DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062800106 106 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 10465.100023/2018-47. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 12 (meses), do prazo de vigência do contrato n° 10/2018 - contratação do serviço de vigilância armada, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.108,56. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 10180.100216/2020-17. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Tem-se por objeto as seguintes alterações contratuais, a partir de 01/07/2023: acréscimo de 01 (um) posto de Recepcionista sem Certificado em Rialma/GO, de modo a atender a demanda da Agência Regional do Trabalho, unidade jurisdicionada à Superintendência Regional do Trabalho em Goiás - SRTb/GO, conforme disposto no inciso I, b, e § 1º do artigo 65, da lei n.º 8.666/93 e, retificação do valor da diária para a localidade Goiânia/GO Vigência: 01/07/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.795.858,99. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 13621.116456/2022-49. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARAN H AO. Contratado: 21.508.306/0001-23 - H2N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual (10,89%) e prazo.. Vigência: 30/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.597,40. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10388.100165/2022-51. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação contratual. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de de operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, com fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos, materiais de consumo e materiais de aplicação e reposição imediata (mediante ressarcimento de valores). Sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.999,84. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 13621.105171/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual do contrato original, de 18/08/2023 a 17/08/2024. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.108,08. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.103386/2019-14. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, nos sistemas de transporte vertical em 04 (quatro) escadas rolantes, instalados no Edifício sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelo período de 12(doze) meses.. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, Decreto nº 9.507/18 e IN-SEGES-MP nº 05/2017. Vigência: 16/06/2023 a 18/06/2023. Valor Total: R$ 561,38. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 10880.101146/2019-85. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17/06/2023 a 16/06/2024, ou até que se conclua a ativação da nova contratação para o objeto, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio à contratada de 30 dias antes da data da rescisão.. Vigência: 17/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.197,92. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 10880.102981/2019-32. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/06/2023 a 27/02/2025.. Vigência: 28/06/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.403,20. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 10880.102688/2020-17. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO . Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Supressão de 6,47% do valor inicial atualizado do contrato, referente aos postos da GRT/Piracicaba, a partir de 25/05/2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.217.907,72. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 166/2023. Nº Processo: 10880.103386/2019-14. Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO P AU LO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12(doze) meses, período de 19/06/2023 a 18/06/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.365,60. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 126/2020 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.103386/2019-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 126/2020, a partir de 16/06/2023.. Fundamento Legal: Art.79, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2023 - UASG 170214 Nº Processo: 10280.100121/2023-18. Pregão Nº 03/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARA. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e higienização, para atender a SRA/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM e PSFN/MARABÁ, SPU/PA, SRTB/PA e as Unidades Descentralizadas em Castanhal, Marabá, Altamira e Itaituba, com fornecimentos de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2028. Valor anual: R$ 794.909,28. Data de Assinatura: 09/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 10768.100932/2020-95. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão anual estimada de 13.893 km da cgu/rj no contrato nº 03/2020, passando o quantitativo anual estimado de 65.653 de km para 51.670 km, representando uma redução de 7,87% (sete vírgula oitenta e sete pontos percentuais).. Vigência: 26/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.326,20. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023- 06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.505.967,99. Leia-se: Valor Total: R$ 19.486.794,70. Onde se lê: Assinatura: 12/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023- 06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.342.990,80. Leia-se: Valor Total: R$ 15.295.826,68. Onde se lê: Assinatura: 13/06/2023. . Leia-se: Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 201057 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 04310.000461/2018-77. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.871.990/0001-94 - LECOM T EC N O LO G I A S.A.. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,184710%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 01/2018, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre maio de 2022 e abril de 2023. Aplicado o reajuste discriminado acima será acrescido ao contrato o valor de r$ 304.862,69 (trezentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), passando seu valor global para r$ 7.607.671,41 (sete milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas por este termo de apostilamento e termos aditivos anteriores.. Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.607.671,41. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).