DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de vigência: 10/04/2023 a 09/12/2024; Data de assinatura: 06/04/2023; Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178 de recuperação estrutural do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA, firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, como adequações do escopo inicialmente concebido para reforma, bem como o ACRÉSCIMO de 16,08%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 159, Inciso I, e Art. 81, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 22.514,35; Prazo de execução: 26/05/2023 a 03/06/2024; Data de assinatura: 26/05/2023; Espécie: 3º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2022/2401, de prestação de serviços de intervenções parciais para modernização do prédio ocupado pela Agência Pirapora - MG, firmado com a empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 06/05/2023 a 04/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 150 dias; Data de assinatura: 05/05/2023; Espécie: 1º Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/259, de O reforço estrutural de lajes do crediamigo e recuperação estrutural de reservatório elevado do imóvel utilizado pela Agência Aracati - CE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 11/05/2023 a 09/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 11/05/2023; Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2008/399, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Parnamirim - RN, firmado com ANTÔNIO LEITE JALES; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 11/02/2023, que firmou o aumento de 6,60% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 97.092,80; Prazo de vigência: 16/05/2023 a 31/05/2029; Data de assinatura: 16/05/2023; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/257, de prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o) e secretária(o) executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do gabinete da presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 1 US - Unidade(s) de Serviço de secretária(o) executiva(o), para o Gabinete da Presidência - GAPRE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Valor do Aditivo: R$ 206.699,78; Prazo de vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 25/05/2023; Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/178 de recuperação estrutural do imóvel ocupado pela Agência Salvador Barra - BA; firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços em 30 dias, de 04/05/2023 a 03/06/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de 120 dias; Data de assinatura: 03/05/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como o ACRÉSCIMO de 01 Unidade de Serviço de Apoio Administrativo Nível Médio, para Superintendência Estadual - PE; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, Inciso II, § 1º e Art. 114, Inciso III; Valor do Aditivo: R$ 227.007.49; Prazo de vigência: 02/05/2023 a 1º/05/2024; Data de assinatura: 28/04/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/153, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência santo amaro - BA, firmado com AFONSO ARILDO OLIVEIRA PITHON; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 23/03/2022, que firmou o aumento de 31,12% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 134.488,08; Prazo de vigência: 11/08/2022 a 19/11/2023; Data de assinatura: 11/08/2022; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/254, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Gravatá - PE, firmado com RENATO MELO CORREIA SOARES DE AQUINO; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 22/02/2023, que firmou o aumento de 10,87% sobre o valor da parcela (P1) e (P2), bem como o aumento de 3,26% sobre o valor mensal da locação, a partir de 20/11/22; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 78.692,56;Prazo de execução: 19/05/2023 a 15/12/2023; Data de assinatura: 19/05/2023; Espécie: 13° Aditivo ao Contrato n.º 2009/092, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Natal/Centro - RN e demais unidades, firmado com a empresa MURA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador datada de 20/04/2023, que firmou o aumento de 14,16% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 434.664,98; Prazo de vigência: 22/05/2023 a 21/12/2025; Data de assinatura: 22/05/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 8.319,45; Prazo de vigência: 19/05/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 19/05/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/109, de locação de imóvel não residencial, onde funciona o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento institucional do Banco do Nordeste, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, firmado com a empresa CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 27/02/2023, que firmou a redução em 34,53% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$259.620,97; Prazo de vigência: 16/05/2023 a 31/07/2027; Data de assinatura: 16/05/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023/041 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por meio da Comissão Especial de Credenciamento, torna público, que receberá no período de 28/06/2023 a 27/06/2028, documentação para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo BANCO, em conformidade com as especificações constantes do Edital e de seus anexos. O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendada Os documentos e informações deverão ser enviados por meio eletrônico via Internet (e-mail: [email protected]). CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2020/107, com a aplicação das SANÇÕES DE MULTA, no valor de R$ 23.017,92 (vinte e três mil, dezessete reais e noventa e dois centavos), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (período de 11/05/2023 a 11/05/2025), à empresa KV ENERGIA, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. (anteriormente denominada MRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.), CNPJ Nº 20.219.442/0001-30, em razão de irregularidades cometidas durante execução do CONTRATO Nº 2018/110, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta - Das Sanções, incisos I.3 e II.6, do Contrato; art. 87, inciso II e III, da Lei 8.666/1993 e art. 7º, da Lei nº 10.520/2002. Fortaleza-CE, 7 de junho de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/612 de 05/05/2023; Objeto: Aquisição de 1 Distribuidor/Matrix HDMI; Fornecedor: VÍDEO SUPPLY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/06/2023; Valor total: R$ 11.249,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1151 de 30/05/2023; Objeto: Contratação dos serviços de 144 atividades de apoio ao gerenciamento das redes sociais sob gestão do Ambiente de Marketing/Célula de Gestão da Cultura; Fornecedor: NERICE RACHELL ESTEVES DA SILVA CARIOCA 60518257380; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos Serviços: 18 meses; Valor total: R$ 46.800,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/941 de 11/05/2023; Objeto: Registro de preços de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Prazo de entrega: até 25/05/2023; Valor total: R$ 70.056,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1098 de 09/05/2023; Objeto: Impressão de 14.500 unidades de Cartilhas, 450 unidades de Crachás para organizadores e 7.600 unidades de Crachás para participantes do evento Plenárias Estaduais do PPA Participativo na Região Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA .; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 09/05/2023; Valor total: R$ 26.450,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1116 de 11/05/2023; Objeto: Contratação de serviços de consultoria em licitações e contratos administrativos para uso do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições, do Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e do Ambiente de Consultoria Jurídica; Fornecedor: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Prazo de vigência: 12 meses; Valor total: R$ 35.475,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/889 de 15/05/2023; Objeto: Contratação de assinatura digital, sem limites de usuários, visando atender o Ambiente de Gestão Tributária; Fornecedor: JOTA JORNALISMO S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: o prazo de execução dos serviços será de 12 meses; Valor total: R$ 50.940,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1114 de 19/05/2023; Objeto: Aquisição de 1.000 pacotes (c/ 500 unidades) de Capas para carnê de Agroamigo; Fornecedor: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 20/06/2023; Valor total: R$ 63.200,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1071 de 22/05/2023; Objeto: Fornecimento e instalação de 21 balizadores tipo A e 7 tipo B em aço inox polido,1 barra com tubo inox 60x60MM e colunas inox totalizando 13 unidades, para o Auditório Celso Furtado, do CAPGV; Fornecedor: CBE - CEARA BOX ESQUADRIAS E SERVICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 05/06/2023; Valor total: R$ 28.489,80; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1125 de 18/05/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company "Gestão de Riscos Corporativos"; Fornecedor: GOVERNANCE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 22/05/2023 a 25/05/2023; Valor total: R$ 5.550,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1132 de 16/05/2023; Objeto: Contratação dos serviços de alimentação (coffee breaks, água, sucos e refrigerantes) para manutenção do estande institucional do Banco do Nordeste, bem como evento de relacionamento com clientes e prospecção de negócios durante o evento AGROBA L S A S 2023; Fornecedor: 50.112.611 TALUZA BARROS SAMPAIO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 16 a 20 de maio de 2023; Valor total: R$ 22.400,00;