DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800098 98 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4884/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.30/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: OLIVEIRA, ROCHA & REZENDE ADVOGADOS, CNPJ 31.693.362/0001-39. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5705/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.45/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: ESTEFÂNIA COLMANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 03.519.198/0001-02. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90104/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MIRANTE DO CASTELO 2908-4 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Andrade Neves, 2327, Jardim Chapadão, Campinas/SP CEP 13070-001, com 565,70 m de área construída. Matr. nº 105123, 2º Cart Reg de Imóveis Comarca de Campinas SP; por 60 meses, de 10/03/2024 até 09/03/2029; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.011.0/2004; Valor: R$ 30.000,00; Locadores ARISTIDES DA PAIXAO PRETO - CPF 097.399.128-34; ETELVINA DA NATIV I DA D E MARTINS PRETO - CPF 148.788.248-32; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90160/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO/SP 2356-6 o imóvel denominado: um prédio situado à Rua Antonio Pereira de Camargo, 349, Centro Sumaré/SP, com 551,00 m de área construída. Matr. nº 150.395 Cartório Oficial Reg Imóveis, Tít Docs Civil Pessoas Jur. - Comarca Sumaré/SP; por 60 meses, de 23/04/2024 até 22/04/2029; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020 7063.01.0443.0/2013; Valor: R$ 36.000,00; Locadora A. C. SANTOS ADM IMOVEIS LTDA - EPP, CNPJ 07.066.100/0001-60; assinatura: 27/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 6º TA de Renovação do Contrato 90519/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Bom Jesus/PI, na Praça Marcos Aurélio s/n, Bom Jesus/PI pelo período de 19/11/2023 a 18/11/2028, com alteração da data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7073.01.0046.0/2006. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$15.230,00 (quinze mil, duzentos e trinta reais). LOCADOR: ADEMAR DIÓGENES LUSTOSA - CPF nº 393.728.473-72. DATA DA ASSINATURA:22/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 3º Termo de Aditamento ao Contrato 9432/2022, Processo Administrativo: 5688.01.2040.0/2022, Objeto: serviços de elaboração de treinamento customizado, mentoria e capacitação, sob demanda, para 600 empregados CAIXA em todo o território nacional; Contratada: IDENTIDADE EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ 15.403.894/0001-38; Acréscimo de Serviços: R$ 210.000,00; Modalidade: Inexigibilidade; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-15 - Treinamento Externo Instrutores Externos. Data de assinatura: 27/06/2023 5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com acréscimo/supressão de serviços do contrato nº 10209/2020, de prestação dos serviços de abastecimento / desabastecimento, acionamento técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 28/09/2023 até 31/08/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 152.255,06; Modalidade: Pregão Eletrônico 030/2019; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015850; Processo Administrativo: 7073.01.1106.0/2019. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4308/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0554.0/2021, Objeto: serviços de consultoria atuariais para realização de estudos técnicos atuariais, fornecimento de pareceres, relatórios, demonstrativos, análises, diagnósticos, informações e outros dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações relativas aos benefícios pósemprego patrocinados pela CAIXA; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA; CNPJ: 02.189.924/0001- 03; Novo Prazo: 16/08/2023 até 15/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-46 Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 27/06/2023. Termo de Quitação do Processo nº 7073.01.2826.02/2019, Contrato: 17413/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado da Paraíba Item I João Pessoa; REVISÃO DE PREÇOS a contar de 01/01/2023; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 6.511,27; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 22/06/2023. 12º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 14084/2020; PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item I - região de Criciúma/SC; CONTRATADA: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILÂNCIA ESPEC I A L I Z A DA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 5.587.646,64; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000014888; DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. MODALIDADE: Alteração Contratual (sucessão de titularidade de LOCADOR) - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo a AG. CAJURU, localizada na Rua Dona Maria Pires, 685, Centro, Cajuru/SP, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROC ES S O : 7063.01.0157.01/2015. Alteração por sucessão de titularidade. LOCADORES ATUAIS: PAULO RICARDO MONTI PINHEIRO, LUCYMARA FREIRIA DE LIMA PINHEIRO, BRUNO CÂMARA PINHEIRO, JOSÉ APARECIDO MONTI PINHEIRO, MARIA HELENA CÂMARA PINHEIRO - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. Termo de quitação - repactuação de preços do contrato nº 6048/2014, Processo nº 7066.01.2900.01/2014, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.; CNPJ: 00.588.541/0001- 82; Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de brigadista particular, para as unidades da CAIXA sediadas em Brasília DF. Valor global da quitação da repactuação para o período entre 01/01/2020 a 22/10/2020: R$ 450.808,59; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/c art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do contrato. Data de assinatura: 26/06/2023. 5º termo aditivo do contrato 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.01/2021; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da Caixa no Estado de Pernambuco; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 144.924,02. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:15/06/2023. 1º termo aditivo do contrato 3000/2023, processo nº. 5688.01.0441.01/2023; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa no Estado de Goiás; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 33.677,35. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:20/06/2023. 2º Termo Aditivo para acréscimo de serviços ao contrato 2870/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1672.02/2021; pactuado com a empresa JR DA SILVA CO M É R C I O MOBILIÁRIO EIRELI; inscrita no CNPJ sob nº 24.402.888/0001-57; objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários(cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA localizadas a região/item 02: DF; acréscimo de serviços no valor de R$ 207.599,98; modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/5688-2021; contrato assinado em 05/05/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; termo assinado em 23/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 4259/2023; Objeto: serviços de clipping eletrônico, como empresa principal, para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais e fornecimento de citações e intimações eletrônicas de interesse da CAIXA, capturadas nos Sistemas ECINT (Juizado Especial Federal do TRF da 1ª Região, Seções e Subseções de Mato Grosso) e PJE (Justiça Federal, Estadual e Trabalhista do Estado de Mato Grosso); Contratada: 49.594.253 SALVINA CÂNDIDA RODRIGUES; CNPJ: 49.594.253/0001-20; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Nona, item II, do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 5688.01.0554.1.2023; Data da rescisão: 23/06/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.874,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT. GLOBAL ESTIMADO: R$351.267,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.916,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA: 21/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 32.965,92 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 16/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVILUZ PREV SOC S P MUN LUIZIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.420,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPTO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.208,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/02/2024 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE ALVORADA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.397,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NABACK ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.760.730/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE OLHOS E OTORRINO LTDA, CNPJ: 05.469.956/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.041.933/0011-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NABACK ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.760.730/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS