , da Lei 13.303/16. Proc. Adm 5688.01.1376.643/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ABEL GARCIA GAMARRA; 008.782.548-11, contrato 04940/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0046.1/2023; Contrato nº 5209/2023; registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas a Região Sudeste, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais; Contratada: VÉRTICE PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.988.158,10 (nove milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos); Pregão Eletrônico nº 038/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 26/06/2023. . 0445334-46/14 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 895519/19 FDD PM Mariana/MG Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 0348620-59/2010 MTUR PM Pontes E Lacerda/MT Altera vigência: 31/12/2023 T. Aditivo: 22/06/2023 . 900462/2020 M C I DA D ES PM MARAIAL PE VIGÊNCIA PARA 30/09/2024 TERMO ADITIVO DE 14/06/2023 . 1079443-83/917652/21 M ES P PM Monte Belo/MG Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo: 26/06/2023 . 900532/20 M C I DA D ES PM Maripá de Minas/MG Altera vigência: 04/10/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 0222652-79/07 M C I DA D ES PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 869863/18 MTUR PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 0352398-38/11 M C I DA D ES PM Jaciara/MT Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/06/2023 . 901994/2020 MAPA P M Divino/MG Altera vigência: 14/08/2023 Ex-offício: 26/06/2023 . 0232300-24/07 M ES P PM Nova Cruz/RN Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 897105/19 M C I DA D ES PM Teresina de Goiás/GO Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 866536/18 M C I DA D ES PM TIMBAÚBA/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/06/2023 . 854216/17 MTUR PM Milagres do Maranhão/MA Altera vigência: 30/12/2023 Ex-Officio:22/06/2023 . 892734/19 MAP PM LAGO DA PEDRA/MA Altera vigência: 28/08/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 879824/18 MIDR PM Umbaúba/SE Altera vigência: 02/01/2024 T Aditivo:26/06/2023 . 825062/15 MTUR PM Nazário/GO Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 852225/17 MTUR PM Piranhas/GO Altera vigência: 30/08/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 805388/14 MTUR PM Perolândia/GO Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 780685/12 MTUR PM Aparecida de Goiânia/GO Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 820999/15 MTUR PM Trindade/GO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 797979/13 MTUR PM Piracanjuba/GO Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 832207/16 MTUR PM Montes Claros de Goiás/GO Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:26/06/2023 . 899712/20 M C I DA D ES PM Turvo/PR Altera vigência: 28/12/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 893476/19 MAP PM Mato Rico/PR Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 880511/18 M C I DA D ES PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera vigência: 30/10/2023 T Aditivo:20/06/2023 . 893329/19 MDHC PM Santo Antônio do Descoberto/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:20/06/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 Em relação à publicação ocorrida no DOU nº 110 de 13/06/2023, Seção 3, folha 103, Processo Administrativo: 5688.01.0430.0/2023. Comunicamos alterações no Edital PE 351/2023. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail: [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços limpeza e roçagem de capim, gramas (broto ladrão, galhos secos ou caídos, pedras, lixos) e exemplares arbóreos com diâmetro do caule à altura do peito (DAP) inferior a 5 (cinco) centímetros - DAP5, considerando a altura média de 1,30m (um metro e trinta centímetros) do solo conforme Lei Municipal Nº 15442-2011 e Manual Técnico de Poda de Árvores, com as devidas licenças, autorizações e alvarás solicitados por lei e com o respectivo descarte certificado em aterros licenciados pela Prefeitura da Cidade de São Paulo, conforme legislação vigente, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, no terreno patrimonial não de uso denominado Parque do Povo, com área de 27.398 m , situado em São Paulo/SP e. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09:00h do dia 18/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 18/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 18/07/2023. Processo nº 5688.01.0470.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão dos Contratos de Locação dos imóveis anteriormente ocupados pelas unidades Caixa: (Ag Goiatuba/GO), localizado na Av. T-63, esquina com a Rua Minas Gerais, Quadra 217 Lote 9 e 10 Centro Goiatuba Goiás/GO, a partir de 15/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 5688.2058.01/2022 - LOCADOR: EURIPEDES JOSÉ FONSECA - DATA DE ASSINATURA 21/06/2023. (PAE SNC Av. T-63/GO), localizado na Av. T-63, esquina com a Av. T-4 Quadra 142 Lote 10/16 Sala 5 - Térreo Centro Empresarial Monte Líbano Setor Bueno - Goiânia/GO, a partir de 31/05/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.6181.01/2012 - LOCADORA: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MONTE SINAI LTDA - DATA DE ASSINATURA 31/05/2023. (PAE SNC Praça do Sol/GO), localizado na Rua João de Abreu, esquina com a Rua 27, Quadra E-08 Lote nº 10/42 Setor Oeste - Goiânia/GO, a partir de 06/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7071.01.2386/2013 - LOCADORA: JÚNIA AMÉLIA MAIA ROCHA NAVARRETE - DATA DE ASSINATURA 22/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 23º termo aditivo do contrato 7851/2020, processo nº. 7072.01.1783.1/2019; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo e recepção em ambientes de auto atendimento de unidades da Caixa no Estado de Santa Catarina; Empresa: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 79.283.065/0001-41; Acréscimo de Serviços Valor R$ 119.420,23. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:23/06/2023. PROCESSO: 7072.01.0233.0/2019. CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Porto Alegre e cidades limítrofes, no Estado do Rio Grande do Sul. ADITIVO: Décimo Nono Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000015753. VALOR GLOBAL: R$11.982.715,01 (onze milhões novecentos e oitenta e dois mil setecentos e quinze reais e um centavo) no período de 01/02/2023 a 05/05/2023 e R$12.507.900,84 (doze milhões quinhentos e sete mil novecentos reais e oitenta e quatro centavos) no período de 06/05/2023 a 05/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. Extrato do 13 termo aditivo do contrato nº 01946/2021, processo nº. 7068.01.1874.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de carregador, copeiro, garagista, operador de máquina copiadora, recepção, recepção de SAA, telefonista e porteiro, para Unidades da CAIXA no estado do Paraná. Empresa: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 78.533.312/0001-58. Alteração de Quantidades (de 01/07/2023 a 31/03/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 220.042,54; Novo Valor Global: R$ 24.244.814,64. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000016067. Assinado em: 26/06/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90361/2018 de locação de imóvel para uso da Agência ANIL/RJ - 4648-5 o imóvel denominado: um prédio situado Estrada Jacarepaguá 6834, Anil, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22753-034, com 556,94 m de área construída. Matr. 351079 Cart 9º Ofício Registro Imóveis - Comarca Rio de Janeiro; por 60 meses, de 31/07/2023 até 30/07/2028; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2301/2020 7074.01.2348.0/2012; Valor: R$ 65.000,00; Locadores: NOVO HORIZONTE EMPR PART LTDA EPP CNPJ 09.468.060/0001-08; VALÉRIA CARDOSO MOURA LOURENÇO CPF 000.532.927-23; BERNARDINO ANTUNES LOURENÇO CPF 309.640.917-04 ; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 7070.01.0569.00/2020 Contrato: 12916/2020; Objeto: Prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa; clientes da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e unidades lotéricas; recepção/tratamento/preparação custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa e outras instituições financeiras, clientes da Caixa, correspondentes Caixa Aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, na região limítrofe do Estado do Maranhão, localizada nos Estados do Tocantins e Pará; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 89.543,06; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 23/06/2023.