DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 19.697,30; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1146 de 30/05/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção nos tanques internos dos grupos geradores de 625 kVA instalados na usina de geração a diesel do CAPGV, compreendendo o serviço de metalurgia para abertura e instalação de escotilhas de inspeção e realização da limpeza completa dos tanques; Fornecedor: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de Execução: O prazo de execução do serviço será de 30 dias; Valor total: R$ 28.964,25; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1162 de 31/05/2023; Objeto: Aquisições de ferragens diversas para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022 ; Prazo de Entrega: até 07/06/2023; Valor total: R$ 3.995,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1172 de 31/05/2023; Objeto: Contratação de orçamento referente ao Projeto de Reforma Geral do edifício do Banco do Nordeste onde funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Crateús - CE; Fornecedor: VANESSA DE OLIVEIRA SILVA 04669063316; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de Prestação dos Serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 6.000,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/928 de 19/05/2023; Objeto: Aquisições de materiais de tijolos, telhas e acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/007, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/023, de 24/02/2022; Prazo de entrega: até 26/05/2023; Valor total: R$ 24.439,30; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/861 de 24/04/2023; Objeto: Contratação de serviço automatizado de consulta de mídias negativas na internet, contemplando notícias veiculadas em sites, blogs, portais, etc; Fornecedor: BIG DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA S.A.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: A Concessão de acesso à plataforma de consulta será pelo o prazo de 12 meses; Valor total estimado: R$ 10.800,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/885 de 22/05/2023; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção corretiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Sobral (CE); Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 4.750,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/876 de 22/05/2023; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção corretiva em subestação no imóvel utilizado pela Agência Baturité (CE); Fornecedor: LUCAS AGUIAR FEITOSA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 8.564,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/877 de 29/05/2023; Objeto: Manutenção corretiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Bacabal - MA; Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 9.852,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1149 de 30/05/2023; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e restauração das claraboias e calhas da coberta sobre os blocos administrativos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos Serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 48.472,16; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/612 de 05/05/2023; Objeto: Aquisição de 1 distribuidor/matrix HDMI; Fornecedor: VÍDEO SUPPLY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 1º/06/2023; Valor total: R$ 11.249,50; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/675 de 28/03/2023; Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/004, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022; Prazo de entrega: até 27/04/2023; Valor total: R$ 70.020,00; R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Termo Aditivo do Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2021.0008, publicado no DOU em 27 de junho de 2023, Seção 3, página 99, ONDE SE LÊ: "Primeiro Aditivo ao Convênio (...)", LEIA-SE: "Segundo Aditivo ao Termo de Outorga (...)". Na publicação do Extrato de Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023.0011, publicado no DOU em 27 de junho de 2023, Seção 3, página 99, ONDE SE LÊ: "(...) Hugo Leonardo Alves de Azevedo - Sócio Administrador da TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, CPF 001.698.685-75 (...)", LEIA-SE: "(...) Filipe Tiago Lima Pereira - Sócio Administrador da AGL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CPF 010.786.615-37". AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2018/110, firmado com a empresa KV ENERGIA, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA. (anteriormente denominada MRA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.), CNPJ Nº 20.219.442/0001-30, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2020/107, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão, inciso II.1, do Contrato e art. 78, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Fortaleza-CE, 7 de junho de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2020/489, firmado com a empresa CONSTRUTORA FCK LTDA., CNPJ 26.624.142/0001-13, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2021/062, em conformidade com a Cláusula Quarta - Da Rescisão, incisos II, II.1, IV e IV.1, do Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de maio de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/009, relativa ao Processo nº 2022/000818, de 02/05/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor Registrado: META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; CNPJ: 18.493.830/0001-63; Valor estimado: R$ 739.364,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/016, de 20/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/008, relativa ao Processo nº 2022/000818, de 02/05/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e longarinas; Fornecedor Registrado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ: 86.729.324/0002-61; Valor estimado: R$ 367.126,83; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/016, de 20/03/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, dos Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 3/2023 Processo: 12600.101315/2023-98 Objeto: Transferência externa de bens móveis; Transferente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Recebedor: Presidência da República - PR, CNPJ nº 00.394.411/0001- 09; Data da assinatura: 27 de junho de 2023; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Anderson Dias Goddard, pela Presidência da República. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101913/2021-03. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA . Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, das áreas abaixo listadas, medindo 725,00 (setecentos e vinte e cinco metros quadrados), situada nas dependências do ministério da gestão e inovação em serviços públicos, imóveis de propriedade da união, localizados nos seguintes endereços:. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total: R$ 5.851,93. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.102273/2022-21. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 14.925.328/0001-23 - JOSE LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO. Objeto: O objeto deste contrato é contratação de empresa especializada na prestação do serviço de lanchonete, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com cessão de uso de áreas e instalações próprias do ministério da fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. os serviços serão prestados no endereço abaixo: item local da prestação do serviço área total 01 esplanada dos ministérios, bloco p, brasília/df 116,52 m². Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 2.358,00. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100158/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de condicionadores de ar, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).