DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800099 99 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO HERMES PARDINI; CNPJ/CPF 19.378.769/0119-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO HERMES PARDINI; CNPJ/CPF 19.378.769/0116-15; ESPÉC I E : Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO HERMES PARDINI; CNPJ/CPF 19.378.769/0125-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SÃO GONÇALO; CNPJ/CPF 31.671.480/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do Procedimento 30101719 na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/02/2023; MODALIDA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0364-703-82. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SAPIRANGA/RS - CNPJ 87.366.159/0001-02. Objeto: Cláusula 2, Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VÔO LIVRE APF 0499.472-56. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Data da assinatura: 21/06/2023. CARINA PATRICIA NATH CORREA E RODRIGO MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo convênio nº 030253437, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 030253219, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 030253875, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 031750276, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo convênio nº 031749708, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo Convênio nº 031749695, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo Convênio nº 032020209, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. Extrato de termo aditivo Convênio nº 036246674, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62, DOU N 119, de 26 de junho de 2023, seção 3, página 86, onde se lê: Data da vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025, leia-se: Data da vigência: 23/06/2023 a 22/06/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 941594/2023, Operação nº 1087.015-29, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de Centro de Eventos no Município de Boa Vista/RR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 24.853.813,00; dos recursos: R$ 24.803.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695222310V00238, NE 2023NE000078, de 14/06/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 22/06/2028 Data assinatura: 22/06/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Arthur Henrique Brandão Machado. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, notifica e Comunica o Sr. Marco Aurélio Naves , 150.754.601-78, Ex-prefeito Municipal, que se encontra em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse n 256.751- 94/2008, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e o Município de Buriti Alegre, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação desta notificação, seja regularizada a ocorrência de dano (não consecução dos objetivos pactuados) e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0953.006.00000092-3 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse n 256.751-94/2008, assinado em 13/06/2008. Irregularidade: não consecução dos objetivos pactuados (não regularização da titulação das famílias beneficiadas). Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 17/05/2023: R$ 360.870,49. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941031/2023, firmado pelo Município de RIO TINTO - PB, CNPJ 08.899.940/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de estrada vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0025, NE 2023NE000004, de 29/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2026 - 14/06/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MAGNA CELI FERNANDES GERBASI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Repasse nº 940100/2022/MCIDADES/CAIXA, Contratado, inclui como Unidade Executora a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF /CNPJ 04.312.666/001-36, T. Aditivo 27/06/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA (Representante da CAIXA), DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA (Contratado) e RENATO FROTA MAGALHÃ ES (Unidade Executora). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941449/2023, firmado pelo Município de Maringá-PR, CNPJ 76.282.656/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Recuperação de Salão em Alvenaria localizado no Complexo Esportivo da Vila Olímpica no Município de Maringá/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 672.592,00; Dos Recursos: R$ 662.592,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000032, de 07/06/2023, e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência 26/06/2023 - 30/06/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941530/2023, firmado pelo Município de Martinópolis-SP, CNPJ 44.855.443/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha esportiva no municipio de martinopolis/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000048, de 16/06/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2026 - 27/06/2023 Márcio Makoto Missaka e Marco Antonio Jacomeli de Freita. Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): CESP/Município de Presidente Epitácio-SP; CNPJ 55.293.427/0001-17; CTR 0599058-62/2023 CONTRATAÇÃO/ C A I X A / C ES P ; Objeto: AQUISICAO DE AMBULANCIA UTI; Programa: COMPENSACAO AMBIENTAL; Modalidade: PROJETO SOCIOECONÔMICO MUNICIPAL; Valor: R$ 349.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta dos recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n 98.1202665-7 em trâmite na 2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 149.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2025 23/06/2023, Márcio Makoto Missaka E Cassia Regina Zaffani Furlan. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 887698/19 MTUR PM Lavínia/SP 1 - O presente INSTRUMENTO tem por objeto: 1.1 A Inclusão do Inciso 3.3.1 na Cláusula Terceira com a seguinte redação: Quando o valor global inicialmente pactuado se demonstrar insuficiente para a execução do objeto, em função da atualização de preços praticados no mercado, poderão ser reduzidas as metas e etapas, desde que a redução não comprometa a fruição ou funcionalidade do objeto pactuado. 1.2 CLÁUSULA DÉCIMA NONA DAS VEDAÇÕES: O Inciso II da Cláusula décima Nona passa a ter a seguinte redação: Realizar reprogramações decorrentes de ajustes ou adequações nos projetos de engenharia ou nos termos de referência de serviços de engenharia dos instrumentos enquadrados nos Níveis I e I-A ( 4º e no 8º do Art. 6º da Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016), exceto no caso de atualização de preços, sem alteração de meta ou etapa ou repactuação de metas ou etapas em razão de insuficiência dos recursos originalmente pactuados, desde que observadas a funcionalidade do objeto e sua fruição (PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 4.481, DE 23 DE MAIO DE 2022). T Aditivo:26/06/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941037/2023, firmado pelo Município de Passa Sete-RS, CNPJ 01.612.364/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, Município de Passa Sete, CNPJ 01.612.364/0001-95; Objeto reforma e ampliação da casa do produtor rural ; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000014, de 29/05/2023 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2026 - 26/06/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e Mauricio Afonso Ruosso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941147/2023, firmado pelo Município de ITABERÁ-SP, CNPJ 46.634.374/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo de Futebol Society no município Itaberá/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 297.960,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000055, de 19/06/2023 e R$ 11.460,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 - 26/06/2023 Rogério Fernando do Amaral e Alex Rogério Camargo de Lacerda.