DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESILIÇÃO - UASG 238014 Processo n° 44101.000005/2020-21; Contrato n° 01.030687.2020; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA; CNPJ nº 33.426.420/0001-93; Objeto: Serviço de Processamento para o Ambiente de Mainframe UNISYS (ambientes de produção e desenvolvimento), contemplando suporte técnico de Hardware, fornecimento de licenças de uso, suporte técnico e Atualização de Softwares da UNISYS e de Terceiros, e da Contratação de Chaves de Ativação Temporária para elevação do processamento no ambiente de produção, sob demanda; Resilição amigável no dia 30/06/2023; Data de assinatura: 26/06/2023; Fundamentação Legal: Art.117, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, na Lei nº 8.666/1993 e demais dispositivos da legislação pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 799/2022 - UASG 238014 Nº Processo: 44103.000010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Monitoramento Eletrônico Remoto, através de Sistemas de Alarme e Monitoramento por Vídeo (CFTV), de forma integrada, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, e Apoio Volante para Unidades Prediais da DATAPREV, conforme discriminado no item 3 do Termo de Referência, por um período de 60 (sessenta) meses, prazo referente à implantação (03 meses) e monitoramento do sistema (57 meses).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00799-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006). JOSE VALDIMIRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2023) 238014-07048-2023NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600000739202316 . Objeto: Contratação de docente para elaboração de estudos, pesquisas e avaliações de resultados para aplicação/teste da metodologia de avaliação de mudança comportamental para a inovação o setor público, no período de 03/07/2023 a 31/03/2025, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 26/06/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 73.954,35. CPF CONTRATADA : 708.843.821-68 LANA MONTEZANO DA SILVA. (SIDEC - 27/06/2023) 114702-11401-2023NE000275 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 04600.003226/2021-97. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/12/2021, bem como a inclusão de cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). Vigência: 28/06/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114702 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 19.885.972/0001-39 - DUOWARE SOFTWARES S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, do termo de contrato nº 16/2022 celebrado com a empresa duoware softwares ltda, que passa a ter a seguinte redação: " não haverá necessidade de prorrogar o contrato, tendo em vista que a licença "new nvivo academic perpetual license" tem caráter perpétuo.". Vigência: 27/06/2023 a 16/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 530001 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 59000.025097/2021-49. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Amparado no disposto no §8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, realizo a alteração do endereço da contratada constante no preâmbulo do contrato administrativo nº 62/2021, passando a constar: onde se lê - shs - quadra 6, conjunto a, lote 1, bloco a, sala 609, edifício brasil 21 - brasília/df - cep: 70.316-102, leia-se - sgan quadra 601, conjunto h, salas 21 a 28, ss 2, cep 70.830-018, asa norte, brasília-df.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 876153/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PACUJA, CNPJ nº 07734148000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 973.651,38, Valor de Contrapartida: R$ 31.623,04, Vigência: 24/06/2023 a 18/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ANTONIO ALVES DE BRITO, CPF nº .672.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930331/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -16.850,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.475,43, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: OSCAR MARTARELLO, CPF nº .817.769-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 862552/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de Contrapartida: R$ 2.184.990,77, Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº .231.857- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 193009 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 59404.000661/2020-97. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 29/06/2023 a 29/12/2023 (6 meses) e do prazo de execução de 29/05/2023 a 29/11/2023 (6 meses). Integra este termo aditivo o cronograma físio-financeiro atualizado através do documento sei1366404.. Vigência: 29/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.562.040,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2022 (1089253); e exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.310.166,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. No DOU nº 118, datado de 23/06/2023; onde se lê: Valor Atualizado: R$ 8.310,166,80 ; Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.310.167,2 COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 113801 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 59403.000170/2022-18. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE. Contratado: 03.401.987/0001-44 - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento ao contrato 13/2022/cest-pe, tem como objeto a prorrogação em caráter excepcional.. Vigência: 25/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.398.895,20. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL AVISO DE AUTORIZAÇÃO Processo nº 59500.001064/2023-34. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, autoriza: Com base Nota Técnica n. º 10/2023 - AA/GSA/UPM, peça 25. Despacho n° 2249/2023 - AA, peça 29, e Parecer Jurídico Referencial n° 5/2022, peça 23, considerando a Cotação Eletrônica, peça 11, a realização de despesa, em nome da empresa J.T INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉS LTDA EPP. visando à aquisição de 600 quilogramas de pó de café do tipo gourmet. no valor total de RS 15.600.00 (quinze mil e seiscentos reais). Em 23 de junho de 2023 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000283/2020-53. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.578.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.578.00/2021 para prorrogação de seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2023, aditivando em 13,04% para o item 02, passando o serviço de atualização de licenciamento dos softwares Netbackup de 6 terabytes para 23 terabytes.. DA RERRATIFICAÇÃO: Fica rerratificada a cláusula 1.1 da cláusula primeira do 1º (primeiro) TERMO ADITIVO, que passa a ter a seguinte redação: O presente Termo Aditivo visa aditar o contrato nº 0.578.00/2021, que tem por objeto o fornecimento de atualização de licenciamento dos softwares Netbackup, serviço de manutenção, instalação, atualização