DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA NAGY ALVES Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02444 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 20 (vinte) licenças de solução de segurança MAST (Mobile Application Security Testing), especializada em testes de segurança para dispositivos móveis, com garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.07.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007664. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2023/920004V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, publicado no DOU de 26.06.2023, Seção 3, Página 88, onde se lê: " Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG , MS, MT, SP, e TO..." , leia-se: " Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG , MS, SP, e TO... . GILBERTO HIGINO DA COSTA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00261/2023, firmado em 22/06/2023, Favorecido: NETSCAN DIGITAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e scanners e/ou microfilmadora eletrônica; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/12 - Lotes 1 e 2; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 180.174,96. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2023/37 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos empregados, prestadores de serviço e visitantes, por meio de Brigada de Bombeiro Civil, com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e demais insumos necessários, para atuação nas unidades da BB Tecnologia e Serviços em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ; Realização do certame dia 19/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 28/06/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/38 OBJETO: Aquisição de ferramentas Registrador de Qualidade De Tensão, via contrato de fornecimento de bens, para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 10/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 28/06/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AV I S O LE n° 77-2019-08-19 2ª convocação de remanescentes Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do lote 2 (Cat- Florianópolis) da LE n° 77-2019-08-19 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - ME, GB Consultoria e Serviços Eireli EPP (atual R7 - Serviços Terceirizados Ltda), Impacto Serv. Terceirizados Eireli, Trabiserv Gestão Empresarial Eireli, Manacapuru Limp e Conservação Ltda, CWF Brasil Serv Eireli-ME, Prime Construções e Serv Eireli, Artebrilho Multiserviços Ltda, ALS Construtora Eireli, TG Conservadora Eireli ME UP Clean Serv Limp Conservação e Eventos, B&M Serv Especializados Ltda EPP, Servicorp Serv e Corporações Ltda-ME, Delta Engenharia e Serviços Eireli, Multipla Locação M.O. Eireli, Organiza Sérv. de Conservação e Limp Predial, Especialy Terceirização Ltda, Pontual Serviços Empresarial Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 28/06/2023, e entrega da proposta até o dia 30/06/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a seguinte anulação: Aviso Pregão Eletrônico ao Contrato DGCO nº 00001/2016; junto a Contratada MAX SEGURANÇA MÁXIMA; CNPJ: 03.007.660/0001-92; ora publicado no DOU na edição nº 119, seção nº 3, página nº 88 no dia 26/06/2023. Brasília, 27 de junho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão AVISO DE ANULAÇÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a seguinte anulação: Aviso Licitação Eletrônica ao Contrato DGCO nº 00015/2019; junto a Contratada SETOPAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ LTDA; CNPJ: 03.637.701/0001-24; ora publicado no DOU na edição nº 119, seção nº 3, página nº 88 no dia 26/06/2023. Brasília, 27 de junho de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão CO M U N I C A D O Contrato DGCO: 00001/2016-Pregão Eletrônico n° 90-2015-08-06 - MAX SEGURANÇA MÁXIMA - CNPJ: 03.007.660/0001-92, à BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 2.382,78 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação da CCT 2021. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a autorização para compensação do saldo devedor apurado no processo administrativo nº 003/2021 conforme publicação no DOU em 24 de novembro de 2021, Edição nº 220, Seção 3, Página 60. Brasília, 27 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão CO M U N I C A D O Contrato DGCO: 00015/2019 - Licitação Eletrônica n° 116-2018-10-29 - SETOPAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ EIRELI ME - CNPJ: 03.637.701/0001-24, à BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 4.156,41 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavo), referente a aplicação da CCT 2020. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a autorização para compensação do valor da multa apurada no processo administrativo nº 002/2022 conforme publicação no DOU em 08 de julho de 2022, Edição nº 128, Seção 3, Página 57. Brasília, 27 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/083, firmado com a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de consultoria/suporte técnico especializado em segurança cibernética, a ser realizado em conjunto com grupo de auditores internos do Banco do Nordeste, e repasse dos conhecimentos técnicos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/147, de 23/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 99.876,00; Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato a partir de sua assinatura; Data de assinatura: 02/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/113, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERV I ÇO S DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em segurança da informação/cibernética, gestão de riscos, controles, compliance e governança, com fornecimento de acesso à base de conhecimentos; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 3.573.900,00; Prazo de vigência: 03/05/2023 a 02/05/2026; Data de assinatura: 02/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/116, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Serviços de Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de 5 Unidades de Serviço (US), para o Estado do Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16, nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 432.993,60; Prazo de vigência: 03/05/2023 a 02/11/2025; Data de assinatura: 03/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/053, firmado com a empresa PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Superintendência Estadual de Alagoas - AL; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$11.565,00; Prazo de vigência: 15/05/2023 a 14/11/2025; Data de assinatura: 12/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/124, firmado com a empresa PH&B COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA.; Objeto: Fornecimento de café em pó homogêneo para consumo nas unidades do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 71.242,50; Prazo de vigência: 22/05/2023 a 03/09/2023; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/123, firmado com a empresa CHRISTIANE VIEIRA ROD R I G U ES LEAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV); Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 312.000,00; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2028; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/099, firmado com a empresa NETBR DISTRIBUIÇÃO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Aquisição de Solução de Gestão de Identidades e Acessos (GIA); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/135, de 14/12/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 14.157.973,03; Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Contrato será contado da data de sua assinatura; Data de assinatura: 31/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/126, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Minas Gerais; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/007, de 17/02/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e n° 10.520/2002, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.424.415,60; Prazo de vigência: 03/07/2023 a 02/01/2026; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: maio/2023 a maio/2028; Data de assinatura: maio/2023; CONTRATADOS: 2023/086 - ECO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; 2023/103 - RB ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.; 2023/091 - ARAÚJO AZEVEDO ENGENHARIA LTDA.; 2023/100 - ROSIMEIRE DANTAS PEREIRA; 2023/093 - H2 ENGENHARIA