DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2023, passando seu vencimento para o dia 30/06/2024 e o valor total anual de R$ 352.223,60 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 379.847,89 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), representando o acréscimo de R$ 27.524,29 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). Correspondente a 7,81% em conformidade com o Termo de Apostilamento rerratificado. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes - Fonte Tesouro Nacional e Próprios, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR, consoante ADO nº 005/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de Andrade. Processo nº. 59550.000127/2021-88-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.158.00/2021 e SINCOV 917016/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Canapi/AL, CNPJ nº 12.367.892/0001-42. AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 199.173,81 (cento e noventa e nove mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos), passando o valor total conveniado de R$ 2.390.500,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil e quinhentos reais), para R$ 2.589.673,81 (dois milhões, quinhentos e oitenta e novel mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos), sem acréscimo na participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da convenente que passa de R$ 3.000,00 (três mil reais), para R$ 202.173,81 (duzentos e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos). DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto às páginas 1 a 3 da peça 166. DOS RECURSOS: Correrão à conta da Funcional Programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Canapi/AL, Vinicius José Mariano de Lima - Prefeito. Processo nº 59550.001422/2021-51-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001207/2023-01 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0255.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: RS 3.528.000,0. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560149/2023, 560219/2023, 560220/2023 e 560221/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001210/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0256.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560150/2023, 560151/2023, 560222/2023 e 560240/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001210/2023-17 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0256.00/2023. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 2.520.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560150/2023, 560151/2023, 560222/2023 e . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, Lei nº 10.520/02, Lei nº 13.303/16, e o Decreto nº 10.024/19. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001239/2020-37-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa Casa Alta Comércio Transações e Administração Imobiliária Ltda., CNPJ: 39.446.329/0001-52. OBJETO: prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ R$ 32.104,80 (trinta e dois mil, cento e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 385.257,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando ao recebimento e guarda de máquinas e equipamentos a serem adquiridos no âmbito das ações de desenvolvimento regional na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.175.02/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 c/c art. 133, §§2º, "a" a "e" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001790/2019-47 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.311.00/2019 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a AGROSOLO (AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA), CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 04/06/2023, passando seu vencimento para 29/05/2024; II À aprovação do novo cronograma físico-financeiro apenso à (Peça 96) do Processo nº 59570.001790/2019-47 TERMO ADITIVO: 7.311.03/2019 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 do RILC. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 940604/2023, Nº Processo: 59580000378202377, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Governador Nunes Freire - MA., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2026, Data de Assinatura: 23/06/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-*, Convenente: JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA CPF nº .226.203-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941297/2023, Nº Processo: 59580000483202314, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR CNPJ nº 06314439000175, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - MA., Valor Total: R$ 1.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.379,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.213.620,69, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000011, Valor: R$ 1.213.620,69, PTRES: 219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 26/06/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº .086.073-, Convenente: FRANCISCO FLAVIO LIMA FURTADO CPF nº *.299.293-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.487.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001169/2021- 89. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 11/07/2023 para 10/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 231, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.488.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001168/2021- 34. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 11/07/2023 para 10/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 232, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.427.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001129/2021- 37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 28/06/2023 para 27/06/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 228, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.485.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001134/2021- 40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de 03/07/2023 para 02/07/2024. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 229, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 23 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Carlos Eduardo Del Castilho - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000328/2020-47. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.131.00/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA JT LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de São Luís/MA. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 202, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 15 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Luciene Almeida Cavalcante - Representante legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001211/2022-42 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação nº 8.0330.00/2022. No dia 27 de junho de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, Município de São Luís/MA, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 8.0330.00/2022, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê: "- 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65- 170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8503228, tombamento nº 303.882-0, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)." Passa-se a ler: "- 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 CV, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, chassi nº 93ZC065CZN8503220, tombamento nº 303.888-2, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)." 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59580.001120/2021-26. ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.437.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001- 52. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.