DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO n.º 2023/117, firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado no Empresarial ITBC, sala 201, Rua Domingos José Martins, nº 75, Recife Antigo, Recife - PE; destinado à relocalização da Célula de Inovação (Hub Recife) seguindo modelo "built to suit"; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 248.027,04; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 01/05/2026; Data de assinatura: 02/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/077, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para a Unidade Administrativa do Banco do Nordeste localizada em Brasília - DF; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 136.810,50; Prazo de vigência: 15/05/2023 a 14/11/2025; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/119, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimentos; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/009 de 1º/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 2.027.928,21; Prazo de vigência: 29/05/2023 a 28/05/2025; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/120, firmado com a empresa LSINN CONSULTORIA LTDA .; Objeto: Contratação de consultoria contábil, orçamentária e tributária para aplicação dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei 11.196/05), da Resolução CMN nº 4.534/2016, e Pronunciamentos Técnicos CPC00 - Relatório Financeiro e CPC04 - Ativo Intangível; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas a, c e f; Valor do Contrato: R$ 1.378.066,20; Prazo de vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026; Data de assinatura: 26/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/125, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 4.456.010,65; Prazo de vigência: 19/06/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/127, firmado com a empresa RÁDIO TÁXI CAPITAL FOR T A L EZ A LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de táxi para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/022, de 25/04/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 89.816,88; Prazo de vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/106, firmado com a empresa BNB CLUBE DE FORTALEZA; Objeto: Locação das dependências do restaurante e lanchonete localizados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, em Fortaleza - CE, para prestação de serviços de alimentação, mediante exploração comercial; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 80.520,00; Prazo de vigência: 1º/05/2023 a 28/10/2023; Data de assinatura: 27/04/2023; Espécie: CONTRATOS de prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: maio/2023 a maio/2028; Data de assinatura: maio/2023; CONTRATADO: 2023/092 - L C R - PROJETOS E SERVIÇOS AGROPECUARIAS LTDA.; Espécie: CONTRATO n.º 2023/129, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.321.116,02; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 26/11/2023; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/131, firmado com a empresa DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Barão de Jequiá, nº 86, Lojas 12,13 e 30, Centro, CEP: 57.240-000, São Miguel dos Campos - AL, destinado ao funcionamento da Agência São Miguel dos Campos - AL; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91 e n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e no Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 2.090.372,40; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2033.; Data de assinatura: 30/05/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/139, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADO R ES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo R$ 7.660,20; Prazo de vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/297, de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 E VC3), bem como serviço de roaming internacional, fornecimento de chips para serviço de acesso à internet móvel com pacote de dados, originados dos dispositivos fornecidos para o centro administrativo presidente getúlio vargas - CAPGV e unidades distribuídas e a disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, mediante acordo entre as partes, datada de 21/03/2023, que firmou a redução em 5,07% sobre o custo global dos serviços, em virtude da migração do plano de telefonia móvel atual; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.158, e Art.159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor decrescido R$ 213.100,51; Prazo de vigência: 11/05/2023 a 08/12/2024; Data de assinatura: 11/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/065, de fornecimento de microcomputadores desktop, firmado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do 1º Lote em 12 dias úteis, de 12/05/2023 a 29/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 25/05/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/048, de contratação de serviço técnico especializado de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, mediado por recursos tecnológicos, composto por licenciamento inicial de 200 cursos proprietários (de catálogo) e serviço de criação e atualização (versionamento para o novo padrão) de cursos atualmente ofertados pelo Banco, firmado com a empresa CIATECH TECNO LO G I A EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 3.511.815,36; Prazo de vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024; Data de assinatura: 05/04/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, para Superintendência Estadual de Pernambuco, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, § 1º, Inciso II, e Art. 114, Inciso III; Valor do Aditivo: R$ 320.414,76; Prazo de vigência: 28/04/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/041, de prestação dos serviços de recepcionista para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 158.003,61; Prazo de vigência: 19/05/2023 a 17/02/2024; Data de assinatura: 19/05/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/073, de prestação dos serviços de porteiro para as unidades do Banco no Estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa TALIMPO LIMPEZA URBANA - LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social, e do endereço CONTRATATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo R$ 7.361,26 ; Prazo de vigência: 15/05/2023 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 15/05/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/163, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa: DAMASCENO SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Leis nº 14.195/21, Art. 41 e nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$; 26.079,10; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 31/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/081, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Prudente de Morais - RN, firmado a empresa TK ELEVA D O R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do custo global dos serviços, por acordo entre as partes, que firmou redução de 36,8%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, e Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$1.896,00; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1°/05/2024.Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/683, de eventual fornecimento de caixas de papelão para arquivo intermediário, firmado com ANDRE V S MORAIS; Objeto: ACRÉSCIMO de 25%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II, § 1º, da Lei 13.303/16; Valor do Aditivo R$ 99.500,00; Prazo de vigência: 05/05/2023 a 23/03/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/615, de prestação dos serviços de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Jaboatão dos Guararapes - PE, firmado com FERNANDO ALVES DE BRITO; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços, em 60 dias, de 25/05/2023 a 23/07/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 90 dias; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/602, de aquisição de aparelhos de ar - condicionado para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 21/04/2023 a 20/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: 20/05/2023; Data de assinatura: 09/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/253, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Esperantina - PI, passando de 3,00% para 5,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.017,92; Prazo de vigência: 18/04/2023 a 30/05/2023; Data de assinatura: 18/04/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/247, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de Unidades De Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 39.564,60; Prazo de vigência: 19/05/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 19/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do banco, firmado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da modificação das especificações do veículo do grupo 1; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 26/04/2023 a 28/03/2026; Data de assinatura: 26/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/467, de prestação dos serviços de solução integrada de fornecimento de cartões plásticos, minitags, microtags e sticker apenas com tarja magnética, com tarja magnética/chip e com chip/antena compatíveis com as funcionalidades emv nas funções de débito, crédito, pré-pagos e/ou múltiplo, firmado com a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços do contrato; Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Aditivo: R$ 1.763.288,77; Prazo de vigência: 28/04/2023 a 08/05/2023; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/090, de contratação de seguro de vida em grupo, firmado com a empresa ICATU SEGUROS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do