DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$: 17.608.321,08; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 08/11/2025; Data de assinatura: 08/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/259, de prestação dos serviços de limpeza e conversão por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Alagoas, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇ ÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, Art. 41 da Lei 14.195/21, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 84.477,22; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 30/06/2024 Data de assinatura: 09/05/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/161, de prestação de serviço telefônico local, serviço telefônico De Longa Distância Nacional (LDN) e serviço telefônico de Longa Distância Internacional (LDI), para ligações originadas do centro administrativo presidente Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, e unidades distribuídas nos Estados DE AL, BA, CE, DF, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RJ, SE, SP, firmado com a empresa OI S.A . - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ACRÉSCIMO de 1,73%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 162.881,94; Prazo de vigência: 11/05/2023 a 16/11/2023; Data de assinatura: 11/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 223.298,81; Prazo de vigência: 09/05/2023 a 17/07/2024; Data de assinatura: 09/05/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para o Estado do Maranhão, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Modalidade de Garantia; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 05/05/2023 a 17/10/2023; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 US - Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 40.949,55; Prazo de vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/153, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa TK ELEVA D O R ES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do custo global dos serviços, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 158, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.896,00; Prazo de vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/361, de contratação dos serviços de atualização de licenças do software vmware vsphere enterprise plus 6.0 para o software vmware vcloud suíte enterprise 2019 ou superior, aquisição de licenças do software vmware vcenter server, serviços de concepção, planejamento, implantação, migração e customização desses softwares, treinamento, suporte técnico e assistência técnica, firmado com a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 60 licenças de componente de software VMware vCloud Suite Enterprise 2019 ou superior e dos serviços de suporte técnico e assistência técnica vinculados às licenças, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.014.631,09; Prazo de vigência: 03/05/2023 a 27/07/2025; Data de assinatura: 03/05/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/076, de prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no Estado do Ceará, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 531.910,68; Prazo de vigência: 05/05/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/061, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Salvador Comércio - BA, firmado com a empresa GARIMPEIROS III NORDESTE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel em 45 dias, de 05/05/2023 a 18/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de disponibilidade: O prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, de acordo com o especificado no Anexo II deste Contrato, até o dia 18/06/2023; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/096, de contratação da obra de reforma para implantação do novo sistema de proteção contra incêndio e pânico do centro administrativo Banco do Nordeste (CAPGV), localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 120 dias, de 25/05/2023 a 21/09/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços é de 480 dias; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/263, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Barreirinhas - MA, firmado com a empresa HTA AGROPECUÁRIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor do aluguel mensal, mediante negociação com o locador, que firmou acordo de aumento de 10,83% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 31.373,33; Prazo de execução: 16/05/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura: 16/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/212, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Tucano - BA, firmado com ROSA MARIA DANTAS STIVAL; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 06/03/2023, que firmou o aumento de 5,90% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 12.260,20; Prazo de execução: 16/05/2023 a 30/11/2023; Data de assinatura: 16/05/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência RUSSAS - CE, firmado com a empresa HS BENS E IMÓVEIS LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações, para o doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8666/93; Prazo de execução: 16/05/2023 a 30/05/2024; Data de assinatura: 16/05/2023; Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2017/231, de prestação dos serviços de transporte de valores no âmbito do Estado do Maranhão, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da redução do valor por viagem; Fundamento legal: Art. 57 e Art. 65, Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 390.288,60; Prazo de vigência: 12/05/2023 a 11/08/2023; Data de assinatura: 1105/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III; Valor do Aditivo: R$ 200.683,37;Prazo de vigência: 15/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 15/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/264, de prestação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS DO CONTRATADO, em virtude da inclusão do Inciso XXVIII, que prevê a exigência de capacitação no programa de Política de Relacionamento com Clientes e Usuários de Produtos e Serviços Financeiros (PRCUPSF); Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 22/05/2023 a 26/03/2024; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da razão social da entidade; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 484.378,44 ;Prazo de execução: 18/05/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 18/05/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/064, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Caxias - MA, passando de 3,00% para 4,00%, do Contrato, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 1.931,23; Prazo de vigência: 22/05/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/116, de contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de Origem Ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORM ÁT I C A LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a REVIS ÃO dos preços, em função do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 81, Inciso VI, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, ACRÉSCIMO de 5,37%, correspondente a R$ 96.576,49 bem como o DECRÉSCIMO de 2,99%, correspondente a R$ 53.775,07 sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 42.801,42; Prazo de vigência: 25/05/2023 a 19/12/2023; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2019/170, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Distrito Federal, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Leis nº 14.195/21, Art. 41, e nº 13.303/16, Art. 159, Caput, e § 7, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 11.387,20; Prazo de vigência: 30/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 30/05/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/053, de prestação dos serviços de copeira para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 73.064,29; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 17/03/2024; Data de assinatura: 31/05/2023; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa S&M SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 254.489,70; Prazo de vigência: 22/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 8 ° Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no Estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$